sexta-feira, 23 de maio de 2014

Ex-prefeito Juca é condenado por desvio de dinheiro

O ex-gestor também foi condenado por compra de votos


SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA - O Ministério Público do Maranhão conseguiu a condenação de cinco pessoas envolvidas no desvio de verbas públicas e na compra de votos na cidade de São Pedro da Água Branca.

Em sentença proferida pelo juiz eleitoral Delvan Tavares, o ex-prefeito Idelzio Gonçalves de Oliveira (o Juca), Edilane Pereira do Nascimento (esposa do ex-prefeito e secretária de Educação no município à época), Thallis Gonçalves de Oliveira (filho do ex-prefeito), Jaider Barbosa Duarte e Maria Betânia dos Santos Duarte foram condenados pelos crimes de apropriação/desvio de verbas públicas e corrupção eleitoral.

O crime foi cometido nas eleições municipais de 2008 e foi descoberto por causa de uma operação da Polícia Federal, chamada de Abutre Eleitoral. A PF passou as informações ao Ministério Público, que entrou com Ação Penal em 2010.

O caso foi julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral, tendo participado da instrução e acusação os promotores Antônio Coelho, João Marcelo Moreira, Fernanda Helena Nunes Ferreira e Raquel Chaves Duarte Sales.

De acordo com relatório elaborado pela Controladoria Geral da União, em análise apenas das operações de maior relevância, os esquemas de corrupção desviaram R$70 mil para a conta da campanha do prefeito Idelzio Gonçalves Oliveira, além de indicativos de depósitos e transferências bancárias irregulares que somam R$120 mil, totalizando R$190 mil em desvios. Idelzio ainda foi pego com quase R$ 300 mil em dinheiro, em uma blitz realizada em data próxima às eleições, valor que foi desviado do repasse do Fundo para a Educação Básica (Fundeb) para o município.

O dinheiro foi utilizado para comprar materiais de construção que serviriam de troca por votos e para abastecer veículos particulares dos possíveis eleitores do grupo. Os desvios eram feitos principalmente dos repasses feitos pelo Governo Federal para investir em educação e do dinheiro que deveria ser utilizado para efetuar o pagamento de salários dos funcionários do município.

A promotora Raquel Chaves Duarte, que responde atualmente pela 92ª Zona Eleitoral, considera a sentença um avanço para a democracia: "Isto deixa claro os riscos de quem usa a máquina pública em benefício próprio durante o período eleitoral", disse.

Condenações
O prefeito Idelzio Gonçalves de Oliveira (o Juca), considerado o "cabeça" do esquema, foi condenado a nove anos e quatro meses de reclusão em regime fechado e a pagar quarenta salários mínimos de multa. Thallis Gonçalves de Oliveira, filho do ex-prefeito que recebia dinheiro público e o utilizava para fins indevidos, e Edilene Pereira do Nascimento (mulher do prefeito e então secretária de Educação) foram condenados a seis anos de prisão em regime semiaberto e ao pagamento de multa de 40 salários mínimos cada um.

Jaider Barbosa Duarte e Maria Betânia dos Santos Duarte foram condenados a seis anos de prisão em regime semiaberto, além do pagamento de multa de quatro salários mínimos para cada. O cálculo da multa em dinheiro tem por base o valor do salário mínimo à época do crime cometido.

Apesar de terem confessado o recebimento de propina em troca do voto, a Justiça absolveu os acusados pelo Ministério Público: Francisca Nonato dos Reis, Francisco Alves Brandão Neto, José Maria da Conceição Carvalho, Maria dos Santos Félix Cabral e Valdeci da Conceição, alegando inexistência de provas.

O advogado do grupo, Alvimar Siqueira Freire Júnior, foi absolvido porque a Justiça entendeu que não há provas de que este acusado tenha se apropriado, desviado ou utilizado indevidamente recursos públicos nem que tenha cometido crime por corrupção eleitoral. O MPMA irá recorrer da decisão.

5 comentários:

  1. Daqui uns dias ou meses os corruptos ativo na câmara e na prefeitura também vão para a cadeia .Deus tarda mais não falha....

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  2. QUEM SERÃO OS PRÓXIMOS VEREADOR?????

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  3. O ideal seria não ter nem esses, muito menos o próximo! Mas pelo jeito não vai parar por aí.

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  4. Mandato de ousadia e roubo, corrupção tu não tem vergonha não vereador ou tu quer ganhar uma fazenda pra fazer tudo isso o meu voto tu não ganha nunca mais tu me envergonhou acho que tu nao vai longe não com tudo isso puxa saco.

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  5. francimar pleiboizinho ja vi varias pessoas falando de religiao deve o pastor da tua igreja se envergonhar de te o povo fala da irma que defende a corrupcao o povo fale do pele e de vc, que faz a corrupção quem satr certo em a gente fica com o roubo ate o dia que descobre parabens quem nao que sabe desse grupo armado somos cidadoes vcs envergonha o povo tanto que so anda de carro vido fechado bandos de vagabundo. ladroes.

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