quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Maranhão - Projeto Ficha Limpa para cargos públicos é aprovado na CCJ

A proposta é de autoria do Dep. Estadual Zé Carlos do PT

Dep Estadual Zé Carlos do PT
O projeto de lei do deputado Zé Carlos do PT, que prevê a Lei da Ficha Limpa para o serviço público do Maranhão, ganhou no plenário, na sessão desta terça-feira (28/02), manifestações de apoio de diversos parlamentares, entre os quais do companheiro de partido, Bira do Pindaré e de Rubens Pereira Júnior (PCdoB).
A matéria foi aprovada por unanimidade, nesta terça-feira, na reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa. O projeto de lei prevê ficha limpa para os cargos comissionados do Poder Executivo e Legislativo.
O deputado Rubens Júnior, relator da matéria, lembrou na tribuna que, em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal decidiu que para as próximas eleições, para efeito de elegibilidade, a ficha limpa é indispensável.
O deputado Bira do Pindaré também comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal que aprovou a aplicação da Lei da Ficha Limpa já para as eleições municipais deste ano.
Ao ocupar a tribuna, o deputado Zé Carlos afirmou que, ao aprovar o projeto de sua autoria na Comissão de Constituição e Justiça, a Assembleia Legislativa deu um grande passo em favor da valorização e do fortalecimento da ética na gestão pública do Estado do Maranhão.
Ele frisou que o projeto de lei de sua autoria prevê que todo cargo de confiança na gestão pública também tenha que ter comprovação de conduta proba e ilibada, da mesma forma que um funcionário tem que o fazer quando ingressa no concurso público.
“Eu quero nesta oportunidade dizer da minha satisfação dessa agenda altamente positiva para nós, porque eu tenho a absoluta certeza de que quando vier a esse plenário nós a aprovaremos por unanimidade também”, afirmou o deputado Zé Carlos.
Ele fez questão de manifestar agradecimento especial à Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Manoel Ribeiro (PTB), e também fez uma deferência especial ao relator do projeto, deputado Rubens Junior, que apresentou parecer favorável ao projeto, que foi seguido por todos os demais membros da Comissão.
Depois de manifestar agradecimento às palavras do deputado Bira do Pindaré e de outros deputados que já se solidarizaram com a proposta, o deputado Zé Carlos foi enfático ao dizer que a matéria “é uma lei revolucionária, pois precisa também se estender a todos os níveis de administração estadual e municipal e isso também vai ser uma realizada inexorável”.

Fontes: Agência Assembleia / Ascom – Deputado Zé Carlos do PT

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2012: "Fraternidade e Saúde Pública"

Secretário da CNBB destaca avanços e desafios à saúde pública no país


Foi aAberturaCFberta, na tarde desta Quarta-Feira de Cinzas, a 49ª Campanha da Fraternidade (CF), cujo tema é “Fraternidade e Saúde Pública”, com o lema “Que a saúde se difunda sobre a terra”. A solenidade de abertura, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília (DF), foi dirigida pelo secretário geral da entidade, dom Leonardo Steiner, e contou com a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha; do secretário executivo da CF, padre Luiz Carlos Dias, além de outros convidados.
“A Campanha da Fraternidade é um tempo especial para a conversão do coração, através da prática da oração, do jejum e da esmola, como processo de abertura necessária para sermos tocados pela grandeza da vida nova que nasce da cruz e da ressurreição”, disse dom Leonardo.

Em seu discurso, o secretário geral da CNBB disse que houve “significativos avanços” nas últimas décadas da saúde pública no país, como o aumento da expectativa de vida da população, a drástica redução da mortalidade infantil, a erradicação de algumas doenças infecto-parasitárias e a eficácia da vacinação e do tratamento da Aids, elogiada internacionalmente.

Dom Leonardo também levantou pontos que ainda não são completamente sanados pelo Governo em relação à saúde. “Com a Campanha da Fraternidade de 2012, a Igreja deseja sensibilizar a todos sobre uma das feridas sociais mais agudas de nosso país: a dura realidade dos filhos e filhas de Deus que enfrentam as longas filas para o atendimento à saúde, a demorada espera para a realização de exames, a falta de vagas nos hospitais públicos e a falta de medicamentos. Sem deixar de mencionar a situação em que se encontra a saúde indígena, dos quilombolas e da população que vive nas regiões mais afastadas”, destacou dom Leonardo.

O bispo auxiliar de Brasília ressaltou não ser exagero dizer que a saúde pública no país “não vai bem”. “Os problemas verificados na área da saúde são reflexos do contexto mais amplo de nossa economia de mercado, hoje globalizada, que não tem, muitas vezes, como horizonte os valores ético-morais e sociais”.

Sobre o corte de cinco bilhões de reais da área da saúde, dom Leonardo destacou que esta decisão do governo preocupa e frustra “a expectativa da população por maior destinação de recurso à saúde” após a discussão da Emenda Constitucional 29.

Agradecimento à CNBB

O ministro da saúde, Alexandre Padilha, agradeceu à CNBB, em nome do Ministério da Saúde, do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Conselho Nacional de Saúde (CNS), pela escolha do tema da Campanha da Fraternidade deste ano. “Agradecemos esse gesto da CNBB por trazer a saúde, em especial a saúde pública, como tema central de reflexão da Quaresma e durante toda a Campanha da Fraternidade. Sabemos que isso provoca um debate permanente durante todo o ano na Igreja Católica e nas comunidades. Não poderia ter presente maior para o SUS do que esta iniciativa da Igreja Católica”, disse o ministro.

Segundo Padilha, a responsabilidade e os desafios de consolidar o Sistema Único de Saúde são enormes. “Primeiro pela dimensão de nosso país, desafio que nenhum outro país com mais de 100 milhões de habitantes assumiu. O Brasil assumiu em sua Constituição, colocando a saúde como dever do Estado. E depois assumiu o SUS, que tem como princípio levar saúde de forma integral e universal para toda a sua população. Sabemos que o desafio do SUS não é pequeno”, destacou.

“Tenho a esperança de que nesta Campanha da Fraternidade, cada uma das comunidades do país possam discutir o ‘SUS real’, aquilo que é a única porta para 145 milhões de brasileiros. É a partir desse debate que poderemos enfrentar os problemas que temos a sanar na saúde pública no país”, observou o ministro.

Mensagem do Papa

“De bom grado me associo à CNBB que lança uma nova Campanha da Fraternidade, sob o lema “que a saúde se difunda sobre a terra” (cf Eclo 38,8), com o objetivo de suscitar, a partir de uma reflexão sobre a realidade da saúde no Brasil, um maior espírito fraterno e comunitário na atenção dos enfermos e levar a sociedade a garanti a mais pessoas o direito de ter acesso aos meios necessários para uma vida saudável”.

Estas foram algumas palavras do papa Bento XVI na carta enviada à CNBB por ocasião do lançamento da CF. A carta foi lida na íntegra pelo secretário executivo da CF, padre Luiz Carlos Dias, no ato de lançamento Campanha.


O papa desejou que esta Campanha inspire no “coração dos fiéis e das pessoas de boa vontade, uma solidariedade cada vez mais profunda para com os enfermos, tantas vezes sofrendo mais pela solidão e abandono, do que pela doença”.

