sábado, 9 de fevereiro de 2019

Vereador Zé Lima foi escolhido para presidir a Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos e ocupar a relatoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.


Na manhã do dia 4 de fevereiro, a Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca realizou sessão solene de abertura do Ano Legislativo.

Na ocasião também foi realizada a eleição para os membros das Comissões Permanentes da Casa.

O Vereador Zé Lima foi escolhido para presidir a Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos e ocupar a relatoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Veja como ficou a composição das Comissões para o biênio 2019/2020.

I – DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 
PRESIDENTE: MAGNO NUNES 
RELATOR: ZÉ LIMA 
MEMBRO: RAQUEL PEREIRO

II – DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 
PRESIDENTE: ZÉ LIMA 
RELATOR: FRANCILDO MOURA 
MEMBRO: PATRÍCIA CARVALHO 

III – DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PRESIDENTE: PATRÍCIA CARVALHO 
RELATOR: MAGNO NUNES 
MEMBRO: FRANCILDO MOURA 

IV – DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PRESIDENTE: RAQUEL PEREIRA 
RELATOR: JEAN CLÁUDIO 
MEMBRO: SÔNIA MARIA 




quarta-feira, 2 de janeiro de 2019

Um breve resumo da gestão do Vereador Zé Lima como presidente da Câmara Municipal no biênio 2017/2018




























Encerrou-se mais um ano legislativo, bem como chegou a fim o meu mandato de presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Branca.
Confesso que foi uma experiência extraordinária. Foi um desafio. Encontrei algumas dificuldades, as enfrentei e arrisco dizer que as superei.
Eu já havia assumido todos os cargos da Mesa Diretora, mas me faltava o principal, o de presidente. Procurei aproveitar a oportunidade e colocar em prática o que sempre desejei fazer quando assumisse tal posição.
Cheguei ao final da gestão com a sensação de dever cumprido. Não foi possível fazer tudo, mas fiz o suficiente para marcar positivamente meu mandato.
Como de costume, quero nesta postagem apresentar um resumo das principais ações realizadas neste período.
Posso dizer que minha gestão foi marca por reformas: reformas administrativas, reformas legislativas e também reformas no prédio da Câmara Municipal.

REFORMAS ADMINISTRATIVAS
Logo no início da gestão em fevereiro de 2017, foi aprovada uma proposição de minha autoria criando a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal e, em novembro de 2017, foi aprovado o Projeto de Lei que criou o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores da Câmara Municipal.

TRANSPARÊNCIA
Quando assumi a presidência, a Câmara Municipal já respondia uma Ação Judicial por não cumprir com a Lei da Transparência.
Com muito esforço, implantamos e passamos a manter devidamente atualizado o Portal da Transparência, e com isso a referida ação foi encerrada.
O portal é um site com todas as informações das atividades de gestão da Câmara Municipal. Neste site também são disponibilizadas todas as atividades legislativas.
Este é o link do Portal da Transparência da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca: http://cmsaopedrodaaguabranca.ma.gov.br/.

REVISÃO LEGISLATIVA
Propus a criação uma Comissão Especial Temporária para Revisar e Atualizar a Lei Orgânica do Município, que desde 14 de abril de 1997, ou seja, mais de 20 anos de vigência, não havia sofrido nenhuma emenda, encontrando-se defasada.
Essa comissão realizou duas rodadas de audiências públicas na sede do município e no Povoado de Primeiro Cocal, fiz questão de participar ativamente das audiências públicas e supervisionar os trabalhos da comissão até o final.
Promulgação da Lei Orgânica Municipal 

TRIBUNA LIVRE
Por minha iniciativa também foi criada através de Projeto de Resolução o Programa TRIBUNA LIVRE, em que permite que o cidadão são-pedrense possa usar a Tribuna da Câmara Municipal para se pronunciar, tornando as sessões mais democráticas e participativas.
Tribuna Livre - Povoado Primeiro Cocal

Tribuna Livre - PA Água Branca

Tribuna Livre - Povoado Cabeça Gorda (Vila S. Raimundo)

Tribuna Livre - Plenário da Câmara Municipal

SESSÕES ITINERANTES
Com o objetivo de aproximar a Câmara Municipal das comunidades e ouvir de perto seus moradores e receber suas demandas, apresentei ao Plenário a proposta de realização de sessões itinerantes.
Assim, foram realizadas Sessões Itinerantes no Assentamento Água Branca, no Povoado de Primeiro Cocal e no Povoado Cabeça Gorda.
Câmara Itinerante - PA Água Branca

