terça-feira, 30 de dezembro de 2014

Vereador Zé Lima - Um Breve Balanço do Ano Legislativo 2014 e o Desejo de um Feliz 2015!

Queridos Amigos, Queridas Amigas São-pedrenses!

Faz tempo que não faço publicações aqui no blog. Acho até que pequei por não fazer algumas postagens contrapondo as inverdades a meu respeito que foram noticiadas pelos meus adversários políticos em seus blogs e redes sociais durante todo esse ano.
Mas, com a chegada do fim de mais um ano de mandato, decidi tirar um tempinho para fazer um breve balaço da nossa atuação na Câmara Municipal, bem como fazer algumas observações a cerca de alguns acontecimentos políticos ocorridos em 2014.
Antes, no entanto, gostaria agradecer à todos os companheiros e todas as companheiras que contribuíram e continuam contribuindo para o fortalecimento do nosso mandato. Agradeço a confiança que cada um de vocês depositaram em mim, pois isso é o que me fortalece para continuar com ousadia e luta na condução desse nosso mandato.
Nacionalmente o ano de 2014 foi bem agitado. Tivemos a Copa do Mundo e Eleição presidencial. Perdermos a primeira, mas formos vitoriosos na segunda. Ainda bem que foi assim!
Em nosso município, na Câmara Municipal, começamos a Sessão Legislativa 2014, com repercussão negativa de uma Portaria do Delegado Nazar, determinando novos horários para bares e clubes. Fui procurado por alguns empresários do ramo, e em 17 fevereiro usei a Tribuna para me manifestar contrariamente à Portaria Nº 001/2014. No nosso entendimento o ato expedido pelo Delegado prejudicava os donos de clubes e bares. Era uma afronta ao Código de Posturas do Município. Depois da minha atuação, a Portaria foi revogada.
Tive a honra de participar ao lado do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino de São Pedro – SINTEESP de várias audiências de negociação do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho – ACT2014, que resultou em um reajuste de 7% (sete por cento) sobre o salário base de todos os servidores do magistério e um reajuste de 15% de Abono Salarial pago sobre o salário base dos vigias, merendeiras, zeladoras e secretárias de unidades escolar.
Subi à Tribuna da Câmara Municipal, também, para defender a revisão da nossa Lei Orgânica Municipal - LOM de São Pedro da Água Branca. Tendo em vista que a atual LOM é de 1997, estando completamente desatualizada. No entanto, infelizmente, a proposta não avançou no ano 2014, pois a Câmara Municipal se ocupou outros assuntos, como por exemplo, a apresentação de denúncias contra o Executivo Municipal e a tentativa de cassação do mandato do prefeito, que ao meu ver foi fracassada também por falta de dispositivos legais mais claros em nossa LOM, que poderiam ser supridas se houvesse a revisão/reformulação defendida por mim há muito tempo.
Como já disse, esse ano foi marcado pelas apresentações de denúncias e pedidos de cassação do mandato do prefeito Vanderlúcio, protocolados na Câmara Municipal pela oposição.
Foram duas denúncias com pedido de afastamento do prefeito, ambas com mesmo teor. Na verdade foi a mesma peça apresentada duas vezes. A primeira no mês de maio e a segunda no mês de agosto. A primeira não foi recebida pela Câmara. No entanto, a segunda foi recebida por unanimidade dos vereadores. Nesta ocasião, havia também um pedido de afastamento prévio do prefeito, que neste ponto me posicionei contrariamente, por considerar que não havia cabimento para tal afastamento. Realmente não havia, foi o que decidiu o Judiciário no Mandado de Segurança Preventivo impetrado pelo prefeito, que impediu que a Câmara votasse o pedido de afastamento.
Mas, foi recebida a denúncia, com meu voto, e foi instaurada uma Comissão Processante, nos termos do Decreto-Lei 201/67. Na mesa sessão, fui escolhido por sorteio como membro da Comissão, e depois, eleito Relator pelos meus colegas vereadores Gildeon e Betânia. Logo em seguida a Comissão Processante iniciou os trabalhos, notificou o prefeito, que apresentou sua defesa prévia. Apresentei Parecer pelo recebimento da denúncia somente quanto à transferência dos recursos dos convênios para apurar a ocorrência ou não de desvios de recursos públicos. E quanto ao demais itens opinei pelo arquivamento por improcedência das acusações, ou por incompatibilidade com o artigo 4º, incisos I a X, do Decreto Lei n.º 201/67 e inexistência de infração político-administrativa.
O parecer foi rejeitado pelo plenário e os trabalhados da Comissão continuaram. No entanto, apesar das tentativas de obter o depoimento do denunciado e a inquirição de testemunhas, não foi possível concluir a instrução do processo no de prazo legal e improrrogável de 90 dias. Assim, o processo foi arquivado automaticamente em 05 de Dezembro.
Nesse mesmo período acontecia a Campanha Eleitoral, em que fomos vitoriosos com a reeleição da Dilma Presidenta, e tive a honra de ver eleito o meu candidato a Deputado Federal Zé Carlos do PT.
Finalizamos a Sessão Legislativa 2014 elegendo a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2015/2016. A disputa foi acirrada.
A disputa pela presidência da Câmara foi marcada por uma polêmica em torno possibilidade ou não da reeleição para o mesmo cargo em eleição imediatamente subsequente. Pois, enquanto o Regimento Interno aprovado em 2012 permitia a recondução, a velha Lei Orgânica Municipal de 1997 ainda vedava a reeleição para presidente Casa.
Até então, o atual presidente Vereador Francimar pretendia disputar o cargo novamente com o meu apoio. No entanto, foi alertado de que, se fosse eleito haveria questionamento judicial. Eu ainda propus uma alteração na LOM, porém os membros da Comissão de Justiça e Redação e outros colegas rechaçaram a proposta. Assim, o vereador Francimar abriu mão da candidatura e, juntos, decidimos apoiar o nome do Vereador Gildeon, que disputou e venceu a eleição.
Seguindo a velha Lei Orgânica Municipal, a Mesa voltará a ser composta por apenas 3 membros, sem a figura do Vice-presidente.
A eleição ocorreu no dia 15 de dezembro. Sendo eleito presidente o vereador GILDEON.
Assim ficou formada a próxima Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2015/2016: Presidente – Vereador Gildeon; 1º Secretário – Vereador Francimar; 2º Secretário – Vereador Zé Lima.
Portanto, Caros Amigos São-pedrenses, esse foi um pouco de 2014.

Desejo a todos um Feliz 2015, cheio de muitas realizações!