“Associando-me, pois, a esta iniciativa da CNBB e fazendo minhas as alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias de cada um, saúdo fraternalmente quantos tomam parte, física ou espiritualmente, na Campanha, invocando pela intercessão de Nossa Senhora Aparecida, para todos, mas de modo especial, para os doentes, o conforto e a fortaleza de Deus no cumprimento do dever de estado, individual, familiar e social, fonte de saúde e progresso do Brasil, tornando-se fértil na santidade, próspero na economia, justo na participação das riquezas, alegre no serviço público, equânime no poder e fraterno no desenvolvimento”, escreveu o papa.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Comissão realiza Audiência Pública com ACS

Ontem (15), pela manhã, no Plenário da Câmara Municipal, foi realizada Audiência Pública com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), promovida pela Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social a pedido do seu presidente, vereador Zé Lima. Além dos vereadores e os ACS de São Pedro, participaram também o presidente do Sindicato dos ACS da Regional de Açailândia, senhor Airan, o Secretário Municipal de Saúde, senhor Francisco Taveira Peixoto e a Enfermeira Dulcinéia, responsável pelo acompanhamento dos Agentes.

Presidida pelo vereador Zé Lima a Audiência discutiu a atual situação dos ACS no município, no diz respeito às condições de trabalho e as garantias enquanto servidores públicos.

Em resumo, os representantes da categoria reivindicaram garantias como 13º salário, insalubridade, incentivos por outras atividades prestadas, uniformes, e até mesmo a viabilidade para criação de um plano de cargos carreira e salários. Por outro lado a Secretaria Municipal de Saúde colocou-se a disposição para aprofundar o diálogo com os ACS e encontrar uma alternativa legal para atender as demandas da categoria. Ao mesmo tempo, o Secretário de Saúde cobrou mais compromisso dos agentes no exercício de suas atividades, disse que alguns ACS não estão fazendo as visitas às famílias de sua área de cobertura e que isso é inadmissível.

Unanimemente, todos os vereadores presentes se manifestaram favoráveis aos pleitos dos ACS, se comprometendo com a luta dos agentes.

O vereador Zé Lima reafirmou seu compromisso com a categoria, disse que mesmo com as dúvidas jurídicas que são levantadas quanto à legalidade do pagamento de 13º, Incentivos, e plano de cargo carreira e salários pleiteados para os ACS, considera ser viável, legal e justo, e tudo dependerá da inclinação do governo municipal no sentido querer aceitar a demandar dos ACS. É preciso reconhecer e recompensar bem a atividade desempenhada pelos agentes.

Após a audiência pública, o vereador Zé Lima reuniu-se na sala da presidência com os representantes dos ACS, com o Secretário de Saúde, com a Enfermeira Dulcinéia, e com os vereadores Didi, Sinevaldo, Gildeon para fazer alguns encaminhamentos. Ficou decidido que será marcada uma reunião com o Prefeito Vanderlucio para aprofundar as discussões e tentar atender os anseios dos agentes.

domingo, 12 de fevereiro de 2012

Câmara Municipal volta aos trabalhos nesta quarta (15/02) e no mesmo dia realizará audiência pública com Agentes Comunitários de Saúde a pedido do vereador Zé Lima

Na próxima quarta-feira dia 15 de fevereiro a Câmara Municipal voltará do recesso parlamentar retomando os trabalhos da Casa.

A pedido do vereador Zé Lima, será realizado uma audiência pública também no dia 15 logo após a Sessão de Abertura dos trabalhos. A audiência será com os Agentes Comunitários de Saúde para discutir melhores condições de trabalhos para a categoria.


Este ano a pauta da Câmara já começa com vários projetos lei para serem analisados e votados, entre eles estão o PL nº 15 de 10 de dezembro de 2011 que estabelece diretrizes para a implantação da Política Municipal de Resíduos Sólidos, o PL nº 16 de 10 de dezembro de 2011 que Institui a Política Municipal de habitação de Interesse Social e o Conselho Municipal de Habitação, e o PL nº 17 de 10 de dezembro de 2011 que cria o Sistema de Unidades de Conservação do Meio Ambiente e estabelece critérios e procedimentos para implantação de Unidades de Conservação.

Petistas de São Pedro agora tem sede do Diretório Municipal

Em clima de festa os militantes do Partido dos Trabalhadores de São Pedro da Água Branca concluíram na tarde de ontem (11/02), as instalações da sede do Diretório Municipal do PT, que fica localizado na rua Marechal Castelo Branco, entre as ruas São José e Mário Andreazza, centro, que coincidentemente é o trecho em que está sendo concluída a obra de bloqueteamento.

