sábado, 16 de setembro de 2017

Vereador Zé Lima participa da inauguração da escola estadual e do lançamento de obras do Mais Asfalto do Governo Flávio Dino em São Pedro.


O Governador Flávio Dino esteve na Cidade de São Pedro da Água Branca na quinta-feira (14/09), para solenidade de Inauguração da primeira escola estadual em nosso município - o Centro de Ensino Médio Henrique de Lá Roque. Na ocasião, foram entregues pelo governador 1.114 uniformes para estudantes da rede estadual de ensino.

Além disso, foi dado início as obras de asfaltamento das ruas da cidade, através do Programa Mais Asfalto, onde o município será contemplado com mais de 5km de ruas asfaltadas.

Em seu discurso, Flávio Dino garantiu ao prefeito e ao povo são-pedrense que irá determinar o asfaltamento da estrada da Carne de Sol, até o limite do com o Estado do Pará.

O evento contou com a participação de diversas lideranças políticas tanto do estado quanto do município.

Tive a honra de acompanhar toda a solenidade desse momento histórico para nosso município, principalmente no que se refere à inauguração do primeiro prédio próprio da escola de ensino médio de São Pedro, bem como o anúncio do asfaltamento do trecho da estrada da Carne de Sol, que é outro sonho de todos nós, além do início do asfaltamento de nossas ruas.
Kariely homenageando o governador em nome de todos os estudantes do ensino médio




 

domingo, 10 de setembro de 2017

TRIBUNA LIVRE: Projeto do Vereador Zé Lima assegura a qualquer cidadão são-pedrense a possibilidade usar a Tribuna da Câmara Municipal durante as sessões.


D. Maria do Cabelão utilizando a Tribuna durante a sessão para falar sobre as Florestas de Babaçu. Isto ocorreu antes do Programa Tribuna Livre. A partir de agora cenas como esta serão mais frequentes na Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca.


Tenho a grata satisfação de apresentar ao povo são-pedrense o Programa TRIBUNA LIVRE, que vem trazer ao cidadão comum a possibilidade de expressar publicamente suas opiniões através do uso da palavra na Tribuna da Câmara Municipal.

O Projeto de Resolução que criou o Programa "Tribuna Livre" foi aprovado pela Câmara Municipal de Pedro da Água Branca na Sessão Ordinária do Dia 28 de agosto deste ano, já foi promulgada e está em plena vigência.

A Resolução nº 003/2017 tem por objetivo assegurar o direito à livre expressão do pensamento, permitindo que qualquer cidadão ou representante de entidade ou associação do município de São Pedro da Água Branca terá a possibilidade de fazer uso da Tribuna durante as Sessões Ordinárias.

Para isso, é necessário que a pessoa faça sua inscrição em formulário disponível na recepção da Câmara Municipal até às 9h30min do dia em que houver sessão, obedecendo-se a ordem de chegada dos inscritos. No ato de inscrição o cidadão deverá indicar o assunto a ser abordado.

Cada sessão terá espaço para 3 cidadãos inscritos que terão 10 minutos de fala cada um.

As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 9h da manhã, na Câmara Municipal, localizada na Rua Luis, nº 705, Centro.

Conheça a íntegra da Resolução e o Formulário de Inscrição, clicando abaixo!
Resolução nº 003/2017 de 28 de Agosto de 2017.

sábado, 9 de setembro de 2017

Vereador Zé Lima divulga relatório da atividade legislativa da Câmara Municipal no período de fevereiro à agosto de 2017.




Os 9 vereadores da Legislatura 2017/2020
Com intuito de manter informado o nosso povo são-pedrense, tenho a honra de apresentar este breve relatório da atividade legislativa a Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca/MA do período de fevereiro a agosto de 2017.

Trata-se de uma relação de todas das proposições contendo o assunto e a autoria de cada uma.

Desde fevereiro/2017, quando se iniciou os trabalhos na Câmara Municipal, até a presente data, foram levados a Plenário para discussão e deliberação dos vereadores e vereadoras um total de 9 Projetos de Lei, 3 Projetos de Resolução, 7 Requerimentos e 16 Indicações. Todas estas proposições foram a aprovadas.

PROJETOS DE LEIS:
PL nº 001/2017 - Que criou o Diário Oficial Eletrônico do Município. (Autoria: Prefeito);
PL nº 002/2017 – Que Criou o Programa Social Tenda da Esperança. (Autoria: Prefeito);
PL nº 003/2017 – Que reduziu o valor dos subsídios dos vereadores para a Legislatura 2017/2020, alterando Lei 202/2016. (Autoria: Mesa Diretora);
PL nº 004/2017 – Que aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2018. (Autoria: Prefeito);
PL nº 005/2017 – Aprovou a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodais do Maranhão – COMEFC, bem como suas alterações. (Autoria: Prefeito);
PL nº 006/200017 – Que aprovou a alteração dos valores das multas a serem pagas pelas empresas que cometerem infrações previstas no Código Tributário de São Pedro da Água Branca. (Autoria: Prefeito);
PL nº 007/2017 – Que criou o Sistema Municipal de Cultura de São Pedro da Branca. (Autoria: Prefeito);
PL nº 008/2017 – Que instituiu o Dia Municipal da Mulher São-pedrense. (Autoria: Vereadora Raquel e Vereadora Patrícia);
PL nº 009/2017 – “Que denominou de Posto de Saúde MARIA NEUSA RODRIGUES o Posto de Saúde localizado no bairro Vanderlândia”. (Autoria: Vereador Zé Lima e outros).

