segunda-feira, 29 de abril de 2013

Professor Carlim é eleito presidente do SINTEESP

Companheiro do PT vence eleição do SINTEESP com 57% dos votos


O professor Sebastião Firmino, mais conhecido como professor Carlim, foi vitorioso na disputa pela presidência do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino de São Pedro – SINTEESP, realizada hoje (29/04). 



Professor Carlim, é atualmente Gestor da Escola Municipal Castro Alves, e já fazia parte da diretoria da atual da gestão do sindicato. Sua militância e atuação sindical o credenciaram para a disputa em que obteve 57% dos votos válidos. 

Filiado ao Partido dos Trabalhadores, recebeu total apoio dos companheiros e companheiras do PT.





sábado, 27 de abril de 2013

Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás - COMEFEC - elege diretoria

Diretoria eleita do COMEFC

Em solenidade ocorrida nesta sexta-feira (26), foi eleita por aclamação a diretoria que irá presidir o Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás, o COMEFC. Cerca de 250 pessoas estiveram reunidas no salão Buriti, do Rio Poty Hotel, entre elas prefeitos e vereadores de vários municípios do Maranhão, deputados estaduais, deputados federais, entidades de classe e comunidade.

A presidente do consórcio é a prefeita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião, que conta na sua diretoria com o Raimundo Alves Lima Neto (prefeito de Tufilândia - 1º vice-presidente), Antonio ribeiro (prefeito de Santa Rita - 2º vice-presidente), Alan Jorge Santos Linhares (prefeito de Bacabeira - 1º secretário), Helder Lopes Aragão (prefeito de Anajatuba - 2º secretário), Atenir Ribeiro Marques (prefeito de alto Alegre do Pindaré - 1º tesoureiro), João de Fátima Pereira (prefeito de Monção - 2º tesoureiro). No Conselho Fiscal Titular estão os prefeitos Doris de Fátima Ribeiro (Vitória do Mearim), Karla Batista Cabral (Vila Nova dos Martírios) e Lidiane Leite da Silva (Bom Jardim). No Conselho Fiscal Suplente estão Luzinete Botelho da Silva (Itinga do Maranhão), Magno Rogério Siqueira Amorim (Itapecuru Mirim) e Ivan Antunes Caldeira (Cidelândia).

Cristiane Damião, prefeita de Bom Jesus das Selvas e presidente do COMEFC

A presidente eleita, Cristiane Damião, ressaltou que quando tomou posse em Bom Jesus das Selvas, esperava que a relação entre o município e VALE fosse mais promissora, mas percebeu que não. “Procurei outros prefeitos e vi que a realidade deles era a mesma. Percebi que precisávamos nos unir para buscar nossos direitos e não apenas arcar com os impactos ambientais, sociais, econômicos e tributários”, relatou. O 1º tesoureiro e prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Atenir Marques, comentou vários relatos de experiências vividas nos municípios, como a estrutura, doenças e falta de segurança ao longo da ferrovia. “Precisamos nos unir para conseguirmos dialogar com a VALE”, declarou.

Dos 23 municípios que sofrem influência da Estrada de Ferro Carajás e fazem parte do COMEFC, 20 deles já votaram o projeto de lei que ratifica o protocolo de participação do município no Consórcio, faltando apenas os municípios de São Luís, Miranda e Açailândia. Entretanto, a presença do Secretário de Articulação do Município de São Luís, Osmar Filho, no lançamento, e de representantes do outros municípios que ainda não votaram o protocolo demonstra o apoio ao Consórcio.

De acordo com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, o diálogo será a melhor forma de resolver os problemas enfrentados hoje pelos municípios cortados pela Estrada de Ferro Carajás. “Coloco a FAMEM à disposição do Consórcio, que vejo que já começou grande. Nossas riquezas tem que ficar dentro do nosso Estado”, finalizou Gil Cutrim.

Segundo Leoncio Lima, diretor da MCM Consultoria, empresa que está administrando o Consórcio, o próximo passo será agendar uma reunião com a VALE para que possam ser explicitados todos os pontos as serem discutidos entre os municípios e a empresa. “Vamos agendar com a VALE o mais rápido possível. Nosso objetivo é começar as discussões a cerca dos problemas enfrentados nos municípios e chegar a uma alternativa viável a todos os envolvidos”, descreveu Leoncio Lima.