Câmara Itinerante - PA Água Branca

Reunião no PA Água Branca
Câmara Itinerante - Povoado Primeiro Cocal

Câmara Itinerante - Povoado Primeiro Cocal


Câmara Itinerante - Povoado Cabeça Gorda

mara Itinerante - Povoado Cabeça Gorda


REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

Com bastante planejamento foi possível realizar uma reforma geral no prédio da Câmara Municipal.
A reforma consistiu na troca de todo o piso do prédio da Câmara Municipal e na adequação do Plenário Padre Geraldo Schauff deixando-o, moderno, confortável e mais acessível.
Para isso retirou-se todo o piso e o reconstruiu sem os degraus que impediam que pessoas com necessidade de locomoção, como cadeirante o acessasse.
Foram instaladas centrais de ar para climatização do ambiente. Foram trocados os portões e janelas.
Outro detalhe foi a instalação de tomadas, pois não existia nenhuma na galeria, nem no plenário,  mas apenas uma próxima da Mesa Diretora, que não funcionava mais. Agora tem até no chão em baixo das mesas dos vereadores e em todas as paredes.
Plenário - Depois da Reforma
Plenário - Antes
Bancadas - Agora
Bancadas - Antes
Porta Principal - Agora
Porta principal - Antes

MOBÍLIAS
Foi realizada a aquisição de mobília completa (Mesa, Cadeiras, Armários) para a Secretaria Legislativa, para a Secretaria Executiva, para o Gabinete da Presidência e para o Plenário (Mesa Diretora, Tribuna, Mesas, cadeiras), um balcão e reforma dos sofás da recepção.
Foram adquiridos também, computadores; impressora, roteadores; mesa de som; microfones; caixa de som para reuniões externas; Smart TV; geladeira grande; bebedouro/filtro elétrico; micro-ondas.
Recepção após reforma
Recepção após reforma

Secretaria Administrativa - Antes

Secretaria Administrativa - Antes
Secretaria Legislativa - após reforma

Sala das Comissões

Sala das Comissões

AMPLIAÇÃO


A Câmara Municipal foi ampliada com a construção do Gabinete da Presidência; Construção de dois banheiros padrões, sendo um masculino e outro feminino, (até então tínhamos apenas 1 banheiro que era inadequado); Construção de uma dispensa;


Gabinete da Presidência - Construído em 2017
TRANSIÇÃO
Antes do encerramento do meu mandato de presidente, fiz questão de convidar o Presidente eleito, vereador Didi, para realizar o processo de transição, deixando-o a par de toda a situação da Câmara Municipal.
Solenidade de transmissão de cargo ao vereador Didi

Solenidade de transmissão de cargo ao vereador Didi

Solenidade de transmissão de cargo ao vereador Didi

Solenidade de transmissão de cargo ao vereador Didi
CONVITE PARA ASSUMIR A LIDERANÇA DA BANCADA DO GOVERNO
No dia 1º de janeiro, fui surpreendido por um convite formal do Prefeito Pelezinho para que eu assumisse a Liderança da Bancada Governista na Câmara Municipal.
Em seu discurso, na Sessão Solene de posse do novo presidente o Prefeito reforço o convite.
Decidi por aceitar o convite.
Prefeito Pelezinho - Discurso na Sessão Solene de Posse do novo Presidente
Vereador Zé Lima - Discurso na Sessão Solene de Posse do novo Presidente
  
Convite formal para assumir a Liderança da Bancada do Governo

Como disse no início desta postagem, conclui o mandato de presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca com a sensação do dever cumprido. Foi um mandato intenso e de muito trabalho.
Foi um bom aprendizado!!

Primeiramente, dou Graças a Deus por essa oportunidade, e em segundo, ao povo são-pedrense e aos meus colegas parlamentares.

Que Deus continue nos abençoando e nos conceda um Feliz 2019.

quarta-feira, 21 de março de 2018

Vereadores de São Pedro da Água Branca criam Comitê Parlamentar em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser Candidato


A Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca lançou, neste último sábado (17), a Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser Candidato.

O requerimento de pedido de registro da Frente Parlamentar foi formalizado pelas Vereadoras Raquel Pereira/PT, Patrícia Carvalho/PR e pelos Vereadores Zé Lima/PT e Francildo Moura/PT.