PROJETOS DE RESOLUÇÃO
PR nº 001/2017 – Que criou a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal. (Autoria: Mesa Diretora); PR nº 002/2017 – Que instituiu o Programa Tribuna Livre na Câmara Municipal. (Autoria: Vereador Zé Lima); PR nº 003/2017 – Que criou da Comissão Especial Temporária para revisar e atualizar a Lei Orgânica Municipal de São Pedro da Água Branca. (Autoria: Mesa Diretora)

REQUERIMENTOS
Requerimento nº 001/2017 – Solicitou a criação do calendário de pagamento de funcionário do município. (Autoria: Vereador Magno/PTC);
Requerimento nº 002/2017 – Solicitou a construção da sede da Prefeitura Municipal. (Autoria: Vereador Magno/PTC);
Requerimento nº 003/2017 – Solicitou a Prestação de Contas e folha de pagamento dos meses de janeiro e fevereiro de 2017 da Prefeitura Municipal. (Autoria: Vereador Magno/PTC e outros);
Requerimento nº 004/2017 - Solicitou informações referentes ao Projeto Tenda da Esperança. (Autoria: Vereador Magno/PTC e outros);
Requerimento nº 005/2017 – Solicitou a instalação do sistema de abastecimento de água no Cemitério Municipal. (Autoria: Vereador Magno/PTC);
Requerimento nº 006/2017 – Solicitou ao Executivo Municipal ajuda financeira aos grupos culturais, como: Quadrilhas juninas, Blocos de Carnaval, Entidades religiosas e esportivas do Município. (Vereadora Raquel Pereira/PT);
Requerimento nº 007/2017 – Solicitou reforma e adequação do Matadouro Público Municipal. (Autoria: Vereadora Patrícia de Carvalho/PR).

INDICAÇÕES
Indicação nº 001/2017 – Solicitou a Reforma e Ampliação da Câmara Municipal e construção dos gabinetes. (Autoria: Sônia Maria/PSC e outros);
Indicação nº 002/2017 – Solicitou a aquisição de uniformes e EPI’s para servidores da Secretaria Municipal de Saúde. (Autoria: Vereador Jean Cláudio/PSB);
Indicação nº 003/2017 – Solicitou a recuperação da Rua Marechal Castelo Branco no trecho entre a Rua Rio Branco e o Cemitério. (Autoria: Vereador Magno/PTC);
Indicação nº 004/2017 – Solicitou aquisição de cadeiras e ventiladores para o Hospital Municipal. (Autoria: Vereadora Tequinha/PSDB);
Indicação nº 005/2017 – Solicitou a construção do muro do Estádio Municipal. (Autoria: vereador Didi/PHS e vereadora Raquel/PT);
Indicação nº 006/2017 – Solicitou a alteração do nome da Rua Presidente Geisel para Prefeito Nerias Teixeira de Sousa. (Autoria: vereador Didi/PHS);
Indicação nº 007/2017 – Solicitou Coleta de Lixo na Vila São Raimundo e Primeiro Cocal ao menos uma vez por semana. (Autoria: Vereador Jean Cláudio/PSB);
Indicação nº 008/2017 – Solicitou a criação de uma setor para informações e reclamações relativas a Iluminação Pública. (Autoria: Vereadora Tequinha);
Indicação nº 009/2017 – Solicitou providencias para a incineração do Lixo Hospitalar. (Autoria: Vereador Jean Cláudio/PSB);
Indicação nº 010/2017 – Solicitou a Reforma e Construção do muro da UBES do Bairro Habitar Brasil. (Autoria: Vereador Jean Cláudio/PSB);
Indicação nº 011/2017 – Solicitou a reforma e instalação de alambrados da Quadra Esportiva Negro Airton, no Bairro Vila Conceição. (Autoria: Vereador Francildo Moura/PT);
Indicação nº 015/2017 – Solicitou a pavimentação asfáltica ou bloqueteamento para as Ruas Colares Moreira; Presidente Médici; Santa Rita; e Marechal Deodoro. (Autora: Vereadora Sonia Maria);
Indicação nº 016/2017 – Solicitou a pavimentação asfáltica ou bloqueteamento para a Rua São Pedro. (Autora: Vereador Jean Claudio).

Encontram-se ainda, 3 indicações da Vereadora Tequinha que não foram votadas a pedido da própria autora. São elas: Indicação nº 012/2017 – Destinação de um local apropriado para depósito de motos apreendida no município. (Autoria: Vereadora Tequinha); Indicação nº 013/2017 – Instalação de placas de sinalização de trânsito nas ruas. (Autoria: Vereadora Tequinha); Indicação nº 014/2017 – Instalação de abastecimento de água no bairro Nova São Pedro. (Autoria: Vereadora Tequinha).

No dia 30 de agosto de 2017, o Chefe do Poder Executivo encaminhou os seguintes projetos: PL nº 010/2017 – Dispõe sobre o PPA 2018/2021. (Autoria: Chefe do Poder Executivo); PL nº 011/2017 – Dispõe sobre a LOA 2018. (Autoria: Chefe do Poder Executivo). Os mesmos estão sendo analisados pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos.