Servidores da Saúde negociam ACT2013: Vereador Zé Lima participa da 1ª reunião ao lado do Sindicato

Ontem (21/06) pela manhã fui procurado pela direção do SINDSAÚDE de São Pedro da Água Branca. Na ocasião a delegada do sindicato, Dulciléia Pereira de Souza, apresentou a minuta de reivindicação dos servidores da saúde e me convidou para participar da reunião de negociação com o governo municipal, marcada também para ontem às 14 horas. Prontamente aceitei. Aliás, eu já havia me colocado à disposição.

O proposta de Acordo Coletivo de Trabalhado apresentada pelo Sindsaúde havia sido protocolada na prefeitura em 27 de março de 2013. No entanto, a primeira reunião foi marda para 21 de junho, ontem.

Não foi possível discutir todos as cláusulas da minuta, nem entrar em consenso em todas as que foram discutidas. Mas houve avanço.

Resumo:

• Os servidores pretendem um reajuste salarial de 15%. A Prefeitura apresentou uma contra-proposta de 7%. (ainda não ficou definido)
• Os servidores defendem a redução do número de plantões de 14 para 10. A Prefeitura garante a redução para 11. (definido)
• A Prefeitura se comprometeu a pagar as Horas Extras nos termos da CLT, mas irá trabalhar para evitar não que haja horas extras.
• Se comprometeu em fornecer os uniformes para os servidores.
• Outro ponto definido foi a cláusula que propõe a elaboração de escalas para todas as equipes, respeitando a jornada específica dos servidores, de modo que nenhum setor fique descoberto. 

Para as cláusulas que tratam de piso salarial, incentivo hospitalar,  risco de vida funcional, vale alimentação, a prefeitura não apresentou nenhuma contra proposta.

Outra reunião será agendada para que as negociações continuem.

Professores terão reajuste de 10% em 2013: É o resultado final das negociações entre SINTEESP e Prefeito Vanderlúcio

Depois mais uma longa reunião de negociação, o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino de São Pedro da Água Branca - SINTEEP e o Governo Municipal, chegaram a um consenso em torno do Acordo Coletivo de Trabalho - ACT/2013. O impasse chegou ao fim na madrugada de quarta-feria (19/06), numa reunião realizada na prefeitura que teve início as 19 horas da terça.

O reajuste no salário dos professores ficou fechado em 10%, sendo que a proposta da categoria era de 13%. Em relação aos demais servidores (vigias, merendeiras, zeladoras, secretarias), o sindicato defendia a transformação do abono salarial de R$ 68,00 (já pagos a esses servidores) em um percentual de 15% sobre o salário base, a negociação chegou a 13% .

Em Assembléia Geral realizada na tarde de quarta-feira (19/06) os servidores aprovaram o resultado do acordo entre os representantes do Sindicato e o Governo Municipal.

Foi um resultado razoável e que demandou muito esforço dos representantes do Sindicato.

Vereadores discutem os problemas da cidade na Câmara e em seguida reúnem com o Prefeito

Na sessão plenária de ontem (17/06), na Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca, foram aprovados: um requerimento do vereador Gildeon/PSC, indicando a construção de uma quadra poliesportiva no Povoado de Primeiro Cocal; um requerimento da vereadora Lillian Gonçalves/PP, em que solicitou cópias das folhas de pagamento dos servidores do município referente aos meses de janeiro a junho de 2013; e um requerimento do vereador Francildo Moura/PT, que solicitou informações sobre o Posto de Saúde do Bairro Tocantins, que está fechado desde dezembro de 2013 aguardando uma reforma que nunca teve início.

As proposições foram discutidas e aprovadas por unanimidade. No entanto, o assunto predominante nos discursos dos vereadores foi referente à falta de abastecimento de água na cidade.

Nas minhas intervenções, ao falar da falta de abastecimento de água, pontuei a falta de resposta da CAEMA aos ofícios encaminhados pelos vereadores em que solicitam informações e devidas providências. Sugeri que fosse criada uma comissão de vereadores para procurar pessoalmente a CAEMA e o Prefeito Municipal no sentido de obter informações e exigir soluções para o problema e acompanhar todo esse processo.

Também demonstrei minha preocupação com a falta de negociação entre Prefeitura e SINTEESP, sobre o reajuste salarial 2013 e sugeri que o prefeito aceite a reunir com as lideranças do sindicato para que cheguemos a um consenso o mais rápido possível. Defendo que o caminho para resolver esse impasse é o diálogo, e que o governo de Vanderlúcio, que foi eleito com o apoio da grande maioria das lideranças do Sindicato dos Professores, não pode deixar de dialogar com a categoria. Por isso, defendi o retorno das negociações.

Depois da Sessão – reunião com prefeito

Encerrada a sessão, os vereadores Zé Lima, Francildo, Didi, Francimar e Gildeon decidiram tentar uma reunião urgente com o Prefeito Vanderlúcio. Encontramos o prefeito e discutimos sobre: falta de abastecimento de água; posto de saúde fechado; reajuste dos servidores da educação, entre outros.

Água

Segundo o prefeito, ele mesmo já procurou a CAEMA e propôs entregar à empresa um poço artesiano localizado na rua São Luis – centro, construído pela prefeitura em 2012. A Caema recebeu o poço e agora irá fazer as instalações, que devem ser concluídas ainda nesta semana. No entanto, esse poço não resolverá todo o problema, pois o mesmo não tem capacidade para abastecer toda a cidade, mas amenizará a situação. Em relação ao poço principal, o prefeito nos informou que a Caema já retirou a bomba “queimada” na sexta-feira (14/06), e nos próximos dias irá instalar outra.