O evento foi realizado no Plenário da Câmara Municipal e foi conduzido pelo Vereador Zé Lima, presidente da Câmara Municipal.

Na ocasião, também foi a lançado o Comitê Popular com o mesmo fim, defender a democracia e o direito do Lula ser candidato em 2018.

Além dos vereadores mencionados, participaram do Lançamento o Professor Ivan do Nascimento, Presidente do PT de São Pedro da Água Branca, Dep. Estadual, Zé Inácio do PT, Raimundo Monteiro, Dirigente Nacional do PT, Francimar Melo, Secretário Estadual de Organização do PT, Cricielle Muniz, Secretária Estadual de Comunicação do PT, Vereador Aurélio/PT de Imperatriz, Professora Fran, presidenta do PT de Santa Luzia, Antônio Erismar, dirigente Municipal do PT de Açailândia, Keilyano Hércules, presidente do PT de João Lisboa, Joberte Alves, representando o Dep. Federal Zé Carlos (PT), Gilson Rocha (PT), Vereador de Santa Luzia, militantes, dirigentes e simpatizantes.


Outras imagens do evento:








quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

JUSTIÇA SUSPENDE CARNAVAL 2018 DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA


A decisão liminar foi proferida hoje (08/02) pelo Juiz de Direito da Comarca de São Pedro da Água Branca-Ma, Dr. Bruno Nayro de Andrade Miranda em uma ação civil pública ajuizada pela Promotora Fabiana Santalucia Fernandes, contra o Município e o Prefeito Pelezinho.

Na ação civil pública o Ministério Público tinha como um dos pleitos liminares a suspensão do Carnaval 2018 com recursos do próprio município enquanto houvesse pendência no pagamento dos servidores públicos.

Como não foi possível efetivar o pagamento de todos os vencimentos em atraso antes do carnaval, a justiça atendeu ao pedido do MP e proibiu o evento.

Caso haja o descumprimento da proibição, o prefeito será multado em R$ 100.000,00 (cem mil reais) por cada dia de festividade.

Veja Decisão Liminar na íntegra CLICANDO AQUI!

quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

Vereador Zé Lima divulga relatório com as atividades legislativas de 2017

Registro do dia 16/11/2017 - 2ª Audiência Pública para Revisão da Lei Orgânica Municipal

Chegamos ao final de mais um ano legislativo - meu primeiro ano como Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca - e, como de costume, faço questão de compartilhar com todos, um pouco da nossa atuação à frente do Poder Legislativo local.

Tivemos um ano de muito trabalho.

Reorganização da Câmara

Posso afirmar que 2018 foi um ano de reorganização da Câmara Municipal e de atualização de nossa legislação local.

Neste sentido, aprovamos no início do ano, a Resolução nº 001/2017 que criou a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal, e em novembro aprovamos a Lei que criou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Poder Legislativo.

Além disso, criamos também o Programa Tribuna Livre que permite que qualquer cidadão são-pedrense possa se expressar na Tribuna nas sessões.

Reforma da Câmara

No que diz respeito à estrutura física, realizamos uma reforma na pintura Câmara Municipal e construímos mais uma sala para melhor atender as necessidades da Casa.

Nos próximos dias serão instaladas portas e janelas de blindex, bem como serão instaladas centrais de ar para climatização do Plenário, além de melhoria no sistema de som.


Revisão Legislativa

Neste ponto, ressalto o grandioso trabalho que tivemos na Revisão e Atualização da nossa Lei Orgânica Municipal aprovada em segundo no dia 18 de dezembro, após 4 audiências públicas com a participação da comunidade.

Destaco ainda, a aprovação do Plano de cargos, carreira e salários dos servidores do quadro permanente da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a aprovação do PL que Cria o Programa Família Acolhedora no âmbito do Município de São Pedro da Água Branca.
Além disso, realizamos também uma importante reforma no Código Tributário Municipal.


RELATÓRIO 2017

Desde fevereiro/2017, quando se iniciou os trabalhos na Câmara Municipal, até o dia 18 de Dezembro/2017, foram levados a Plenário para discussão e deliberação dos vereadores e vereadoras um total de 18 Projetos de Lei, 4 Projetos de Resolução, 11 Requerimentos,  40 Indicações e 1 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal.


PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2017 – Revisa e Atualiza a Lei Orgânica Municipal. (Autoria: Comissão Especial de Revisão e Atualização da Lei Orgânica)

PROJETOS DE LEIS

PL nº 001/2017 - Que criou o Diário Oficial Eletrônico do Município. (Autoria: Prefeito)

PL nº 002/2017 – Que Criou o Programa Social Tenda da Esperança. (Autoria: Prefeito)

PL nº 003/2017 – Que reduziu o valor dos subsídios dos vereadores para a Legislatura 2017/2020, alterando Lei 202/2016. (Autoria: Mesa Diretora)

PL nº 004/2017 – Que aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2018. (Autoria: Prefeito)

PL nº 005/2017 – Aprovou a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodais do Maranhão – COMEFC, bem como suas alterações. (Autoria: Prefeito)

PL nº 006/200017 – Que aprovou a alteração dos valores das multas a serem pagas pelas empresas que cometerem infrações previstas no Código Tributário de São Pedro da Água Branca. (Autoria: Prefeito)

PL nº 007/2017 – Que criou o Sistema Municipal de Cultura de São Pedro da Branca. (Autoria: Prefeito)

PL nº 008/2017 – Que instituiu o Dia Municipal da Mulher São-pedrense. (Autoria: Vereadora Raquel e Vereadora Patrícia)

PL nº 009/2017 – “Que denominou de Posto de Saúde MARIA NEUSA RODRIGUES o Posto de Saúde localizado no bairro Vanderlândia”. (Autoria: Vereador Zé Lima e outros)
PL nº 010/2017 – Dispõe sobre o PPA 2018/2021. (Autoria: Chefe do Poder Executivo)

PL nº 011/2017 – Dispõe sobre a LOA 2018. (Autoria: Chefe do Poder Executivo)

PL n° 0012/2017 – Dispõe sobre a Concessão de Diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca, e dá outras providências. (Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal)

PL n° 0013/2017 - Cria o Plano de cargos, carreira e salários dos servidores do quadro permanente da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Água branca – Maranhão. (Autoria: Executivo Municipal)

PL n° 0014/2017 – “Dispõe sobre o Projeto “Musica e Arte” no Município de São Pedro da Água Branca, Estado do Maranhão e dá outras providências”. (Autoria: Ver. Sônia Maria)

PL n° 0015/2017 – Dispõe sobre alteração do Código Tributário Municipal de São Pedro da Água Branca e dá outras providências. (Autoria: Executivo Municipal)

PL n° 0016/2017 – Cria o Programa Família Acolhedora no âmbito do Município de São Pedro da Água Branca e dá outras providências. (Autoria: Executivo Municipal)

PL n° 0017/2017 – “Cria e estrutura o Plano de Cargos, carreira e salários dos servidores do Poder Legislativo do Município de São Pedro da Água Branca-MA e estabelece outras providências”. (Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal)

PL n° 0018/2017 – Torna de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA VILA SÃO RAIMUNDO E RIBEIRINHO-ASPROVILA da comunidade de São Pedro da Água Branca. (Autoria: Executivo Municipal)

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

PR nº 001/2017 – Que criou a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal. (Autoria: Mesa Diretora)

PR nº 002/2017 – Que instituiu o Programa Tribuna Livre na Câmara Municipal. (Autoria: Vereador Zé Lima)

PR nº 003/2017 – Que criou da Comissão Especial Temporária para revisar e atualizar a Lei Orgânica Municipal de São Pedro da Água Branca. (Autoria: Mesa Diretora)

PR n° 004/2017 – Altera a redação do art. 19 da Resolução n° 001/2012 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca, Maranhão. (Autoria: Ver. Magno e Ver. Sônia Maria e Tequinha).


REQUERIMENTOS

Requerimento nº 001/2017 – Solicitou a criação do calendário de pagamento de funcionário do município. (Autoria: Vereador Magno/PTC)

Requerimento nº 002/2017 – Solicitou a construção da sede da Prefeitura Municipal. (Autoria: Vereador Magno/PTC)

Requerimento nº 003/2017 – Solicitou a Prestação de Contas e folha de pagamento dos meses de janeiro e fevereiro de 2017 da Prefeitura Municipal. (Autoria: Vereador Magno/PTC e outros)

Requerimento nº 004/2017 - Solicitou informações referentes ao Projeto Tenda da Esperança. (Autoria: Vereador Magno/PTC e outros)