Estiveram presentes o Presidente Municipal do PT professor Neto, o Secretário Municipal de Educação professor Ivan Torres, o vereador Zé Lima dentre outras lideranças petistas.

O Prefeito Vanderlucio Simão Ribeiro compareceu ao local e na ocasião parabenizou os petistas. Também marcou presença o Secretário Municipal de Agricultura João de Açailândia, além de outras lideranças de partidos aliados.

INAUGURAÇÃO

O Diretório funcionará a partir de segunda-feira (13), mas a festa de inauguração ainda será marcada. Segundo vereador Zé Lima a executiva municipal do partido pretende combinar uma data que seja possível a participação do Vice Governador Washington Luis/PT e outras autoridades petistas do Estado do Maranhão.

sábado, 11 de fevereiro de 2012

Ex-presidente Lula é internado após queixar-se de cansaço

SÃO PAULO, 11 Fev (Reuters) - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi internado neste sábado, por volta das 17 horas, após uma "queixa de perda de apetite e fadiga", informou a assessoria de imprensa do Hospital Sírio-Libanês.

Lula está em tratamento contra um câncer de laringe, diagnosticado em outubro do ano passado.

"Após avaliação, foi constatada apenas presença de inflamação de mucosa da laringe e esôfago, decorrentes da radioterapia", informa o boletim médico.

A internação ocorreu por opção da equipe médica "para observação e intensificação das medidas de suporte nutricional, fisioterápicas e fonoaudiológicas".

Segundo os médicos, o estado de saúde do ex-presidente é bom e não há alteração no plano de tratamento radioterápico.

Lula, de 66 anos, apresentou dificuldade de se alimentar recentemente,segundo uma fonte próxima ao ex-presidente.

O ex-presidente já passou por sessões de quimioterapia e iniciou o tratamento com radioterapia em janeiro, quando médicos informaram que exames mostraram que o tumor tinha diminuído 75 por cento, resultado considerado "extraordinário" e "excelente" pela equipe médica.

A assessoria de imprensa do Sírio-Libanês confirmou, por telefone, que o presidente provavelmente ficará internado até segunda-feira.

(Reportagem de Anna Flávia Rochas e Ana Flor)

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

32 anos de lutas e vitórias


O Partido dos Trabalhadores faz hoje 32 anos. Percorreu uma longa caminhada desde que surgiu do movimento operário, tendo Luiz Inácio Lula da Silva e outros representantes da esquerda como líderes, ao final da década de 1970. Com apenas 21 anos chegou ao poder, mudou o país, conseguiu a proeza de, em um momento de grave crise mundial, continuar perseguindo e conquistando o que programou - a manutenção do crescimento econômico com emprego e renda.

O Brasil pelo qual o partido tanto lutou é hoje a sexta maior economia do mundo. Temos hoje a menor taxa de desemprego já registrada. E dispomos de um Estado cada vez mais estruturado para dar conta das demandas de seu povo e da cidadania.

Mas não é hora de arrefecermos. Há muitas outras batalhas neste caminhar. Ontem, na reunião do Diretório Nacional, dois temas foram destacados, com toda a razão. Discutiu-se a importância de centrarmos as forças este ano em uma campanha pela democratização dos meios de comunicação de massa. Este seria um passo importante no processo democrático para dar voz a todos os setores da sociedade. Discutiu-se, ainda, a importância da Comissão da Verdade. Este é mais um desafio do partido este ano: apoiá-la no resgate da memória da luta pela democracia durante o período da ditadura militar.

O partido cresce a cada eleição

Por isso mesmo, o nosso partido cresce a cada eleição - nas duas últimas já foi o mais votado no país para o Congresso - e conta nas pesquisas com uma média três vezes maior de preferência dos brasileiros que o partido colocado em 2º lugar (na maioria das vezes, o PMDB).