Saúde

O prefeito explicou que houve problemas na publicação do edital de licitação e isso acabou atrasando o início da reforma do Posto de Saúde no bairro Tocantins. Mas garantiu em breve as obras terão início.

Em relação a notícia de que o laboratório do hospital municipal não estava realizando exames por falta de material, o prefeito disse que o material que o laboratório precisava pra funcionar plenamente já tinha sido comprado e entregue ainda no final de semana. Eu e o Vereador Francildo fomos ao hospital e confirmamos a informação.

Educação/Sinteesp

Em relação à educação, questionamos o prefeito sobre a falta de aula para uma turma de Educação Infantil na Vila São Raimundo, que segundo o Secretário de Educação, até agora os alunos estão sem aula por falta de professor, e que até o momento o prefeito não autorizou a contratação de professor para aquela turma. Como resposta, o prefeito disse que desconhecia o problema, mas iria entrar em contato com o secretário para resolver o problema. Realmente ele já sabia.

Em relação à falta de merenda escolar, o prefeito informou que já foi resolvido. Informação confirmada.

Sobre o reajuste dos servidores da educação eu pedi ao prefeito que atendesse o ofício do Sinteesp no sentido de ele mesmo reunir com a diretoria do Sindicato, pois apenas ele tem o poder de negociar e fechar um acordo com a categoria. Felizmente, combinamos a reunião para hoje, (18/06) às 19h.

Sem água, sem merenda escolar, sem aula... muitos problemas, pouco interesse

Como se não bastasse a falta de água há quase um mês em São Pedro, também enfrentamos outro problema de grande magnitude. Me refiro à falta de merenda escolar desde a semana passada.

Além disso, hoje as escolas do município estão sem aula. Será um dia de PARALISAÇÃO DE ADVERTÊNCIA para que a prefeitura volte a negociar com os professores o reajuste salarial para 2013.

Outra situação constrangedora que nos atinge é a notícia de que o Hospital Municipal está sendo abastecida através de um carro pipa com água vinda do "banho do Railto" (um açude), com água imprópria para qualquer consumo. Isto porque a bomba do poço artesiano do hospital queimou e não puderam aquirir outra. Uma justificativa parecida com a da Caema.

Esses problemas são de responsabilidade do governo municipal. E da mesma forma, exigimos que sejam tomadas a devidas providências.

A impressão que se tem em relação ao governo municipal é a que as reuniões que tivemos (vereadores, secretários e prefeito) não surtiram nenhum efeito.

Vereador Zé Lima/PT

CAEMA: Irresponsabilidade e quase um mês sem água em São Pedro

A falta de abastecimento de água pela CAEMA em São Pedro da Água Branca já chega a quase um mês. A situação está insustentável. É inconcebível aceitar que Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, fique todo esse tempo sem tomar as providências para que abastecimento volte ao normal.

São imensuráveis os transtornos causados pela falta de água em nossa cidade, vez que a água é elemento essencial para a nossa própria sobrevivência.

E inaceitável a falta de responsabilidade desta empresa com nossa cidade. Mesmo com protesto e insatisfação popular diante da situação nenhuma resposta é dada pela companhia. Sequer ofícios encaminhados pela Câmara Municipal foram respondidos formalmente. O que se sabe é que o problema se deu por conta de uma "bomba" que "queimou" e a CAEMA não tem condições para aquirir outra. Isto é no mínimo intrigante, pois a conta de água continua sendo cobrado dos consumidores (ou ex-consumidores).

Exigimos que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, assuma sua responsabilidade e encontre a solução para este gravíssimo problema.

Vereador Zé Lima/PT

Servidores da Educação de São Pedro farão paralisação de advertência amanhã (13/06) por falta de negociação com a prefeitura

O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de São Pedro da Água Branca – SINTESSP, propôs um Termo de Acordo Coletivo de Trabalho – ACT/2013, que inclui: os professores, diretores, vice-diretores, coordenadores, orientadores, supervisores, vigias, zeladoras, merendeiras em Estabelecimento da Rede Municipal.

A proposta de reajuste de salarial para servidores do magistério é de 13% (treze por cento) sobre o salário base. Em relação aos demais servidores (vigias, merendeiras, zeladoras, secretarias), o sindicato defende que o abono salarial de R$ 68,00 pagos a esses servidores seja transformado em percentual de 15% (treze por cento) sobre o salário base.

Dentre outros pontos da proposta de acorda está a redução a jornada de trabalho dos servidores do magistério em sala de aula em 1\3 (um terço) conforme disciplina a Lei Federal nº 11.738\2008 - Lei do Piso Salarial até o dia 01 de junho de 2013.

Depois várias tentativas do SINTEESP, a primeira reunião de negociação entre governo e sindicato ocorreu em 21 de maio, e a última aconteceu em 31 do mesmo mês. A partir de então por falta de disposição do governo municipal as negociações foram suspensas mesmo diante da insistência do Sindicato.

O impasse nas negociações se deu principalmente nas cláusulas de reajuste salarial. O governo ofereceu uma contra-proposta de 7% para servidores do magistério, e uma de 12% sobre o salário base dos demais servidores. Conforme estudo da folha de pagamento em confronto com a previsão de recursos para o exercício 2013, realizado pelo SINTEESP, a categoria acredita ser possível conquistar o reajuste pretendido.

No entanto, a prefeitura não se dispôs mais a se reunir com o SINTEESP, para retornar as negociações.

Diante dessa situação a categoria decidiu em Assembléia Geral realizada em 7 de junho, fazer uma PARALISAÇÃO DE ADVERTÊNCIA, caso o governo não retomasse as negociações no prazo de 72 horas. Como o governo não se manifestou, a categoria irá realizar a PARALISAÇÃO com duração de 24 horas, no dia 13 de junho (amanhã), afim que se retornem as negociações.