quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

Vereador Zé Lima - Um Breve Balanço de 2015 e o Desejo de um Feliz 2016!


Querid@s amig@s,


Chegamos ao final de mais um ano. Graças a Deus!

Tenho a grata satisfação de fazer um breve balanço da minha atuação parlamentar na Câmara Municipal em 2015.

Embora 2015 tenha sido um ano bastante turbulento no meio político, sobretudo em Brasília, aqui em de São Pedro da Água Branca tivemos um ano mais calmo que 2014.

Pois bem! Vamos à uma breve prestação de contas do nosso mandato!

No início deste ano assumi a Presidência da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social, bem como a Relatoria da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação Final.

O Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Agentes Comunitários de Saúde – Sonho realizado!

Na condição de Presidência da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social, atuei fortemente para viabilizar uma Proposta de Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de São Pedro da Água Branca. Nesse sentido, propus a realização de uma Audiência Pública, com a presença de representantes do Governo Municipal, dos Agentes Comunitários de Saúde e Vereadores. A Audiência aconteceu no dia 13 de abril de 2015. Na ocasião, o governo se comprometeu a encaminhar à Câmara um projeto de lei do PCCS. Em 10 de agosto, o projeto foi aprovado. Fui o relator desse PL na Comissão de Constituição e Justiça.

EDUCAÇÃO DE QUALIDADE - O Plano Municipal de Educação – PME

Solicitei também a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para tratar sobre a Educação de Qualidade e as Perspectivas do Plano Municipal de Educação de São Pedro da Água Branca, com a presença do Secretário Municipal de Educação e do Sindicato dos Professores. A audiência foi realizada em 20 de abril.
Participei ativamente da I Conferência Municipal de Educação, realizada em abril, que teve como objetivo discutir e aprovar o Plano Municipal de Educação – PME para os próximos 10 anos. Na ocasião defendi a realização de concurso público para professores.

Em junho, o Plano Municipal de Educação – PME, depois de muitos debates, foi votado e aprovado na Câmara. Fui o relator do Projeto de Lei na Comissão de Constituição e Justiça.

A 1ª Conferência Municipal de Juventude de São Pedro

Outra importante conferência municipal que tive a honra de participar de todas as etapas, foi da 1ª Conferência Municipal de Juventude, realizada em 16 de outubro. No entanto, para que fosse concretizada, articulei diretamente com o Prefeito e Secretário de Educação a necessidade de realizar esta conferência em nossa cidade e, felizmente, o governo municipal concordou e criou as condições para sua realização. Fiz parte da Comissão Organizadora representando a Câmara Municipal.
No final de novembro, fui convidado a participar da 3ª Conferencia Estadual de Juventude, realizada em São Luís. Na ocasião, fui acompanhado dos delegados escolhidos na nossa Conferência Municipal.

3ª Conferência Municipal de Cultura

Estive presente na 3ª Conferência de Cultura, onde tive a honra de proferir a palestra magna, à convite da secretária municipal de cultura, Arleneth Aguiar.

A falta de água

O segundo semestre foi marcado pela crise no abastecimento de água. Enquanto o povo sofria com a falta de abastecimento, a CAEMA (responsável pelo abastecimento) e a Prefeitura ficaram tentando encontrar o culpado pelo caos. Diante dessa situação, fui pessoalmente ao escritório da Caema e na Prefeitura para entender o que estava acontecendo e ver em que poderia contribuir. No entanto percebi que havia versões diferentes entre ambas sobre o mesmo problema. Para tentar solucionar, solicitei a realização de uma Audiência Pública com a presença de representantes da Caema e do Governo Municipal. Os dois se entenderam antes da Audiência e o abastecimento de água foi se normalizou.

PRINCIPAIS PROJETOS DE LEIS

Quanto aos projetos leis aprovados durante o ano de 2015, destaco os seguintes:

  • Projeto de Lei nº 004/2015 que estabelece o Plano de Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combates às Endemias (ACE).
  • Projeto de Lei nº 003/2015 que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação – PME, do Município de São Pedro da Água Branca/MA, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei que dispõe sobre a reestruturação da Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, institui a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura em novos termos o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, o Conselho Tutelar – CT e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 007/2015 que dispõe sobre o Acesso a Informação, no âmbito do Município de São Pedro da Água Branca/MA, e dá outras providências.
Destaque negativo – Lei Orgânica Municipal sem reforma.

No mês de abril, apresentei requerimento pedindo a criação de uma Comissão Especial com a finalidade de realizar estudos para Reformar a Lei Orgânica Municipal. O requerimento foi aprovado por 8 vereadores e contestado por 1. Mesmo assim, não foi formada a Comissão. Portanto, continuamos com uma Lei Orgânica desatualizada, datada 1997.
Mesmo assim, continuo esperançoso de que essa reforma acontecerá em 2016.

2016

Agradeço a companhia tod@s em 2015 e espero continuarmos juntos em 2016.

Desejo a tod@s um Feliz 2016, cheio de muitas realizações!

Um forte Abraço!

segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Vitória!!! Vereadores aprovam o Projeto de Lei que estabelece o Plano de Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates às Endemias

Na manhã de hoje, (10/08), em emocionante Sessão Ordinária, a Câmara de Vereadores de São Pedro da Água Branca aprovou o Projeto de Lei nº 004/2015 que estabelece o Plano de Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combates às Endemias (ACE).
Depois de muitos anos de luta da categoria, hoje tivemos a felicidade aprovar esse importante projeto de lei que trata diretamente da vida profissional dos ACS e ACE.
Particularmente, fiquei muito feliz por essa conquista, pois desde o começo não medi esforços, juntamente com as lideranças dos ACS, para que esse dia chegasse.
A relação de confiança estabelecida entre o ACS/ACE e nosso mandato foi o combustível que nos impulsionou a seguir firme e não desistirmos dessa luta.
Ao longos dos anos, em diversos momentos fui procurado por esses servidores, e em todos os momentos colocamos nosso mandato à disposição para contribuir com suas demandas.
Em 06 de abril de 2015, foi realizada uma Audiência Pública na Câmara Municipal a meu pedido como presidente da Comissão Permanente de Educação e Saúde para exigir do Executivo Municipal a elaboração de um Projeto de Lei criando o Plano de Carreira e Remuneração.
Após uma decisão radical, encabeçado por mim e seguida por todos os vereadores, decidimos não votar nenhuma proposição do Poder Executivo enquanto Prefeito não encaminhasse o Projeto de Lei para Câmara Municipal.
Com isso, o Executivo e os ACS sentaram e definiram o Projeto de Lei, que felizmente, foi encaminhado à Câmara de vereadores em 22 de junho de 2015 e votado e aprovado hoje.
Tive a honra de ser o relator dessa matéria na Comissão de Constituição e Justiça, onde apresentei quatro emendas acatando as sugestões dos ACS e ACE.
Portanto, sinto-me com a sensação do dever cumprindo diante da aprovação em plenário desse projeto de lei.
Por fim, parabenizo a todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias pelo empenho e dedicação na luta por essa conquista.

Abaixo alguns registros fotográficos que retratam a luta dos ACS junto à Câmara Municipal.
Reunião realizada na casa do vereador Zé Lima em 31/01/2012
Audiência realizada em 15/02/2012 - a pedido do vereador Zé Lima
Audiência realizada em 15/02/2012 - a pedido do vereador Zé Lima


Audiência com Prefeito em 14/03/2012 - a pedido do vereador Zé Lima
Última reunião antes da aprovação do Projeto de Lei, realizada em 5/08/2015

Última reunião antes da aprovação do Projeto de Lei, realizada em 5/08/2015

Dia da Aprovação do Projeto de Lei - 10/08/2015



sexta-feira, 1 de maio de 2015

Vereador Zé Lima participa da I Conferência Municipal de Educação e defende a realização de concurso público para professores

A Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Água Branca realizou no dia 29 de abril de 2015, a I Conferência Municipal de Educação, com o tema “Educação de Qualidade: Perspectiva do Plano Municipal de Educação”.

A Conferência teve como objetivo discutir e aprovar o Plano Municipal de Educação – PME para os próximos 10 anos.

O Secretário Municipal de Educação, Professor Ivan Torres, apresentou uma versão preliminar do Plano, contendo 20 metas com suas respectivas estratégias para a educação, previamente construídas por uma Comissão instituída pela Portaria nº 001/20015, formada por representantes do Poder Executivo, Poder Legislativo, Conselhos Municipais, Igrejas, Sindicatos e técnicos da Secretaria Municipal de Educação.