Em termos nacionais, sem particularizar nenhuma capital, ou cidade, está bem colocado para a disputa do primeiro turno das eleições municipais em 7 de outubro. Levantamento divulgado pelo secretário-geral, Paulo Frateschi, indica que o partido terá 38 mil candidatos a prefeito, vice e a vereador nos quase 6 mil municípios do país.

Segundo Frateschi, o partido agora deverá priorizar a disputa em 118 cidades com maior número de eleitores/habitantes. Antes era acusado de radical, sectário, de não negociar nem fechar alianças com ninguém. Nas últimas eleições - e neste início de caminhada para esta de agora - abriu-se a articulações e negociações, fez e faz coligações.

A luta será dura

O PT sai para mais esta eleição sabendo que a luta será dura. Terá de enfrentar jogo baixo. Já estão na mídia os temas que, infelizmente, deverão ser negativamente explorados na campanha e nas eleições. Entre eles, o aborto, o homossexualismo, a religião. Mas, é o que resta à nova velha direita brasileira. Afinal, tem sido sistematicamente derrotada em todas outras questões. Prova disto são os três governos que lideramos com sucesso em praticamente todas as áreas. Vamos à vitória!

Texto: José Dirceu

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Senai abre seletivo com 194 vagas

As inscrições vão até o dia 17 de fevereiro e há oportunidades de níveis médio, técnico e superior para Açailândia, Balsas, Bacabal, Caxias, Imperatriz e São Luís. Clique no link e acesse os editais http://www.fiema.org.br/editais/6/0

SÃO LUÍS - O Departamento Regional do Maranhão do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MA) abriu na quarta-feira (8) - inscrições para processo seletivo com 194 vagas de nível médio, técnico e superior para suprir a maior demanda por qualificação de mão de obra para indústria maranhense. Os vencimentos variam de R$ 2.392,93 a R$ 622,00, dependendo do cargo escolhido pelo candidato.
Há vagas para as seis cidades maranhenses - Açailândia, Balsas, Bacabal, Caxias, Imperatriz e São Luís - onde o Senai mantêm escolas com cursos profissionalizantes, de aperfeiçoamento e iniciação destinados aos trabalhadores que querem se qualificar para trabalhar na indústria instalada no estado. Em Imperatriz também haverá formação de cadastro de reserva para o cargo de técnico de educação em orientação educacional.
“Estamos nos preparando para a expansão da demanda por formação de profissionais para a indústria maranhense que hoje está em plena expansão. Este ano, a nossa meta é fechar 2012 com 48 mil matrículas, um volume 17% maior do que o registrado em 2011, quando tivermos 41 mil matrículas. E para isso precisaremos aumentar o nosso quadro de instrutores”, comentou o diretor regional do Senai, João Alberto Schalcher.
As 194 vagas oferecidas estão divididas em 61 oportunidades para profissionais de nível superior e 133 de nível técnico e nível médio. Para os cargos de nível superior estão sendo selecionados graduados em administração, ciências contáveis, gestão ambiental, desenho industrial, letras, logística, pedagogia, segurança do trabalho, sistemas de informação, eletromecânica, engenharia mecânica, engenharia da computação, engenharia mecânica e engenharia elétrica, além de tecnólogos em eletroeletrônica industrial.
Já para os cargos de nível técnico há vagas para técnicos em mecânica, eletromecânica, eletrotécnica, metalurgia, ferrovias, segurança do trabalho, refrigeração, edificações, telecomunicações, administração, construção civil, alimentos, informática, desenho técnico, pedreiro, armador de ferragem, carpinteiro, eletricista, montador de andaime e pintor. Para os cargos de nível médio basta ter comprovar que terminou o ensino médio e a experiência em serviços gerais exigida no edital.
As inscrições vão até o dia 17 de fevereiro e só poderão ser feitas nas unidades do Senai onde há vagas e na coordenação de Recursos Humanos do Sistema Fiema.
Os candidatos precisam trazer os documentos exigidos pelo edital – diplomas que comprovem formação exigida para o cargo escolhido e experiência no exercício profissional - o formulário de inscrição preenchido, ambos disponíveis no endereço eletrônico http://www.fiema.org.br/editais/6/0. A não apresentação dos documentos exigidos ou da ficha de inscrição devidamente preenchida implica na desclassificação do candidato. Maiores informações pelo telefone 2109-1834.        
QUADRO - Seletivo para o Senai
Há vagas para seis cidades maranhenses e inscrições vão até 17 de fevereiro
Distribuição das vagas
Açailândia      4 vagas de nível superior e 13 de nível técnico
Balsas             1 vagas de nível superior
Bacabal           7 vagas de nível superior e 1 de nível médio
Caxias             9 vagas de nível superior e 42 de nível técnico e médio 
Imperatriz       8 vagas de nível superior 12 de nível técnico e médio
São Luís          32 vagas de nível superior e 65 de nível técnico
Remuneração
R$ 2.392,93 a R$ 622,00
Carga Horária
40 horas semanais
INSCRIÇÕES
São gratuitas, vão de 8 a 17 de fevereiro, e podem ser feitas nas escolas do Senai em Açailândia, Balsas, Bacabal, Caxias e Imperatriz para as vagas oferecidas nestas cidades e para as ofertadas para São Luís, na coordenação de Recursos Humanos da Fiema, localizado na Casa da Indústria Albano Franco, 1° andar, retorno da Cohama  
FONTE: SISTEMA FIEMA/SENAI

