sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Vereadores de São Pedro foram DIPLOMADOS

Os Vereadores Eleitos, Suplentes, além de Prefeito e Vice-Prefeito de São Pedro da Água Branca, foram diplomados pela Justiça Eleitoral em solenidade realizada no dia 19 de dezembro de 2012.

A Câmara Municipal reelegeu 5 vereadores (Zé Lima, Francimar, Didi, Gildeon, Betânia), e elegeu 4 (Francildo, Lilian, Sônia, Chiquim).

Conheça a nova composição da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca.
Foto: Fazendo@rt em Foto
Quadro de mandatos:

Vereadores                Nº de Mandatos
Zé Lima/PT                    3º
Francimar/PSC             3º
Betênia/PTB                  3º
Didi/PR                          2º
Gildeon/PSC                2º
Francildo/PT                 1º
Lilian/PP                        1º
Chiquim/PSDB             1º
Sônia                              1º

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Retificação do Edital do Concurso Público de São Pedro da Água Branca


A prefeitura de São Pedro da Água Branca informa que a remuneração para os cargos de Professor de 1º ao 5º ano e Fiscal de Tributos, ofertados no certame 001/2012, passa a ser de R$ 1.080,00 e R$ 1.100,00, respectivamente.
Já a jornada de trabalho de Assistente Social passa para apenas 30h semanais.





quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Concurso da Prefeitura de São Pedro da Água Branca, abre 90 vagas para profissionais de níveis fundamental, médio e superior.


A Prefeitura de São Pedro da Água Branca, Estado do Maranhão, através do Instituto Coelho Neto, publicou edital N° 001/2012 de concurso público com o objetivo de preencher 90 vagas para profissionais de níveis fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 622,00 a R$ 6.000,00 em carga horária de 20 a 40 horas semanais.

Das vagas existentes, 5% serão destinadas a candidatos habilitados portadores de necessidades especiais.
Cargos
Agente de Epidemias e Controle De Doenças, Eletricista, Auxiliar Serviços Gerais, Agente de Portaria, Encanador, Gari, Jardineiro, Merendeira, Motorista Categoria "D", Vigia, Zelador, Agente Social, Auxiliar Administrativo, Fiscal de Tributos, Fiscal de Vigilância Sanitária, Secretário Escolar e demais cargos.

Inscrições e Taxas
As inscrições estarão abertas no período de 17 a 21 e 26 a 28 de dezembro de 2012 e 2 a 11 de janeiro de 2013 (exceto sábado, domingo e feriado), no horário das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h de segunda a sexta-feira, no prédio do Setor de Contabilidade do Município, situada na Avenida Castelo Branco, S/N, Centro, São Pedro da Água Branca, Estado do Maranhão.

As taxas variam de R$ 25,00, 40,00 e R$ 60,00 de acordo com o nível de escolaridade.
Provas e Gabaritos
As provas serão realizadas no Município de São Pedro Da Água Branca - MA, com data prevista para o dia 03 de fevereiro de 2013. A divulgação dos locais e horários das provas será feita no dia 25 de janeiro de 2013, através de avisos, afixados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de São Pedro Da Água Branca - MA e no site: www.institutocoelhoneto.org.br.

O gabarito será divulgado na data prevista de 05 de fevereiro de 2013. Já o resultado final será publicado na data provável de 27 de fevereiro de 2013.

Validade
O concurso terá o prazo de validade de 02 anos, a partir da data da homologação do Resultado Final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Município de São Pedro Da Água Branca - MA.

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Prefeito solicita autorização para realizar CONCURSO PÚBLICO

Nesta terça (20), o prefeito Vanderlucio encaminhou para a Câmara Municipal o Projeto de Lei que dispõe sobre autorização para realizar concurso público e processo seletivo.

O Projeto de Lei solicita autorização dos vereadores para o Poder Executivo Municipal realizar concurso público para provimento de cargos efetivos vagos e a vagar, bem como processo seletivo para provimento de cargos transitórios. Prevê ainda autorização para terceirizar a execução do concurso e do seletivo.

Ao encaminhar o PL, o Chefe do Executivo justificou que o projeto se faz necessário  em face da necessidade de preenchimento de cargos de carreira existentes no município que estão preenchidos com contratos temporários. Desta forma, o PL visa a efetividade do princípio constitucional da legalidade do acesso aos cargos públicos, mediante concurso público.