Requerimento nº 005/2017 – Solicitou a instalação do sistema de abastecimento de água no Cemitério Municipal. (Autoria: Vereador Magno/PTC)

Requerimento nº 006/2017 – Solicitou ao Executivo Municipal ajuda financeira aos grupos culturais, como: Quadrilhas juninas, Blocos de Carnaval, Entidades religiosas e esportivas do Município. (Vereadora Raquel Pereira/PT)

Requerimento nº 007/2017 – Solicitou reforma e adequação do Matadouro Público Municipal. (Autoria: Vereadora Patrícia de Carvalho/PR)

Requerimento n° 008/2017 – Dispensa de parecer Técnico da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final do Projeto de Resolução n° 003/2017. (Autoria: Ver. Zé Lima)

Requerimento n° 009/2017 – Requer encaminhamento de todas as Licitações e contratos já realizados em 2017 ate a presente data. (Autoria: Ver. Sonia Maria/PSC)

Requerimento n° 0010/2017 - requer providências no sentido de trazer à sede do Município de São Pedro da Água Branca a presença do CARTÓRIO ELEITORAL, para realização de alistamento e/ou cadastramento biométrico dos eleitores. (Autoria: Todos os vereadores)

Requerimento n° 0011/2017 – Requer DESTAQUE para votação em separado da Emenda n° 0001/2017. (Autoria: Vereadores Didi, Francildo e Vereadora Patrícia).

INDICAÇÕES

Indicação nº 001/2017 – Solicitou a Reforma e Ampliação da Câmara Municipal e construção dos gabinetes. (Autoria: Sônia Maria/PSC e outros)

Indicação nº 002/2017 – Solicitou a aquisição de uniformes e EPI’s para servidores da Secretaria Municipal de Saúde. (Autoria: Vereador Jean Cláudio/PSB)

Indicação nº 003/2017 – Solicitou a recuperação da Rua Marechal Castelo Branco no trecho entre a Rua Rio Branco e o Cemitério. (Autoria: Vereador Magno/PTC)

Indicação nº 004/2017 – Solicitou aquisição de cadeiras e ventiladores para o Hospital Municipal. (Autoria: Vereadora Tequinha/PSDB)

Indicação nº 005/2017 – Solicitou a construção do muro do Estádio Municipal. (Autoria: vereador Didi/PHS e vereadora Raquel/PT)

Indicação nº 006/2017 – Solicitou a alteração do nome da Rua Presidente Geisel para Prefeito Nerias Teixeira de Sousa. (Autoria: vereador Didi/PHS)

Indicação nº 007/2017 – Solicitou Coleta de Lixo na Vila São Raimundo e Primeiro Cocal ao menos uma vez por semana. (Autoria: Vereador Jean Cláudio/PSB)

Indicação nº 008/2017 – Solicitou a criação de uma setor para informações e reclamações relativas a Iluminação Pública. (Autoria: Vereadora Tequinha)

Indicação nº 009/2017 – Solicitou providencias para a incineração do Lixo Hospitalar. (Autoria: Vereador Jean Cláudio/PSB)

Indicação nº 010/2017 – Solicitou a Reforma e Construção do muro da UBES do Bairro Habitar Brasil. (Autoria: Vereador Jean Cláudio/PSB)

Indicação nº 011/2017 – Solicitou a reforma e instalação de alambrados da Quadra Esportiva Negro Airton, no Bairro Vila Conceição. (Autoria: Vereador Francildo Moura/PT)

Indicação nº 012/2017 – Destinação de um local apropriado para depósito de motos apreendida no município. (Autoria: Vereadora Tequinha)

Indicação nº 013/2017 – Instalação de placas de sinalização de trânsito nas ruas. (Autoria: Vereadora Tequinha)

Indicação nº 014/2017 – Instalação de abastecimento de água no bairro Nova São Pedro. (Autoria: Vereadora Tequinha)

Indicação nº 015/2017 – Solicitou a pavimentação asfáltica ou bloqueteamento para as Ruas Colares Moreira; Presidente Médici; Santa Rita; e Marechal Deodoro. (Autora: Vereadora Sonia Maria)

Indicação nº 016/2017 – Solicitou a pavimentação asfáltica ou bloqueteamento para a Rua São Pedro. (Autora: Vereador Jean Claudio)

Indicação nº 0017/2017 – Recuperação, bloqueteamento ou pavimentação asfáltica da Rua Gaspar Dutra. (Autoria: Vereador Didi/PHS e outros)