COMEFC

O Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão – COMEFC tem entre os focos e metas o recolhimento de tributos municipais, pagamento de compensações socioeconômicas e ambientais, contribuição para o Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM (a ser criado em todos os municípios consorciados) e contribuição para o Fundo de Desenvolvimento e Mobilidade Urbana – FDMU (a ser criado em São Luís). Por meio do COMEFC será possível a constituição de Planos Diretores Municipais eficientes e eficazes que trarão como consequência a realização de ações estruturantes para a melhoria do IDH-M desses municípios.


Público de 250 pessoas entre gestores públicos e comunidade

MUNICÍPIOS PARTICIPANTES

Açailândia, Alto Alegre do Pindaré, Anajatuba, Arari, Bacabeira, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Igarapé do Meio, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão, Miranda do Norte, Monção, Pindaré-Mirim, Santa Inês, Santa Rita, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, São Luís, Tufilândia, Vila Nova dos Martírios e Vitória do Mearim.


PRINCIPAIS METAS DO COMEFC

1) Elevar o número mínimo do IDH-M dos municípios consorciados para um patamar superior a 0,680 (o IDH médio do MA em 2000 foi de 0.636);
2) Estabelecer um nível mínimo de excelência na arrecadação de tributos municipais, com a unificação de procedimentos e gestão focada em resultados;
3) Elaborar em conjunto com os gestores públicos e parceiros o Plano Diretor de cada município e indicar fontes para a realização de ações estruturantes nos aspectos social, econômico e ambiental;
4) Atuar em conjunto com os gestores públicos na criação dos Fundos de Desenvolvimento Municipal, com foco nos aspectos: educação, renda e saúde. Neste caso, a VALE terá papel de empresa patrocinadora destes fundos, na concepção de Geração de Valor aos Municípios – GVM, visto que só em 2010 a VALE distribuiu cerca de R$ 5 bilhões de Geração de Valor ao Acionista – GVA e nada pagou aos municípios.