O PL será distribuídos aos vereadores para que tomem conhecimento e provavelmente começará a sua discussão na próxima sessão ordinária, quando então se decidirá a data da sua votação.




Prefeito Vanderlucio encaminha à Câmara PL que institui SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

O prefeito Vanderlucio Simão Ribeiro encaminhou no dia 12 de novembro de 2012, o Projeto de Lei que institui o Sistema de Avaliação de Desempenho do Servidor Público do município de São Pedro da Água Branca.

Segundo o Executivo Municipal em sua mensagem à Câmara, o PL vem cumprir o mandamento constitucional de avaliar o servidor para os fins de estabilidade bem como para os fins de valorização profissional.

Dentre as finalidades do Sistema de Avaliação de Desempenho proposto, estão: valorizar o Servidor e reconhecer os melhores desempenhos; coletar e disponibilizar informações acerca das qualidades e das deficiências dos instrumentos colocados à disposição do Servidor para o desempenho das suas atribuições; acompanhar o desempenho do Servidor, orientando-o quanto à adoção das providências voltadas para a superação das deficiências apresentadas; apoiar estudos na área de formação de pessoal, levantamento de necessidades de capacitação e desenvolvimento de cursos, com vistas ao aperfeiçoamento do desempenho funcional; aprimorar o desempenho do Servidor e fortalecer a Administração Municipal.

São duas as modalidades do Sistema de Avaliação de Desempenho previsto no projeto de lei. A primeira é a AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, utilizada para fins de aquisição da estabilidade no serviço público, conforme o art. 41, § 4º da Constituição Federal. E a segunda é a AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO, utilizada anualmente para fins de Evolução Funcional.

A Avaliação Periódica de Desempenho será utilizada para fins de programação de ações de ações de capacitação e qualificação do servidor. Paro isso, prevê a adoção de três critérios. Sendo eles: EVOLUÇÃO QUALITATIVA, que será mensurada por cursos de complementação, atualização ou aperfeiçoamento profissional na área de atuação do servidor. AVALIAÇÃO FUNCIONAL, que ocorrerá anualmente, e se dará através da identificação e mensuração de conhecimentos, habilidades e atitudes, exigidas para o bom desempenho do cargo. ASSIDUIDADE, que será mensurada anualmente tendo por base a quantidade de faltas injustificadas, conforme a seguinte escala: nenhuma falta é igual a 10 pontos; até 2 faltas = 5 pontos; de 3 a 4 faltas = 3 pontos; igual ou superior a 5 faltas = 0 (zero) pontos.

Não serão avaliados os servidores licenciados ou afastados, ou ainda os que não contarem no mínimo 240 dias de exercício no período avaliatório.

O art. 6º do PL dispõe que o "Servidor avaliado, após ser notificado do resultado final de sua avaliação, poderá interpor recurso à comissão competente no seu órgão de lotação, em até 15 dias". Para tanto, o parágrafo único desse mesmo artigo estabelece que "na elaboração das razões do recurso, o Servidor deverá ater-se aos fatores componentes do formulário de avaliação, indicando aqueles que forem objeto de contestação e eventuais irregularidades constatadas na apuração dos resultados".

Por fim, o Projeto de Lei anuncia que o Sistema de Avaliação de Desempenho será regulamentado por Decreto, 60 dias após a publicação desta lei, caso seja aprovada.

O PL já está na Comissão de Justiça e Redação, que tem como relator o vereador Zé Lima.



sábado, 13 de outubro de 2012

Sim, Nós Vencemos!

Meus Amigos
Minhas Amigas
Caros Leitores

Depois de muito tempo sem fazer postagens neste blog devido ao grande envolvimento na campanha eleitoral. Mesmo considerando a importância do Blog do Zé Lima, preferimos optar pela utilização do Facebook para nos comunicar durante este período.

É como muita alegria que voltamos trazendo como primeira publicação depois da campanha a notícia de que VENCEMOS AS ELEIÇÕES.

A luta não foi fácil. Foi tão difícil quanto as demais. Mas conseguimos ultrapassar barreiras, vencer os obstáculos.

Reelegemos nosso prefeito Vanderlúcio e fizemos a maioria dos acentos na Câmara Municipal, elegendo 5 vereadores da base governista.

Com a reeleição do Vereador Zé Lima e a eleição de Francildo Moura, o PT continuará com dois vereadores.

Outra informação importante é que o PT continua sendo o Partido mais votando. Mesmo tendo apenas três candidatos a vereadores ( Zé Lima, Francildo e Raquel) foi o partido do município que mais recebeu votos.

