sábado, 9 de fevereiro de 2019

Vereador Zé Lima foi escolhido para presidir a Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos e ocupar a relatoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.


Na manhã do dia 4 de fevereiro, a Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca realizou sessão solene de abertura do Ano Legislativo.

Na ocasião também foi realizada a eleição para os membros das Comissões Permanentes da Casa.

O Vereador Zé Lima foi escolhido para presidir a Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos e ocupar a relatoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Veja como ficou a composição das Comissões para o biênio 2019/2020.

I – DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 
PRESIDENTE: MAGNO NUNES 
RELATOR: ZÉ LIMA 
MEMBRO: RAQUEL PEREIRO

II – DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 
PRESIDENTE: ZÉ LIMA 
RELATOR: FRANCILDO MOURA 
MEMBRO: PATRÍCIA CARVALHO 

III – DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PRESIDENTE: PATRÍCIA CARVALHO 
RELATOR: MAGNO NUNES 
MEMBRO: FRANCILDO MOURA 

IV – DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PRESIDENTE: RAQUEL PEREIRA 
RELATOR: JEAN CLÁUDIO 
MEMBRO: SÔNIA MARIA 




quarta-feira, 2 de janeiro de 2019

Um breve resumo da gestão do Vereador Zé Lima como presidente da Câmara Municipal no biênio 2017/2018




























Encerrou-se mais um ano legislativo, bem como chegou a fim o meu mandato de presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Branca.
Confesso que foi uma experiência extraordinária. Foi um desafio. Encontrei algumas dificuldades, as enfrentei e arrisco dizer que as superei.
Eu já havia assumido todos os cargos da Mesa Diretora, mas me faltava o principal, o de presidente. Procurei aproveitar a oportunidade e colocar em prática o que sempre desejei fazer quando assumisse tal posição.
Cheguei ao final da gestão com a sensação de dever cumprido. Não foi possível fazer tudo, mas fiz o suficiente para marcar positivamente meu mandato.
Como de costume, quero nesta postagem apresentar um resumo das principais ações realizadas neste período.
Posso dizer que minha gestão foi marca por reformas: reformas administrativas, reformas legislativas e também reformas no prédio da Câmara Municipal.

REFORMAS ADMINISTRATIVAS
Logo no início da gestão em fevereiro de 2017, foi aprovada uma proposição de minha autoria criando a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal e, em novembro de 2017, foi aprovado o Projeto de Lei que criou o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores da Câmara Municipal.

TRANSPARÊNCIA
Quando assumi a presidência, a Câmara Municipal já respondia uma Ação Judicial por não cumprir com a Lei da Transparência.
Com muito esforço, implantamos e passamos a manter devidamente atualizado o Portal da Transparência, e com isso a referida ação foi encerrada.
O portal é um site com todas as informações das atividades de gestão da Câmara Municipal. Neste site também são disponibilizadas todas as atividades legislativas.
Este é o link do Portal da Transparência da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca: http://cmsaopedrodaaguabranca.ma.gov.br/.

REVISÃO LEGISLATIVA
Propus a criação uma Comissão Especial Temporária para Revisar e Atualizar a Lei Orgânica do Município, que desde 14 de abril de 1997, ou seja, mais de 20 anos de vigência, não havia sofrido nenhuma emenda, encontrando-se defasada.
Essa comissão realizou duas rodadas de audiências públicas na sede do município e no Povoado de Primeiro Cocal, fiz questão de participar ativamente das audiências públicas e supervisionar os trabalhos da comissão até o final.
Promulgação da Lei Orgânica Municipal 

TRIBUNA LIVRE
Por minha iniciativa também foi criada através de Projeto de Resolução o Programa TRIBUNA LIVRE, em que permite que o cidadão são-pedrense possa usar a Tribuna da Câmara Municipal para se pronunciar, tornando as sessões mais democráticas e participativas.
Tribuna Livre - Povoado Primeiro Cocal

Tribuna Livre - PA Água Branca

Tribuna Livre - Povoado Cabeça Gorda (Vila S. Raimundo)