Dep. Nazareno/PT diz que JUÍZES HOJE AGEM COMO POLÍTICOS


Em entrevista exclusiva, o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) afirma que sua emenda constitucional, já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, visa resgatar a soberania do voto popular, ao submeter ao Congresso algumas decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal. "Estimulado pela mídia, que hoje é um partido político de oposição, o STF se converteu em linha auxiliar da minoria", afirma. De acordo com o parlamentar, ou o Congresso passa "da covardia à coragem" ou perde sua própria razão de existir. Sem receio de comprar brigas, ele defende o impeachment dos ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes e rotula ainda o jornalista Merval Pereira, do Globo, como um personagem de conduta fascista.
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247 - Autor de uma emenda constitucional que submete decisões do Supremo Tribunal Federal ao Congresso Nacional, o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) concedeu entrevista exclusiva ao 247 para defender o seu projeto, que, nesta quinta, foi alvo da artilharia pesada do jornal O Globo. Segundo Fonteles, a mídia é hoje um partido político de oposição, que usa a suprema corte como sua linha auxiliar de combate. Ele defende ainda que o Congresso passe da "covardia à coragem" sob pena de perder sua própria razão de existir. Confira:
Sua emenda vem sendo rotulada como uma retaliação do Congresso ao julgamento da Ação Penal 470. Como o sr. responde à crítica?
Nazareno Fonteles - A emenda foi apresentada no primeiro semestre de 2011, dois anos atrás, bem antes do julgamento da Ação Penal 470 e eu não tenho controle sobre períodos em que se colocam os temas em votação. Coincidiu de ser agora, no contexto do julgamento, mas o fato é que o Supremo Tribunal Federal já vem invadindo a competência do Legislativo há muito tempo e eu já vinha estudando esse tema. O fato é que não cabe ao juiz legislar acima do constituinte.
Cite um exemplo concreto
Nazareno Fonteles - Aconteceu ontem, com a decisão do Gilmar Mendes, sobre a criação de novos partidos. Foi uma imoralidade. Um juiz do STF tomando uma decisão de caráter político, passando por cima de uma decisão soberana da Câmara dos Deputados, em favor da fidelidade partidária. Na prática, isso comprova que a suprema corte hoje age como linha auxiliar da oposição. E juízes se comportam como políticos, sem terem legitimidade popular, conquistada no voto, para isso.
Como o Congresso deve reagir?
Nazareno Fonteles - É preciso passar da covardia à coragem. A chamada judicialização da política enfraquece a democracia. Em vez do respeito às decisões da maioria, passa a valer a regra do tapetão permanente. O que cabe à oposição fazer? Lutar para ter mais votos e vir a se tornar maioria. Se esse movimento não for brecado, o Congresso Nacional perderá sua razão de existir. Um dia, é o ministro Luiz Fux que derruba a votação dos royalties. Agora, é o Gilmar, com uma liminar, que derruba a lei da fidelidade partidária. Estes senhores não foram eleitos.
Argumenta-se que os casos param no STF porque o Congresso não consegue resolver seus impasses.
Nazareno Fonteles - Ora, como não? A lei dos royalties foi votada. A lei da fidelidade partidária foi votada. Na democracia, ganha a maioria. No modelo que estão tentando impor ao Brasil, a minoria se alia à mídia e ao STF para fazer prevalecer o tapetão. O Congresso deveria reagir e essa invasão de competência deveria suscitar, inclusive, uma discussão sobre o impeachment dos ministros.
O sr. é favorável ao impeachment de alguns ministros?
Nazareno Fonteles - O exemplo do ministro Luiz Fux é um caso claro de impeachment. Ele afirma que não debate com um réu, no caso o ex-ministro José Dirceu, mas não teve vergonha de procurar o mesmo réu para se tornar ministro do STF. Foi ele próprio, Fux, quem confessou. Ou seja, é um réu confesso. Há também o exemplo do ministro Gilmar Mendes, cuja mulher trabalha no escritório do advogado Sérgio Bermudes, que é seu amigo pessoal. E ele afirma que não tem por que se declarar impedido. Isso, obviamente, fere o código de conduta da magistratura.
Qual será, a seu ver, a consequência da judicialização da política?
Nazareno Fonteles - O Congresso está sendo humilhado pelo STF. É uma invasão permanente de competências, quando eles têm milhares de processos parados. Os juízes hoje agem como políticos, em sintonia com a mídia, e isso retira a legitimidade das próprias decisões judiciais, que passam a estar contaminadas por esse efeito perverso. Na democracia, cada um deve fazer o que lhe compete.
Sua emenda foi qualificada pelo jornalista Merval Pereira, do Globo, como obra dos aloprados do PT. Como o sr. reage?
Nazareno Fonteles - É um exemplo de desonestidade intelectual. Se o STF estivesse agindo contra a oposição, Merval seria contra. Sem argumentos, ele não debate. Parte para a desqualificação do adversário, numa atitude tipicamente fascista. Eu estudei o assunto e ajo por convicção. Ele se move de acordo com seus interesses políticos. Só existe democracia na política. Fora dela, restam a guerra e o tapetão.

Financiamento privado: a melhor democracia que se pode comprar

Por Emir Sader

Como é uma democracia em que os candidatos concorrem de forma absolutamente desigual? Em que uns conseguem ocupar incontáveis espaços de propaganda, enquanto outros não conseguem sequer informar que são candidatos?

O Congresso deveria ser o espelho da sociedade. Enquanto os governos refletem as maiorias, os parlamentos deveriam representar todos os setores a sociedade, na sua devida medida.

Não é o que acontece e isso corrompe a democracia. Os lobbies povoam o Congresso, na medida dos recursos milionários com que fizeram suas campanhas. Basta mencionar que o agronegócio tem uma imensa bancada, enquanto há apenas dois representantes dos trabalhadores rurais no Congresso. Olhemos para a estrutura rural para ver quantos são os trabalhadores e quantos os proprietários rurais, para nos darmos conta do falseamento da representação parlamentar.

Entre a sociedade realmente existente e sua representação no Congresso se interpõe o poder do dinheiro, com toda a desigualdade econômica da nossa sociedade, que se reflete na imensa diferença entre a capacidade dos ricos e dos pobres de se representar ali.

Se a isso somamos o monopólio privado da mídia – ele também reflexo da desigualdade econômica –, completamos um quadro de concorrência absolutamente desleal e desigual nas eleições que escolhem os que deveriam ser os representantes fiéis da sociedade.

O Congresso representa, assim, uma minoria, porque uma parte importante dos seus parlamentares se elege e reelege baseada no poder do dinheiro, na riqueza das campanhas, na propriedade e na presença nos meios privados de comunicação.