Sim, nós vencemos. E continuaremos Lutando com Ousadia em defesa dos interesses do nosso município.


Vereador Zé Lima (reeleito com 421 votos)



Francildo Moura (eleito com 549 votos)


quarta-feira, 12 de setembro de 2012

PRA CONTINUAR COM OUSADIA E LUTA!



Vereador Zé Lima - Breve Biografia

Filho de Raimundo Nonato Oliveira Silva e Ambrosina de Jesus Lima Silva, JOSE LIMA SILVA nasceu em Lago da Pedra, Estado do Maranhão, em 26 de junho de 1979. Aos 03 meses, a família mudou-se para São Pedro da Água Branca-MA, onde José Lima, estudou, ingressou na carreira do magistério, como professor da rede municipal. Casou-se com a Professora Vanderléia Alves, com quem teve a filha Janaína.

Participando do grupo de jovens da Pastoral da Juventude, integrou-se aos movimentos sociais. Filiou-se ao PT em 1997, mesmo ano em que participou da fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino de São Pedro – SINTEESP. Em 2003 concluiu o Curso de Licenciatura em História pela Universidade Estadual do Maranhão.

Em 2004, aos 25 anos, Zé Lima foi o primeiro petista eleito a Vereador, com um mandato marcado pela firmeza na fiscalização dos atos do executivo, pela combatividade e empenho com que defendia os servidores públicos como na luta pela criação do Plano de Cargo, Carreira e Salários do Magistério. Bem como no encaminhamento à justiça de diversas denúncias de mau uso de verbas públicas.

Em 2008, conquistou o segundo mandato de vereador, ocupou a liderança da bancada do governo logo no primeiro ano do mandato na Câmara Municipal. Destacou-se na defesa de projetos importantes, como o que garante a Assistência Jurídica Gratuita para pessoas carentes, distribuição de Uniformes Escolares, Regulamentação dos Mototaxistas, Lei do babaçu Livre.  Ocupou a presidência da Comissão Permanente de Educação Saúde e Assistência Social, onde realizou diversas audiências públicas para discutir melhores condições de trabalho para os servidores da saúde e da educação. Buscou apoio dos deputados petistas, conseguindo locação de recursos para adquirir ambulância e recuperar estradas vicinais.

De maneira propositiva, participou de todas as conferências municipais. Defendeu, discutiu e votou em todas as matérias de interesse do município.

Atualmente é candidato a reeleição “Pra Continuar com Ousadia e Luta!”

quinta-feira, 5 de julho de 2012

ELEIÇÕES 2012 - PT CONTINUA COM VANDERLUCIO

O Partido dos Trabalhadores de São Pedro da Água Branca participará das eleições municipais 2012 aliado ao PMDB (partido do atual prefeito e pré-candidato a reeleição), PR e PSC.

Em convenção realizada no dia 30 de junho o PT reafirmou apoio ao prefeito Vanderlucio Simão Ribeiro ao aprovar a participação na "Coligação São Pedro da Não Pode Parar" formada por esses partidos, aprovando também a indicação de 3 candidatos à vereador, sendo,   Zé Lima (candidato a reeleição), Raquel (atual suplente), e Francildo Moura.

Atualmente o PT faz parte do Governo Municipal ocupando a Secretaria de Educação da qual  o petista Professor Ivan Torres é o titular e o Professor Neto com Secretário Adjunto, além de outros cargos ocupados por petistas. Na Câmara Municipal conta o Vereador Zé Lima e a Vereadora Noeme.

Prefeito Vanderlucio, Ver. Zé Lima, Dep. Est. Hélio Soares


Raquel

Francildo Moura

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Câmara Municipal aprova Lei do Babaçu Livre de autoria do vereador Zé Lima


Ver. Zé Lima em audiência pública sobre o babaçu
(foto: Edinaldo)
A Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca, aprovou na sessão ordinária de ontem (23/05) o Projeto de Lei denominado Babaçu Livre, de autoria do vereador Zé Lima/PT.

O PL disciplina a derrubada de palmeiras de babaçu e as tornam de livre acesso e uso comum das quebradeiras de coco e suas famílias, que as exploram em regime de economia familiar e comunitária no município de São Pedro da Água Branca.