Tribuna Livre - Plenário da Câmara Municipal

SESSÕES ITINERANTES
Com o objetivo de aproximar a Câmara Municipal das comunidades e ouvir de perto seus moradores e receber suas demandas, apresentei ao Plenário a proposta de realização de sessões itinerantes.
Assim, foram realizadas Sessões Itinerantes no Assentamento Água Branca, no Povoado de Primeiro Cocal e no Povoado Cabeça Gorda.
Câmara Itinerante - PA Água Branca

Câmara Itinerante - PA Água Branca

Reunião no PA Água Branca
Câmara Itinerante - Povoado Primeiro Cocal

Câmara Itinerante - Povoado Primeiro Cocal


Câmara Itinerante - Povoado Cabeça Gorda

mara Itinerante - Povoado Cabeça Gorda


REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

Com bastante planejamento foi possível realizar uma reforma geral no prédio da Câmara Municipal.
A reforma consistiu na troca de todo o piso do prédio da Câmara Municipal e na adequação do Plenário Padre Geraldo Schauff deixando-o, moderno, confortável e mais acessível.
Para isso retirou-se todo o piso e o reconstruiu sem os degraus que impediam que pessoas com necessidade de locomoção, como cadeirante o acessasse.
Foram instaladas centrais de ar para climatização do ambiente. Foram trocados os portões e janelas.
Outro detalhe foi a instalação de tomadas, pois não existia nenhuma na galeria, nem no plenário,  mas apenas uma próxima da Mesa Diretora, que não funcionava mais. Agora tem até no chão em baixo das mesas dos vereadores e em todas as paredes.
Plenário - Depois da Reforma
Plenário - Antes
Bancadas - Agora
Bancadas - Antes
Porta Principal - Agora
Porta principal - Antes

MOBÍLIAS
Foi realizada a aquisição de mobília completa (Mesa, Cadeiras, Armários) para a Secretaria Legislativa, para a Secretaria Executiva, para o Gabinete da Presidência e para o Plenário (Mesa Diretora, Tribuna, Mesas, cadeiras), um balcão e reforma dos sofás da recepção.
Foram adquiridos também, computadores; impressora, roteadores; mesa de som; microfones; caixa de som para reuniões externas; Smart TV; geladeira grande; bebedouro/filtro elétrico; micro-ondas.
Recepção após reforma
Recepção após reforma

Secretaria Administrativa - Antes

Secretaria Administrativa - Antes
Secretaria Legislativa - após reforma

Sala das Comissões

Sala das Comissões

AMPLIAÇÃO


A Câmara Municipal foi ampliada com a construção do Gabinete da Presidência; Construção de dois banheiros padrões, sendo um masculino e outro feminino, (até então tínhamos apenas 1 banheiro que era inadequado); Construção de uma dispensa;


Gabinete da Presidência - Construído em 2017
TRANSIÇÃO
Antes do encerramento do meu mandato de presidente, fiz questão de convidar o Presidente eleito, vereador Didi, para realizar o processo de transição, deixando-o a par de toda a situação da Câmara Municipal.
Solenidade de transmissão de cargo ao vereador Didi

Solenidade de transmissão de cargo ao vereador Didi

Solenidade de transmissão de cargo ao vereador Didi

Solenidade de transmissão de cargo ao vereador Didi
CONVITE PARA ASSUMIR A LIDERANÇA DA BANCADA DO GOVERNO
No dia 1º de janeiro, fui surpreendido por um convite formal do Prefeito Pelezinho para que eu assumisse a Liderança da Bancada Governista na Câmara Municipal.
Em seu discurso, na Sessão Solene de posse do novo presidente o Prefeito reforço o convite.
Decidi por aceitar o convite.
Prefeito Pelezinho - Discurso na Sessão Solene de Posse do novo Presidente
Vereador Zé Lima - Discurso na Sessão Solene de Posse do novo Presidente
  
Convite formal para assumir a Liderança da Bancada do Governo

Como disse no início desta postagem, conclui o mandato de presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca com a sensação do dever cumprido. Foi um mandato intenso e de muito trabalho.
Foi um bom aprendizado!!

Primeiramente, dou Graças a Deus por essa oportunidade, e em segundo, ao povo são-pedrense e aos meus colegas parlamentares.

Que Deus continue nos abençoando e nos conceda um Feliz 2019.