quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Comissão realiza Audiência Pública com ACS

Ontem (15), pela manhã, no Plenário da Câmara Municipal, foi realizada Audiência Pública com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), promovida pela Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social a pedido do seu presidente, vereador Zé Lima. Além dos vereadores e os ACS de São Pedro, participaram também o presidente do Sindicato dos ACS da Regional de Açailândia, senhor Airan, o Secretário Municipal de Saúde, senhor Francisco Taveira Peixoto e a Enfermeira Dulcinéia, responsável pelo acompanhamento dos Agentes.

Presidida pelo vereador Zé Lima a Audiência discutiu a atual situação dos ACS no município, no diz respeito às condições de trabalho e as garantias enquanto servidores públicos.

Em resumo, os representantes da categoria reivindicaram garantias como 13º salário, insalubridade, incentivos por outras atividades prestadas, uniformes, e até mesmo a viabilidade para criação de um plano de cargos carreira e salários. Por outro lado a Secretaria Municipal de Saúde colocou-se a disposição para aprofundar o diálogo com os ACS e encontrar uma alternativa legal para atender as demandas da categoria. Ao mesmo tempo, o Secretário de Saúde cobrou mais compromisso dos agentes no exercício de suas atividades, disse que alguns ACS não estão fazendo as visitas às famílias de sua área de cobertura e que isso é inadmissível.

Unanimemente, todos os vereadores presentes se manifestaram favoráveis aos pleitos dos ACS, se comprometendo com a luta dos agentes.

O vereador Zé Lima reafirmou seu compromisso com a categoria, disse que mesmo com as dúvidas jurídicas que são levantadas quanto à legalidade do pagamento de 13º, Incentivos, e plano de cargo carreira e salários pleiteados para os ACS, considera ser viável, legal e justo, e tudo dependerá da inclinação do governo municipal no sentido querer aceitar a demandar dos ACS. É preciso reconhecer e recompensar bem a atividade desempenhada pelos agentes.

Após a audiência pública, o vereador Zé Lima reuniu-se na sala da presidência com os representantes dos ACS, com o Secretário de Saúde, com a Enfermeira Dulcinéia, e com os vereadores Didi, Sinevaldo, Gildeon para fazer alguns encaminhamentos. Ficou decidido que será marcada uma reunião com o Prefeito Vanderlucio para aprofundar as discussões e tentar atender os anseios dos agentes.

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