“O Projeto de Lei nº 001/2012 tem por fim reverter o atual quadro de devastação e instituir uma política de proteção dos babaçuais e das famílias que dele dependem. O objetivo da proposição é proibir a derrubada das palmeiras, garantir o livre acesso das quebradeiras de coco e estimular a cadeia produtiva do babaçu” – Justificou o Vereador Zé Lima.

Pelo PL aprovado fica terminantemente proibida a realização de qualquer ato que venha causar danos diretos ou indiretos às palmeiras de babaçu, bem como derrubada, corte do cacho, queimada, uso de agrotóxicos, entre outras ações.

Para evitar a concentração de palmeiras numa mesma área, serão permitidos os trabalhos de raleamento, desde que obedeça a uma densidade de no mínimo, 110 (cento e dez) palmeiras por hectare.O não cumprimento da Lei sujeitará o infrator multa que deverá ser arbitrada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e determinada de acordo com os danos causados às palmeiras e à área afetada, não podendo ser inferior a 05 (cinco) salários mínimos, e caso o infrator seja reincidente estará sujeito a multa dobrada.

Acatando uma emenda proposta pelo vereador DIDI/PR, o PL prevê a responsabilização das quebradeiras de coco que causarem danos às propriedades por ocasião da atividade do extrativismo do babaçu.

A fiscalização do disposto na Lei caberá à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, sob o acompanhamento do Conselho Municipal do Meio.

Histórico
 O vereador Zé Lima, informou, que apresentou o PL do Babaçu Livre pela primeira vez em 2006, em seu primeiro mandato, quando foi discutido com as quebradeiras de coco do município, com o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu e  com o IBAMA. Sendo aprovado pela Câmara Municipal em 2008 e lamentavelmente foi engavetado pelo prefeito da daquela época o Senhor Idélzio Gonçalves de Oliveira. No entanto, considerando a necessidade de uma legislação que verse sobre a preservação dos babaçuais, e também em virtude da possibilidade de ser implantado no município um programa que visa o extrativismo do babaçu, oportunamente reapresentou o presente projeto lei.

Desta vez, todos os vereadores presentes aprovaram por unanimidade. Foram eles: o vereador SINEVALDO/PR (relator do PL), vereador DIDI/PR, vereador AMRORIM/PMDB, vereador FRANCIMAR/PSC, vereador GILDEON/PSC, vereadora NOEME/PT e o vereador ZÉ LIMA/PT (autor do PL). Os dois vereadores de oposição não compareceram à sessão.

Os Sete Vereadores que participaram da sessão, os Dois Secretários e os Técnicos que acompanharam os trabalhos
(Foto: Edinaldo)




EMPENHO DO GOVERNO MUNICIPAL


O Governo Municipal demonstrou interesse pela aprovação do PL, ao promover através das Secretarias de Meio Ambiente e Agricultura, uma audiência pública no dia 22 de maio de 2012, para discutir a implantação de projetos que visam o aproveitamento total do babaçu no município, através da instalação de uma fábrica de beneficiamento do babaçu. Para isso, o governo considerou imprescindível uma legislação local que proteja os babaçuais.

O Secretário de Agricultura Sr. João de Açailândia, e o Secretário de Meio Ambiente Sr. Riba do Najá, e os técnicos Sr. Jesus e Sra. Évila, acompanharam toda a discussão e votação durante a sessão que aprovou o PL como demonstração de apoio.

Sec. Munic. do Meio Ambiente Riba do Najá, Ver. Zé Lima,
 Sec. Munic. da Agricultura João de Açailândia e os Técnicos Jesus e  Évila.
APOIADORES DO PROJETO
(Foto: Edinaldo)