O princípio mais geral da democracia é “uma pessoa, um voto”. Mas esse princípio é desvirtuado pelo poder, totalmente desproporcional, de influência que o dinheiro permite a uns sobre os outros. Basta constatar que a renda média dos parlamentares é incomensuravelmente maior do que a da média dos brasileiros.

Um Congresso que não representa os brasileiros, povoado de lobbies, facilita o trabalho dos que estão sempre empenhados em desmoralizar a política, os partidos, os governos, o Estado, em favor da centralidade do mercado. Assim, o financiamento privado sabota a democracia, a enfraquece, contribui para sua desmoralização.

Os que estão a favor da continuidade do financiamento privado privilegiam o poder do dinheiro, o domínio da riqueza sobre a democracia, sobre a concorrência livre entre cidadãos. Democratizar é desmercantilizar, é debilitar o poder do dinheiro sobre o sistema político.

O financiamento público de campanha não basta para garantir o bloqueio do poder do dinheiro, mas ele é condição para que se regulamente essa forma de sabotar a democracia. O financiamento privado é uma forma segura de impor o poder do dinheiro sobre as campanhas e sobre as representações parlamentares.

sábado, 20 de abril de 2013

Câmara julgará contas do ex-prefeito Juca nesta segunda (22/04)

A Câmara Municipal de São de Pedro da Água Branca, realizará nesta segunda-feira, 22/04, a sessão de julgamento da prestação de contas de responsabilidade do ex-prefeito Idelzio Gonçalves de Oliveira, referente ao exercício financeiro de 2007.

Conforme o Regimento Interno e a Lei Orgânica do município, através de voto secreto, os vereadores decidirão  pela aprovação ou desaprovação da prestação de contas do ex-gestor.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão emitiu parecer prévio pela desaprovação das contas. Neste caso, para que seja rejeitado o parecer do Tribunal é necessário que haja o voto de 2/3 dos vereadores, ou seja, 6 vereadores deverão discordar do parecer.

Os vereadores decidirão seu voto após a apresentação do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, que tem como presidente o vereador Zé Lima e como relator o vereador Francildo Moura. Será assegurado a apresentação de defesa pelo ex-gestor, assim como haverá oportunidade para debates entre os vereadores que defendem a aprovação  e os vereadores que defendem a desaprovação das contas.

PT de São Pedro convoca Plenária de Formação para novos filiados


A convocação foi realizada pelo presidente do Diretório Municipal do PT em 12 de abril de 2013


Veja íntegra.


CONVOCAÇÃO

PLENÁRIA DE FORMAÇÃO E FILIAÇÃO


O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de São Pedro da Água Branca-MA, através de seu presidente Lindomberk da Rocha de Morais, seguindo a resolução do 4° Congresso Nacional do Partido, CONVOCA os novos filiados e filiadas registrados até a presente data para participarem da PLENÁRIA DE FORMAÇÃO que acontecerá no dia 28 de abril às 09 horas da manhã na CÂMARA MUNICIPAL. Na ocasião os presentes conhecerão o ESTATUTO, as DIRETRIZES PARTIDÁRIAS, seus DIREITOS e DEVERES como filiados(as) e a partir de então serão homologados como membros do PT.

São Pedro da Água Branca, 12 de abril de 2013.

Atenciosamente,

Lindomberk da Rocha de Morais
Presidente

domingo, 14 de abril de 2013

Secretário Luis Fernando assina ordem de serviço para recuperação da MA-125

A Rodovia MA – 125 (Região Tocantina) vai receber um novo pavimento asfáltico, reconstrução das cabeceiras de pontes, sinalização e iluminação. Ao todo, serão recuperados 110 km de pista.

Foto: Dilmara Tavares
O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, assinou, neste sábado (13), ordem de serviço para recuperação da Rodovia MA-125, trecho entre o município de São Pedro d’Água Branca e o entroncamento com a BR-010, passando por Vila Nova dos Martírios e Cidelândia, na Região Tocantina. Ao todo, serão recuperados 110 km de pista.

“Esta rodovia é de grande importância, pois faz a integração da parte sudoeste do estado, na divisa com o Pará, com a Rodovia Belém-Brasília. As máquinas já estão trabalhando e a expectativa é que esta obra seja concluída em 100 dias, facilitando o acesso das pessoas as suas cidades e garantindo o escoamento da produção agrícola e pecuária da região.”, disse o secretário.