O vereador Zé Lima/PT foi o representante titular do Poder Legislativa local na Comissão Municipal de Educação, indicado pelo presidente da Câmara de Vereadores.

O Plano Municipal de Educação – PME

O Plano Municipal de Educação é um documento estratégico que define políticas públicas de educação, por um período de dez anos. Ele retrata as necessidades da população, definindo-se como um plano do município.

A Conferência Municipal de Educação

Trata-se de um espaço democrático onde se pretende, junto com segmentos da sociedade, discutir e elencar ações que contemplem os anseios da sociedade no âmbito educacional. Nesse sentido, a Secretaria Municipal de Educação promoveu Conferência buscando estabelecer diálogo com a comunidade, visando construir propostas que promovam a qualidade do ensino e a valorização dos profissionais da educação.

Durante a Conferência foram discutidas, em grupos temáticos, todas as metas e estratégias, e ao final, em plenários foram apreciados os destaques trazidos pelos grupos.

Alguns dos temas mais discutidos:

ü A instituição de um sistema de avaliação de desempenho dos professores com objetivo de corrigir as distorções do processo ensino aprendizagem, bem como reconhecer e valorizar o professor com melhor desempenho em sala de aula. Será regulamentado por lei municipal até o primeiro ano de vigência do PME;

ü A eleição direta para diretores das escolas da rede municipal, visando a efetivação da gestão democrática. Ocorrerá no prazo de 3 anos da vigência do PME e será regulamentado por lei municipal;

ü A reestruturação do PCCS dos professores, com inclusão de todos os servidores da educação, que agora será denominado de PCCS dos profissionais da educação. Será regulamentado por lei municipal até o primeiro ano de vigência do PME;

Participação do Vereador Zé Lima


A realização de Concurso Público para professores foi um dos destaques aprovados em plenário. A proposta foi apresentada pelo Vereador Zé Lima, ao discutir a Meta que assegura a reestruturação do Plano de Cargos Carreira e Salários - PCCS para profissionais do magistério. O Vereador Zé Lima afirmou que o PCCS legalmente só contempla os profissionais concursados, no entanto, há muitos professores que não são concursados. Nesse sentido defendeu a inclusão de uma estratégia em que o município se comprometeria em realizar concurso para professores.

O vereador Zé Lima participou ativamente da Conferência desde a abertura até o encerramento e avaliou de forma positiva a realização do evento, destacando a participação de todos profissionais da educação e parabenizando o esforço do Secretário Municipal de Educação e sua equipe.




terça-feira, 21 de abril de 2015

Câmara Municipal realiza audiências públicas a pedido do Vereador Zé Lima

A Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca, realizou nos dias 13 e 20 de abril de 2015, audiência públicas no âmbito da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social.


SAÚDE
A primeira teve como objetivo discutir uma proposta de Plano de Cargos, Carreira e Salários para os Agentes Comunitários de Saúde do Município. Na ocasião, compareceu a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Ana Cláudia, que se comprometeu em abrir diálogo com a categorias dos ACS para viabilizar a construção do PCCS.

O vereador Zé Lima avaliou que audiência pública foi positiva, uma vez a categoria dos ACS estava saindo da reunião com o comprometimento tanto Legislativo quanto da Executivo no sentido de elaboração de um PCCS.


EDUCAÇÃO
A segunda, realizada no dia 20, tratou-se do tema Educação de Qualidade: Perspectivas do Plano Municipal de Educação de São Pedro da Água Branca. Foram convidados o Secretário Municipal de Educação, Sr. Ivan Torres, e o Presidente do Sindicato dos Professores, Sr. Carlinhos.

Dentre as questões mais discutidas se destacaram a situação físicas das escolas, a valorização dos professores, a reformulação do PCCS dos professores, a adoção do regime previdenciário municipal e a possibilidade de implantar um sistema de avaliação de desempenho de professores com premiação para aqueles se destacarem positivamente.

Ao final, o vereador Zé Lima ressaltou que "para se chegar a uma educação de qualidade deve ser levado em consideração todos os elementos, aqui levantados: a estrutura física das escolas, formação dos professores, questão salarial, perspectiva de aposentadoria ...etc, mas não podemos deixar de trazer para o centro do debate o principal elemento, o aluno." Destacou ainda, o Vereador Zé Lima: "A educação de qualidade é mais do que aquela que ensina ler, escrever e fazer cálculos. A educação de qualidade é aquela que possibilita a pessoa a viver sua vida em sua inteireza, aprender umas com as outras, lutar pelos seus direitos, cumprir com seus deveres, ter melhor qualidade de vida e lutar por uma sociedade mais justa e solidária."

