terça-feira, 21 de abril de 2015

Câmara Municipal realiza audiências públicas a pedido do Vereador Zé Lima

A Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca, realizou nos dias 13 e 20 de abril de 2015, audiência públicas no âmbito da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social.


SAÚDE
A primeira teve como objetivo discutir uma proposta de Plano de Cargos, Carreira e Salários para os Agentes Comunitários de Saúde do Município. Na ocasião, compareceu a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Ana Cláudia, que se comprometeu em abrir diálogo com a categorias dos ACS para viabilizar a construção do PCCS.

O vereador Zé Lima avaliou que audiência pública foi positiva, uma vez a categoria dos ACS estava saindo da reunião com o comprometimento tanto Legislativo quanto da Executivo no sentido de elaboração de um PCCS.


EDUCAÇÃO
A segunda, realizada no dia 20, tratou-se do tema Educação de Qualidade: Perspectivas do Plano Municipal de Educação de São Pedro da Água Branca. Foram convidados o Secretário Municipal de Educação, Sr. Ivan Torres, e o Presidente do Sindicato dos Professores, Sr. Carlinhos.

Dentre as questões mais discutidas se destacaram a situação físicas das escolas, a valorização dos professores, a reformulação do PCCS dos professores, a adoção do regime previdenciário municipal e a possibilidade de implantar um sistema de avaliação de desempenho de professores com premiação para aqueles se destacarem positivamente.

Ao final, o vereador Zé Lima ressaltou que "para se chegar a uma educação de qualidade deve ser levado em consideração todos os elementos, aqui levantados: a estrutura física das escolas, formação dos professores, questão salarial, perspectiva de aposentadoria ...etc, mas não podemos deixar de trazer para o centro do debate o principal elemento, o aluno." Destacou ainda, o Vereador Zé Lima: "A educação de qualidade é mais do que aquela que ensina ler, escrever e fazer cálculos. A educação de qualidade é aquela que possibilita a pessoa a viver sua vida em sua inteireza, aprender umas com as outras, lutar pelos seus direitos, cumprir com seus deveres, ter melhor qualidade de vida e lutar por uma sociedade mais justa e solidária."

A reunião contou a participação de vários professores, gestores escolares, supervisores e orientadores pedagógicos.

Presidente da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social, o vereador Zé Lima/PT havia solicitado a realização das duas Audiências Públicas através de requerimentos aprovados em 06 de abril de 2015.

quarta-feira, 8 de abril de 2015

Vereador Zé Lima solicita realização de Audiência Pública para tratar da Qualidade da Educação da rede municipal

O vereador Zé Lima/PT, teve aprovado por unanimidade, na sessão ordinária do dia 06 de abril, dois requerimentos de audiência pública.

Um deles pedindo a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o tema: Educação de Qualidade: Perspectivas do Plano Municipal de Educação de São Pedro da Água Branca, com a presença do Secretário Municipal de Educação, Professor Ivan Torres, e membros de sua equipe, Presidente do Sindicato dos Professores, Professor Carlinhos, e demais membros da direção do sindicato, e Vereadores.

A audiência será realizada no dia 20 de abril de 2015, às 10:00h da manhã, no Plenário da Câmara Municipal.

Segundo o vereador Zé Lima, trata-se de momento oportuno para discutir a questão da qualidade de educação no  município, haja visto que o Plano de Municipal de Educação encontra-se em fase elaboração.
 
Encerrou declarando consider indispensável trazer esse debate para o seio do Legislativo local por meio da realização da audiência pública aqui proposta. 

Vereador Zé Lima solicita Audiência Pública para discutir Plano de Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde

Na Sessão Ordinário do dia 06 de abril, a Câmara Municipal aprovou por unanimidade o requerimento de autoria do Vereador Zé Lima/PT, solicitando a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para discutir sobre uma Proposta de Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de São Pedro da Água Branca, com a presença de representantes do Governo Municipal, dos Agentes Comunitários de Saúde e Vereadores.

A Audiência acontecerá no dia 13 de abril de 2015, às 10:00h da manhã, no Plenário da Câmara Municipal. 


O vereador Zé Lima, justificou seu requerimento, afirmando que os agentes comunitários de saúde do município de São Pedro da Água Branca há muito tempo clamam por uma lei que estabeleça o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Agentes Comunitários de Saúde para a categoria. 



Conclui dizendo que considera de extrema importância a realização de uma audiência pública para discutir o assunto com os principais autores a serem envolvidos nesse processo, quais sejam: a categoria dos ACS, o Executivo municipal, e os Vereadores.