A solenidade de assinatura ocorreu na saída de São Pedro d’Água Branca e foi acompanhada pelo secretário Hildo Rocha (Cidades e Desenvolvimento Urbano); os deputados estaduais Léo Cunha, Antonio Pereira e Hélio Soares; os prefeitos de São Pedro d’Água Branca, Vanderlúcio Simão; de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista; de Cidelândia, Ivan Santos; de Imperatriz, Sebastião Madeira; de Buritirana, Vagtônio Brandão, além de vereadores, secretários municipais, assessores da Regional do Governo do Estado na Região Tocantina, lideranças políticas, empresarias. O evento foi prestigiado por centenas de populares que festejaram o início das obras.

O secretário Luis Fernando Silva lembrou que a Rodovia MA-125 foi asfaltada no segundo governo de Roseana Sarney e depois disso, entre os anos de 2003 a 2009, não recebeu a devida manutenção, ficando em total abandono. “Ao assumirmos, determinamos que fosse feito um trabalho emergencial, onde os pontos mais críticos receberam os serviços de tapa – buracos e agora um trabalho mais eficaz será feito, com a total recuperação do trecho viário”, ressaltou. O investimento é da ordem de R$ 930 mil.

O prefeito de São Pedro d’Água Branca, Vanderlúcio Simões, emocionado, agradeceu ao Governo do Maranhão pela realização. “É um anseio de toda a comunidade ao longo desta estrada. Estamos felizes com essa conquista e queremos agradecer ao governo por esta melhoria”, destacou.

Vila Nova e Cidelândia

Após assinatura da ordem de serviço, em São Pedro d’Água Branca, o secretário Luis Fernando Silva, acompanhado de sua equipe de trabalho, percorreu a MA-125, trecho de 41 quilômetros, seguindo até o município de Vila Nova dos Martírios. Após a vistoria, a comitiva do Governo do Estado informou a população local sobre as providências que estão sendo adotadas para melhoramento da rodovia estadual.

O encontro aconteceu na quadra de esportes, no centro da cidade, e reuniu populares e lideranças municipais, que comemoraram a recuperação da via.

“Esse é um dia que temos muito a comemorar, pois mais uma vez, o Governo Roseana nos socorre e nos tira do isolamento. Com esta obra vamos ganhar mais agilidade em nossos deslocamentos”, disse a prefeita Karla Batista, de Vila Nova dos Martírios.

A comitiva também percorreu o trecho de 42 quilômetros, entre as cidades de Vila Nova dos Martírios e Cidelândia e mais uma vez foram recebidos pela comunidade.

O secretário Luis Fernando Silva, fez questão de detalhar toda a obra e solicitou à construtora responsável pelos trabalhos para que agilize os serviços. “Esperamos entregar uma obra de qualidade, como a população merece. Essa estrada é importante não apenas para a Região Tocantina, mas também pela ligação do Sul do Pará com o sudoeste de nosso estado, região que registra grande desenvolvimento”, assinalou.

Rodovia

Os 110 km da Rodovia MA – 125 vai receber um novo pavimento asfáltico, reconstrução das cabeceiras de pontes, sinalização horizontal, vertical e iluminação nos trechos urbanos. A estrada é único acesso destes municípios com o entroncamento na BR-010, principal ligação entre o Norte e o Centro-Oeste do país. Cerca de 80 empregos diretos serão criados com a realização da obra.

A dona de casa Fernanda Silva comemorou o início dos trabalhos. “Estava difícil chegar em cidades como Imperatriz, por exemplo. Gastávamos até 3 horas neste percurso saindo de São Pedro. Depois que estiver pronta, vai facilitar muito”, disse.

O pedreiro aposentado, João Sousa, nasceu e cresceu morando às margens da estrada e percebia dificuldade em transitar pela via. “Foi preciso a Roseana voltar ao governo para esta estrada ser recuperada. Foi ela quem nos tirou da lama, da poeira e do isolamento anos atrás. Agora, com a recuperação, esse é um grande sonho que está se tornando realidade, o fim do sofrimento para quem precisa sair ou chegar de Cidelândia”, contou.

