terça-feira, 31 de dezembro de 2013

Vereador Zé Lima faz um breve balanço do ano legislativo de 2013

Chegamos ao final de mais um ano de mandato com a sensação de dever cumprido. Foi o nosso 9º ano de representação do povo são-pedrense na Câmara Municipal. Apesar de uma série de dificuldades encontradas nesse período, participamos de todos os debates sempre na defesa dos interesses dos nossos munícipes. Ao lado de setores da sociedade organizada mantive-me fiel à minha trajetória política que me elegeu em 2004 e reelegeu-me em 2008 e 2012. 

Agradeço à todos os companheiros e todas as companheiras que contribuíram para o fortalecimento do nosso mandato neste ano que termina hoje, ao mesmo tempo desejo à todos e à todas um Feliz 2014.

Aproveito a oportunidade para fazer um breve balanço do ano legislativo de 2013:

Em 01 de janeiro de 2013, a Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca dava posse a 04 vereadores eleitos e 05 reeleitos. Com uma composição parcialmente renovada tem-se o início do ano legislativo. 

A Câmara Municipal de Vereadores fechou o ano de 2013 marcado por debates sobre Saúde e Educação, além da aprovação de vários projetos de leis de iniciativa do Executivo Municipal e de requerimentos de informações feitos pelos vereadores. 

Um fato político que marcou 2013 foi o afastamento do Prefeito Vanderlucio por via judicial e a conseqüente ocupação do seu cargo pelo presidente da Câmara Municipal Francimar, em sessão solene tensa, em 05 de julho. Francimar ficou no cargo até o retorno de Vanderlucio em 09 de julho.

Dentre os projetos de leis aprovados merecem destaques três, quais sejam: o PL 174/2013 – que trata da criação do programa de desenvolvimento da cadeia produtiva da aqüicultura; o PL 177/2013 – que ratifica o protocolo de intenções entre os municípios integrantes do consórcio dos municípios da Estrada de Ferro Carajás - COMEFC; o PL 006/2013 – que regulamenta a autorização de comércio ambulante no município de São Pedro da Água Branca. Para aprovação desses projetos realizamos audiências públicas e fizemos vários debates com a sociedade civil.

O tema saúde esteve no centro dos principais debates durante todo o ano. As denúncias de fechamento do Posto de Saúde do bairro Tocantins e a demora na conclusão das obras do Hospital Municipal foram as questões mais discutidas. No intuito de darmos respostas à sociedade, realizamos audiência pública na Câmara Municipal com a presença do Secretário Municipal de Saúde e realizamos várias visitas ao Hospital Municipal e aos postos de saúde.

No que diz respeito à Educação, o principal problema foi a falta de merenda escolar. Outra questão que discutimos foi o não cumprimento da lei que determina a distribuição de uniforme e material escolar para alunos de baixa renda.

Como é de praxe, coloquei nosso mandato à disposição para lutar ao lado dos servidores, nas negociações dos acordos coletivos de trabalhos 2013 do Sindsaúde e Sinteesp.

Espero que em 2014 possamos discutir a aprovação de um Plano de Cargo, Carreira e Salários para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como para os demais servidores da Secretária Municipal de Saúde. De já nosso mandato se coloca à disposição!

No mais, aguardamos um 2014 com muito entusiasmo! Que o Brasil seja vitorioso na Copa do Mundo e que seja reeleita nossa Presidenta Dilma!

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