A reunião contou a participação de vários professores, gestores escolares, supervisores e orientadores pedagógicos.

Presidente da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social, o vereador Zé Lima/PT havia solicitado a realização das duas Audiências Públicas através de requerimentos aprovados em 06 de abril de 2015.

quarta-feira, 8 de abril de 2015

Vereador Zé Lima solicita realização de Audiência Pública para tratar da Qualidade da Educação da rede municipal

O vereador Zé Lima/PT, teve aprovado por unanimidade, na sessão ordinária do dia 06 de abril, dois requerimentos de audiência pública.

Um deles pedindo a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o tema: Educação de Qualidade: Perspectivas do Plano Municipal de Educação de São Pedro da Água Branca, com a presença do Secretário Municipal de Educação, Professor Ivan Torres, e membros de sua equipe, Presidente do Sindicato dos Professores, Professor Carlinhos, e demais membros da direção do sindicato, e Vereadores.

A audiência será realizada no dia 20 de abril de 2015, às 10:00h da manhã, no Plenário da Câmara Municipal.

Segundo o vereador Zé Lima, trata-se de momento oportuno para discutir a questão da qualidade de educação no  município, haja visto que o Plano de Municipal de Educação encontra-se em fase elaboração.
 
Encerrou declarando consider indispensável trazer esse debate para o seio do Legislativo local por meio da realização da audiência pública aqui proposta. 

Vereador Zé Lima solicita Audiência Pública para discutir Plano de Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde

Na Sessão Ordinário do dia 06 de abril, a Câmara Municipal aprovou por unanimidade o requerimento de autoria do Vereador Zé Lima/PT, solicitando a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para discutir sobre uma Proposta de Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de São Pedro da Água Branca, com a presença de representantes do Governo Municipal, dos Agentes Comunitários de Saúde e Vereadores.

A Audiência acontecerá no dia 13 de abril de 2015, às 10:00h da manhã, no Plenário da Câmara Municipal. 


O vereador Zé Lima, justificou seu requerimento, afirmando que os agentes comunitários de saúde do município de São Pedro da Água Branca há muito tempo clamam por uma lei que estabeleça o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Agentes Comunitários de Saúde para a categoria. 



Conclui dizendo que considera de extrema importância a realização de uma audiência pública para discutir o assunto com os principais autores a serem envolvidos nesse processo, quais sejam: a categoria dos ACS, o Executivo municipal, e os Vereadores.

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Câmara Municipal elege novos membros das Comissões Permanentes para o Biênio 2015/2016

Vereador Zé Lima é eleito novo presidente da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Serviço Social. 
Assume também a relatoria da Comissão de Justiça e Redação

A Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca realizou hoje (23/02) a primeira sessão ordinária de 2015. Hoje também aconteceu a eleição dos membros das comissões permanentes da Casa.

Ao discutir a composição dos membros de cada comissão, os vereadores entraram em consenso e indicaram chapa única para cada comissão.

Assim, para o biênio 2015/2016 as comissões permanentes terão a seguinte formação:

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
Presidente: Zé Lima (PT) - Relator: Lillian (PP) - Membro: Didi (PR)

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Presidente: Francildo (PT) - Relator: Betânia (PTB) - Membro: Francimar (PSC)

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Presidente: Lillian (PP) - Relator: Zé Lima (PT) - Membro: Sônia (PTB)

COMISSÕES DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Presidente: Didi (PR) - Relator: Francildo (PT) - Membro: Chiquinho (PSDB)

sexta-feira, 2 de janeiro de 2015

Toma posse a Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca

Foi realizada ontem, 1º de janeiro, às 17h, a Sessão Solene de posse da Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca, que dirigirá os trabalhos da Casa neste biênio de 2015/2016.

A mesa ficou com a seguinte composição:

Presidente: Vereador Gildeon
1º Secretário: Vereador Francimar
2º Secretário: Vereador Zé Lima

A sessão contou a presença de 8 vereadores e vários populares que lotaram a galeria da Casa.



O prefeito Vanderlúcio e vice-prefeito Pelezinho também compareceram ao evento.

Após a cerimônia de posse, foi oferecido um coquetel aos presentes.