sábado, 4 de fevereiro de 2012

Governo define quatro eixos para erradicação da pobreza extrema

Agricultura familiar, aquicultura, carcinicultura e qualificação profissional serão as quatro áreas em que o Governo do Maranhão trabalhará de forma mais intensa com o objetivo de erradicar a pobreza extrema no estado. Os eixos foram definidos, na tarde desta quinta-feira (2), no encerramento da reunião que discutiu o Projeto de Erradicação da Pobreza Extrema no Maranhão. O evento contou com a presença do vice-governador Washington Luiz Oliveira, e do secretário de ações estratégicas da Secretaria Nacional de Assuntos Estratégicos, Ricardo Paes de Barros.

Para o vice-governador Washington Luiz, a reunião foi bastante proveitosa. “Saímos deste debate conscientes de que o estado está em crescimento, portanto, queremos fazer um desenvolvimento equilibrado, auto-sustentável e o encontro buscou também este objetivo”, declarou.

Conforme explicou o coordenador do encontro, o secretário de Assuntos Estratégicos, Alberto Franco, como produto do encontro será entregue à governadora Roseana Sarney um planejamento para a execução do Projeto de Erradicação da Pobreza Extrema. “Em março, os técnicos do Ministério de Assuntos Estratégicos retornam ao Maranhão, já com todo o desenho pronto para levar à governadora, para começarmos a captação de recursos e execução dos programas”, acrescentou o secretário.

Ricardo Paes de Barros enfatizou que os dados apresentados demonstram que o Maranhão está tendo forte atuação na redução da pobreza extrema na zona rural. “Nesse encontro, também foram discutidas ações a serem desenvolvidas com base nas riquezas do próprio estado e de seus recursos naturais, fazendo com que se promova a inclusão produtiva”, finalizou Ricardo Paes de Barros.

Nos dois dias, o evento teve participação de secretários de Estado, a exemplo do de Desenvolvimento Social, Francisco Gomes; de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Conceição Andrade; de Agricultura, Pecuária e Pesca, Cláudio Azevedo; de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Maurício Macedo; de Ciência e Tecnologia, Olga Simão; do Trabalho e Economia Solidária, José Antonio Heluy; e de Direitos Humanos e Cidadania, Luiza Oliveira, além de diretores de diversos órgãos.