Indicação nº 0018/2017 – Pavimentação asfáltica ou bloqueteamento da saída para primeiro cocal, iniciando na Rua do Sindicato nas proximidades do núcleo da vale indo até o matadouro Municipal. (Autoria: Ver. Sônia Maria/PSC e outros)

Indicação nº 0019/2017 – Criação da Guarda Municipal Noturna de São Pedro da Água Branca. (Autoria: Ver. Magno Nunes/PTC)

Indicação nº 020/2017 – Pavimentação asfáltica ou bloqueteamenteo das Ruas Mal. Costa e Silva, Capitão Severo, Rua Nova, Senhor do Bomfim, Pres. Médici e Rua Ataíde. (Autoria: Ver. Sônia Maria/PSC)

Indicação n° 021/2017 – Construção da Praça no Bairro Habitar Brasil. (Autoria: Ver. Sônia Maria/PSC)

Indicação n° 022/2017 – 06 (Seis) Quebra-molas e meio fio na Rua Colares Moreira, partindo da Rua São José até a Escola Centro de Ensino Médio Henrique de La Roque. (Autoria: Ver. Sônia Maria/ PSC)

Indicação nº 0023/2017 – Colocação de Faixa de pedestre com construção de 02 quebra-molas ou redutores de velocidade em frente à Escola São Pedro. (Autoria: Ver. Francildo Moura/PT)

Indicação n° 0024/2017 - Bloqueteamento interligando Vanderlândia 01 e 02 ao asfalto. (Autoria: Ver. Raquel/PT e Patrícia/PR)

Indicação nº 0025/2017 - Construção de arquibancadas, vestiários e implantação de iluminação no Estádio Municipal. (Autoria: Ver. Raquel/PT e Patrícia/PR)

Indicação n° 0026/2017 - Construção de quebra molas na Rua 07 de setembro passando pela Rua 01 e entrando na Rua 06 até o “postinho” de saúde. – totalizando 06 quebra-molas. (Autoria: Ver. Sonia Maria/PSC)

Indicação n° 0027/2017 - Formação de horta comunitária no Município São Pedro da Água Branca. (Autoria: Ver. Magno Nunes/PTC)

Indicação n° 0028/2017 - Construção da Casa do Idoso. (Autoria: Ver. Francildo Moura/PT)

Indicação n° 0029/2017 - Reforma da praça da bandeira e restauração da iluminação pública. (Autoria: Ver. Jean Cláudio/PSB)

Indicação nº 0030/2017 – Criação da casa de apoio aos moradores de primeiro cocal. (Autoria: Ver. Magno Nunes/PTC)

Indicação n° 0031/2017 - Construção de uma quadra poliesportiva no povoado Vila São Raimundo - Povoado Cabeça Gorda. (Autoria: Ver. Sônia Maria/PSC)

Indicação n° 032/2017 – Construção de Capela no Cemitério Municipal. (Autoria: Vereadora Raquel/PT e Patrícia/PR)

Indicação n° 033/2017 – Colocação de banco na Praça São Pedro. (Autoria: Vereadora Raquel/PT e Patrícia/PR)

Indicação n° 0034/2017 - Colocação de piso de granito na quadra da escola Henrique de La Roque I. (Autoria: Vereador DIDI/PHS)

Indicação n° 0035/2017 – Bloqueteamento ou pavimentação asfáltica nas ruas Principal e Do Meio no povoado Vila São Raimundo. (Autoria: Ver. Sônia Maria/PSC)

Indicação n° 0036/2017 – Construção de uma Praça com Academia ao ar livre no povoado São Raimundo. (Autoria: Ver. Sônia Maria/PSC)

Indicação n° 0037/2017 - Instalação de monumento com escultura do Padre Geraldo Schauff, na praça que leva o seu nome em frente a Igreja Matriz. (Autoria: Ver. Zé Lima/PT)


Indicação n° 0038/2017 – Colocação de cobertura fixa no palco existente na Praça Padre Geraldo Schauff. (Autoria: Vereador Magno/PTC)

Indicação nº 039/2017 – Colocação de Lixeiras nas ruas e demais áreas públicas. (Autoria: Vereadora Tequinha/PSDB)

Indicação n° 0040/2017 - Colocação de lâmpadas nos postes existentes na Rua Davi Alves Silva, neste Município. (Autoria: Vereadora Sônia Maria/PSC)