sexta-feira, 1 de maio de 2015

Vereador Zé Lima participa da I Conferência Municipal de Educação e defende a realização de concurso público para professores

A Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Água Branca realizou no dia 29 de abril de 2015, a I Conferência Municipal de Educação, com o tema “Educação de Qualidade: Perspectiva do Plano Municipal de Educação”.

A Conferência teve como objetivo discutir e aprovar o Plano Municipal de Educação – PME para os próximos 10 anos.

O Secretário Municipal de Educação, Professor Ivan Torres, apresentou uma versão preliminar do Plano, contendo 20 metas com suas respectivas estratégias para a educação, previamente construídas por uma Comissão instituída pela Portaria nº 001/20015, formada por representantes do Poder Executivo, Poder Legislativo, Conselhos Municipais, Igrejas, Sindicatos e técnicos da Secretaria Municipal de Educação.

O vereador Zé Lima/PT foi o representante titular do Poder Legislativa local na Comissão Municipal de Educação, indicado pelo presidente da Câmara de Vereadores.

O Plano Municipal de Educação – PME

O Plano Municipal de Educação é um documento estratégico que define políticas públicas de educação, por um período de dez anos. Ele retrata as necessidades da população, definindo-se como um plano do município.

A Conferência Municipal de Educação

Trata-se de um espaço democrático onde se pretende, junto com segmentos da sociedade, discutir e elencar ações que contemplem os anseios da sociedade no âmbito educacional. Nesse sentido, a Secretaria Municipal de Educação promoveu Conferência buscando estabelecer diálogo com a comunidade, visando construir propostas que promovam a qualidade do ensino e a valorização dos profissionais da educação.

Durante a Conferência foram discutidas, em grupos temáticos, todas as metas e estratégias, e ao final, em plenários foram apreciados os destaques trazidos pelos grupos.

Alguns dos temas mais discutidos:

ü A instituição de um sistema de avaliação de desempenho dos professores com objetivo de corrigir as distorções do processo ensino aprendizagem, bem como reconhecer e valorizar o professor com melhor desempenho em sala de aula. Será regulamentado por lei municipal até o primeiro ano de vigência do PME;

ü A eleição direta para diretores das escolas da rede municipal, visando a efetivação da gestão democrática. Ocorrerá no prazo de 3 anos da vigência do PME e será regulamentado por lei municipal;

ü A reestruturação do PCCS dos professores, com inclusão de todos os servidores da educação, que agora será denominado de PCCS dos profissionais da educação. Será regulamentado por lei municipal até o primeiro ano de vigência do PME;

Participação do Vereador Zé Lima


A realização de Concurso Público para professores foi um dos destaques aprovados em plenário. A proposta foi apresentada pelo Vereador Zé Lima, ao discutir a Meta que assegura a reestruturação do Plano de Cargos Carreira e Salários - PCCS para profissionais do magistério. O Vereador Zé Lima afirmou que o PCCS legalmente só contempla os profissionais concursados, no entanto, há muitos professores que não são concursados. Nesse sentido defendeu a inclusão de uma estratégia em que o município se comprometeria em realizar concurso para professores.

O vereador Zé Lima participou ativamente da Conferência desde a abertura até o encerramento e avaliou de forma positiva a realização do evento, destacando a participação de todos profissionais da educação e parabenizando o esforço do Secretário Municipal de Educação e sua equipe.