Fonte: secom

MEC distribuirá tablets para professores do ensino médio

O ministro Mercadante destacou que a escola tem de acompanhar o processo de evolução da sociedade do conhecimento: “É muito importante que a gente construa uma estratégia sólida para que a escola possa preparar essa nova geração para o uso de tecnologias da informação” (foto Fabiana Carvalho)O Ministério da Educação vai investir cerca de R$ 150 milhões neste ano para a compra de 600 mil tablets para uso dos professores do ensino médio de escolas públicas federais, estaduais e municipais. De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, os equipamentos serão doados às escolas e entregues no segundo semestre. 

O objetivo do projeto Educação Digital – Política para computadores interativos e tablets, anunciado pelo ministro Mercadante nesta quinta-feira, 2, é oferecer instrumentos e formação aos professores e gestores das escolas públicas para o uso intensivo das tecnologias de informação e comunicação (TICs) no processo de ensino e aprendizagem.

Para o ministro, o mundo evolui em direção a uma sociedade do conhecimento e a escola tem que acompanhar esse processo. “É muito importante que a gente construa uma estratégia sólida para que a escola possa formar, preparar essa nova geração para o uso de tecnologias da informação”, disse. Segundo o ministro, esse é um processo e o governo federal quer acelerar, sem atropelos. “É evidente que a tecnologia não é um objetivo em si, nada substitui a relação professor-aluno.”

A tecnologia, afirmou, vai ser tão mais eficiente quanto maiores forem os cuidados pedagógicos e quanto maior for o envolvimento dos professores no processo. “Estamos definindo que, na educação, a inclusão digital começa pelo professor.” 

O projeto compreende o computador interativo - equipamento desenvolvido pelo MEC, que reúne projeção, computador, microfone, DVD, lousa e acesso à internet, e o tablet. Os computadores interativos já foram distribuídos para as escolas do ensino médio e no segundo semestre chegam os tablets. Esses tablets serão nos modelos de 7 ou 10 polegadas, bateria com duração de 6 horas, colorido, peso abaixo de 700 gramas, tela multitoque, câmera e microfone para trabalho multimídia, saída de vídeo, conteúdos pré-instalados, entre outras características. 

Aos computadores serão integradas as lousas eletrônicas, compostas de caneta e receptor. Acopladas ao computador interativo (equipamento com computador e projetor, ofertado pelo MEC aos estados e municípios), permitirão ao professor trabalhar os conteúdos disponíveis em uma parede ou quadro rígido, sem a necessidade de manuseio do teclado ou do computador.

Além de enviar equipamentos, o MEC oferece cursos de formação aos professores. Segundo Mercadante, mais de 300 mil professores já fizeram o curso do ProInfo, e agora os 600 mil que lecionam no ensino médio terão à disposição um curso de 360 horas para trabalhar com as novas mídias. A qualificação será feita pela rede de formadores do ProInfo, que já trabalha com especialistas de universidades públicas. 

Fundamental
 - Pelo cronograma do projeto Educação Digital, assim que for concluída a entrega de tablets para as escolas do ensino médio, terá início a distribuição para os estabelecimentos do ensino fundamental que oferecem os anos finais e a seguir para os anos iniciais. Foram pré-requisitos para definir por onde começar a distribuição de tablets: ser escola urbana de ensino médio, ter internet banda larga, laboratório do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo) e rede sem fio (wi-fi). 

Conforme o ministro da Educação, com a entrega de novas tecnologias da informação, professores e escolas públicas vão poder combinar esses instrumentos com as demais mídias. Ele citou o Portal do Professor, que é um dos espaços mais consultados pela categoria e que ainda pode e deve ser ampliado. Hoje, disse, estão disponíveis no portal 15 mil aulas criadas por educadores e aprovadas por um comitê editorial do MEC. Mercadante anunciou que vai lançar editais e constituir um comitê nacional para selecionar e recomendar as melhores aulas que estarão disponíveis para todos os professores. 

Ionice Lorenzoni