Fonte: www.ma.gov.br

sábado, 13 de abril de 2013

PT lança campanha nacional para colher 1,5 milhão de assinaturas pela reforma política


Campanha defenderá financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais, voto em listas fechadas nas eleições proporcionais e paridade entre homens e mulheres nessas listas.


O PT lançou durante a reunião do Diretório Nacional nesta sexta-feira (12), em São Paulo, a Campanha Nacional pela Reforma Política para colher 1,5 milhão de assinaturas e apresentar um projeto de lei de iniciativa popular de reforma política.

Uma campanha publicitária já está sendo elaborada e as peças deverão ser apresentadas nos próximos dias. Serão realizados quatro grandes eventos de adesão no Rio de Janeiro, em Brasília, São Paulo e Belo Horizonte, além de atos em outros estados.

Um desses eventos está programado para o dia 16 de abril, na festa de aniversário do Sindicato dos Bancários de São Paulo, com a presença confirmada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O prazo para o fim da coleta de assinaturas, que serão coletadas em universidade e praças, será fevereiro de 2014, por ocasião do 5° Congresso do partido. “Se a meta for atingida antes do prazo, poderemos abreviá-lo, ou mesmo alongar, se for para ter mais assinaturas.”

A campanha promovida pelo PT está centrada em três eixos: financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais, voto em listas fechadas nas eleições proporcionais e paridade entre homens e mulheres nessas listas. A campanha defenderá também que a reforma deverá ser feita por uma Assembleia Constituinte exclusiva.

sexta-feira, 12 de abril de 2013

Secretário Luis Fernando assinará ordem de serviço de recuperação da MA123, em São Pedro, neste Sábado

Neste sábado (13/04), as 8:30 da manhã, estará em São Pedro da Água Branca o Secretário de Infraestrutura do Estado, Sr Luis Fernando. Na oportunidade o Secretário assinará a ordem de serviço de início das obras de recuperação da rodovia MA123 que liga São Pedro à BR010. Segundo informações da prefeitura, o ato contará também com a presença do Dep Estadual Hélio Soares.

As péssimas condições dessa rodovia tem sido motivo, nos últimos anos, de muita reclamação por parte dos prefeitos da região, e recentemente levou à mobilização das Câmaras de Vereadores (Veja Aqui).

segunda-feira, 8 de abril de 2013

Vereadores decidem convocar Secretário Municipal de Saúde para audiência pública na Câmara Municipal

Sec. Municipal de Saúde
Francisco Taveira Peixoto
A Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca, por decisão unânime do Plenário, aprovou nesta segunda (08/04), a convocação do Secretário Municipal de Saúde de São Pedro da Água Branca, Senhor FRANCISCO TAVEIRA PEIXOTO, para que o mesmo compareça a uma audiência pública a ser realizada dia 23 de abril de 2013 às 9:00h da manhã, no Plenário da Câmara Municipal. 


Os vereadores solicitaram que o secretário preste informações sobre: 

1. As condições de funcionamento do Hospital Municipal, no que diz respeito à estrutura física e a condição de trabalho dos seus servidores, bem como sobre os serviços que estão sendo prestados atualmente, e quanto à previsão para funcionamento total do hospital; 

2. Situação do funcionamento do Programa Saúde da Família (PSF); 

3. Situação salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, ante da portaria nº 260, de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério da Saúde que fixa o valor de R$ 950,00 para incentivo financeiro de Agentes Comunitários de Saúde; 

4. Condições de trabalho para prestação de serviços dos Agentes de Endemias. 

5. Posto de Saúde do Bairro Tocantins – Quais os motivos do não funcionamento. 

A decisão da Câmara Municipal se deu por conta de reclamações populares e informações colhidas pelos vereadores de que o Posto de Saúde do Bairro Tocantins não está mais funcionando e que os serviços prestados no Hospital Municipal estão precários. Além de problemas no Programa Saúde da Família (PSF), bem como diante de problemas enfrentados pelos Agentes Comunitários de Saúde e pelos Agentes de Endemias.

Vereador Zé Lima anuncia que o município será contemplado com uma retroescavadeira

Na sessão ordinária de hoje (08/04) o Vereador do Zé Lima usou a Tribuna para anunciar que o Ministério do Desenvolvimento Agrário através da Delegacia Federal Do Desenvolvimento Agrário no Estado do Maranhão – DFDA/MA, estará fazendo a entrega de UMA RETROESCAVADEIRA para o município de São Pedro da Água Branca/MA, referente ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC II. A cerimônia de entrega da máquina será na cidade de Presidente Dutra-MA, no dia 16 de abril. 


