segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Vitória!!! Vereadores aprovam o Projeto de Lei que estabelece o Plano de Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates às Endemias

Na manhã de hoje, (10/08), em emocionante Sessão Ordinária, a Câmara de Vereadores de São Pedro da Água Branca aprovou o Projeto de Lei nº 004/2015 que estabelece o Plano de Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combates às Endemias (ACE).
Depois de muitos anos de luta da categoria, hoje tivemos a felicidade aprovar esse importante projeto de lei que trata diretamente da vida profissional dos ACS e ACE.
Particularmente, fiquei muito feliz por essa conquista, pois desde o começo não medi esforços, juntamente com as lideranças dos ACS, para que esse dia chegasse.
A relação de confiança estabelecida entre o ACS/ACE e nosso mandato foi o combustível que nos impulsionou a seguir firme e não desistirmos dessa luta.
Ao longos dos anos, em diversos momentos fui procurado por esses servidores, e em todos os momentos colocamos nosso mandato à disposição para contribuir com suas demandas.
Em 06 de abril de 2015, foi realizada uma Audiência Pública na Câmara Municipal a meu pedido como presidente da Comissão Permanente de Educação e Saúde para exigir do Executivo Municipal a elaboração de um Projeto de Lei criando o Plano de Carreira e Remuneração.
Após uma decisão radical, encabeçado por mim e seguida por todos os vereadores, decidimos não votar nenhuma proposição do Poder Executivo enquanto Prefeito não encaminhasse o Projeto de Lei para Câmara Municipal.
Com isso, o Executivo e os ACS sentaram e definiram o Projeto de Lei, que felizmente, foi encaminhado à Câmara de vereadores em 22 de junho de 2015 e votado e aprovado hoje.
Tive a honra de ser o relator dessa matéria na Comissão de Constituição e Justiça, onde apresentei quatro emendas acatando as sugestões dos ACS e ACE.
Portanto, sinto-me com a sensação do dever cumprindo diante da aprovação em plenário desse projeto de lei.
Por fim, parabenizo a todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias pelo empenho e dedicação na luta por essa conquista.

Abaixo alguns registros fotográficos que retratam a luta dos ACS junto à Câmara Municipal.
Reunião realizada na casa do vereador Zé Lima em 31/01/2012
Audiência realizada em 15/02/2012 - a pedido do vereador Zé Lima
Audiência realizada em 15/02/2012 - a pedido do vereador Zé Lima


Audiência com Prefeito em 14/03/2012 - a pedido do vereador Zé Lima
Última reunião antes da aprovação do Projeto de Lei, realizada em 5/08/2015

Última reunião antes da aprovação do Projeto de Lei, realizada em 5/08/2015

Dia da Aprovação do Projeto de Lei - 10/08/2015