Zé Lima afirmou que a aquisição da retroescavadeira para o município trará muitos benefícios e suprirá uma grande demanda de serviços que só podem ser realizados com este tipo de máquina. Disse, ainda, que fez diversos contatos com o Delegado do DFDA/MA, Ney Jefferson, sempre solicitando que o município de São Pedro fosse contemplado. “Agradeço ao companheiro Ney Jefferson, delegado do MDA no Maranhão por ter nos atendido e aproveito para parabenizá-lo pelo seu trabalho desempenhado neste importante cargo.”- disse o Vereador Zé Lima. 

Em seu discurso vereador Zé Lima aproveitou para falar sobre os avanços do Governo Democrático do Partido dos Trabalhadores no Brasil, da contribuição do PT de São Pedro da Água Branca tanto no Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Educação quanto na Câmara Municipal através da sua atuação desde 2005. “É inegável que o PT de São Pedro tem dado uma grande contribuição para nosso município. No governo, o Secretário Municipal de Educação,Professor Ivan Torres, que é do PT tem sido o melhor Secretário de Educação que São Pedro já teve desde sua emancipação. Na Câmara Municipal, os projetos e debates mais relevantes foram apresentados também pelo PT". - Concluiu Zé Lima.

sábado, 6 de abril de 2013

BRASIL: Nova lei obriga os pais a matricular criança de 4 anos na pré-escola

Texto anterior dizia que matrícula era obrigatória a partir dos 6 anos. 
Estados e municípios têm até 2016 para garantir oferta de vagas.


O governo federal publicou nesta sexta-feira (5), no “Diário Oficial da União”, a lei número 12.796 que altera a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Como novidade, o texto muda o artigo 6º tornando "dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade". A matrícula dessas crianças pequenas deve ser feita na pré-escola. Estados e municípios têm até 2016 para garantir a oferta a todas as crianças a partir dessa idade.

Segundo o Ministério da Educação, a lei publicada nesta sexta-feira é uma “atualização” da Lei de Diretrizes e Bases, de 1996, reunindo as emendas realizadas desde então.

A versão anterior dizia que esta obrigatoriedade era a partir dos 6 anos. Mas, em 2009, uma emenda constitucional tornou obrigatório ao governo oferecer educação básica e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

Foi preciso então "incorporar" na lei o dever dos pais de matricular os filhos de 4 e 5 anos.

A nova lei "abraça" a educação infantil e estabelece as suas regras. Segundo o documento, a educação básica será dividida entre pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. O currículo da educação infantil deverá ter uma base nacional comum que respeita as diversidades culturais de cada região. Isto já valia para o ensino fundamental e o ensino médio.

Acompanhamento, frequência e registro
O professor deverá fazer um registro do acompanhamento do desenvolvimento de cada criança. As crianças de 4 e 5 anos terão "avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental". Além disso, na pré-escola as crianças devem ter carga horária mínima anual de 800 horas, distribuída por um mínimo de 200 dias de trabalho educacional.

O atendimento à criança deve ser de, no mínimo, 4 horas diárias para o turno parcial e de 7 horas para a jornada integral. E a pré-escola deve fazer um controle de frequência destas crianças, exigida a frequência mínima de 60% do total de horas.

Outra novidade no texto foi a inclusão de "consideração com a diversidade étnico-racial" entre as bases nas quais o ensino será baseado.

Educação especial
A alteração na lei torna mais específica ainda a educação para crianças e jovens com deficiência ou os chamados "superdotados". O texto anterior falava em "educandos com necessidades especiais". Agora, a redação diz "atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino". 

Em outro artigo, fica garantido que "o poder público adotará, como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na própria rede pública regular de ensino, independentemente do apoio às instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial."

Segundo o Ministério da Educação, entre 2005 e 2011, abriu 37.800 dessas salas, usadas para atividades individualizadas com os alunos especiais em horários além dos que eles passam na sala de aula comum, abrangendo 90% dos municípios do país. A pasta diz que espera contemplar 42 mil escolas com esse recurso até 2014.

Fonte: g1.globo.com