segunda-feira, 14 de maio de 2012

Dilma diz que Brasil Carinhoso vai beneficiar 2 mi de famílias

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (14) que o programa Brasil Carinhoso vai beneficiar 2 milhões de famílias que vivem na extrema pobreza. Em seu programa semanal de rádio “Café com a Presidenta”, Dilma anunciou que o governo vai ampliar o Bolsa Família para beneficiar as crianças de zero a seis anos das famílias extremamente pobres.
O plano será lançado pela presidente Dilma hoje às 15h, em cerimônia no Palácio do Planalto.
“Vai funcionar assim: vamos garantir para toda a família brasileira que tenha, pelo menos, uma criança de zero a seis anos, uma renda mensal, por pessoa da família, de no mínimo de R$ 70″, afirmou a presidente.
Dilma explicou ainda que o dinheiro será pago no cartão do Bolsa Família na mesma data em que o benefício já é depositado normalmente.
A presidente afirmou que esta é “uma das mais importantes ações de combate à miséria na primeira infância já lançada neste país”.
Dilma disse também que os cuidados com a educação e a saúde das crianças são importantíssimos, porque “atacam a desigualdade entre pobres e ricos na raiz do problema: oferecem as mesmas oportunidades de crescimento”.
Ontem, em seu primeiro pronunciamento de Dia das Mães, a presidente Dilma afirmou que o programa Brasil Carinhoso será focado nas regiões Norte e Nordeste.
CRECHES
Dilma também anunciou a criação de 1.500 creches no país, em parceria com as prefeituras.
Ele disse que o governo pretende construir 6.000 creches até 2014. Segundo a presidente, os recursos para custear as novas vagas serão repassados diretamente às prefeituras.
Dilma disse ainda que o governo oferecerá um estímulo às prefeituras: para cada criança do Bolsa Família matriculada na creche, o município receberá 50% a mais do valor que já é repassado pelo governo federal.
“Com esse dinheiro extra, a creche vai poder comprar mais brinquedos pedagógicos, fraldas ou até mesmo fazer pequenas reformas para tornar o ambiente mais aconchegante”, afirmou.
SAÚDE
O programa Brasil Carinhoso também prevê medidas relacionadas à saúde das crianças, disse Dilma.
O governo anunciou a distribuição gratuita de vitamina A durante as campanhas nacionais de vacinação, além da distribuição de suplemento de ferro em Unidades Básicas de Saúde, na tentativa de combater a anemia.
Dilma anunciou a distribuição gratuita de remédios para o tratamento da asma. Os medicamentos serão distribuídos na rede “Aqui tem Farmácia Popular”.
“Eu sei bem como as mães que têm filhos com asma ficam apreensivas, porque a minha filha teve asma quando era pequena. [...] O uso correto dos remédios pode diminuir muito as complicações da doença, a necessidade de internação e até mesmo a mortalidade dessas crianças.”

quinta-feira, 10 de maio de 2012

Grupo de Melhor Idade do CRAS de São Pedro participa de festa em Vila Nova



O (CRAS) Centro de Referência de Assistência Social de São Pedro da Água Branca atende um grande e entusiasmado GRUPO DE MELHOR IDADE formado por aproximadamente 50 pessoas acima de 50 anos de idade.





Coordenado pela jovem Suelene Sousa Paulo, o grupo de Melhor Idade, se reúne toda terça- feira, das 14h às 17h, na sede do CRAS que fica localizado na Rua São José. Nos encontros são realizadas diversas atividades físicas, como: alongamentos, dinâmicas corporais, danças, desfiles, sempre acompanhada pela fisioterapeuta Ana Carolina Mendes. Em algumas ocasiões o grupo realiza suas atividades nas ruas ou na praça em horário matutino.






A fama de grupo animado, alegre, entusiasmado e feliz é tão conhecida que foram convidados pela Secretária Municipal de Assistência Social da vizinha cidade de Vila Nova dos Martírios para participar da festa de comemoração do 2º aniversário do Grupo de Melhor Idade daquele município, realizada ontem (09/05).





CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)

O Centro de Referência de Assistência Social é uma exigência contida nas normativas operacionais do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, e trata-se de uma unidade pública estatal de base territorial, integrante do SUAS, localizado em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, destinado à prestação de serviços e programas socioassistenciais de proteção social básica às famílias e indivíduos, e à articulação destes serviços no seu território de abrangência.

O CRAS reiniciou suas atividades no município de São Pedro da Água Branca em 2009. Atualmente  é composto por 02 Assistentes Sociais, 02 Psicólogas, 02 Profissionais de Ensino, 01 Fisioterapeuta, 01 Coordenadora do Grupo de Melhor Idade.

O CRAS é responsável pela oferta de serviços continuados de Proteção de Assistência e de Promoção Social. O atendimento social psicológico para famílias submetidas a risco de vulnerabilidade social, visando orientação e fortalecimento do convívio sócio familiar e comunitário. Além de capacitação profissional os cidadãos recebem apoio no aprendizado para geração de sua própria renda, através de cursos de corte e costura, pintura, culinários, dentre outros.

Câmara Municipal aprova projetos de leis que tramitavam desde dezembro de 2011

A Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca, aprovou hoje (10/05), três projetos de lei que estavam tramitando desde dezembro de 2011. São eles: O PL nº 15 de 10 de dezembro de 2011 que estabelece diretrizes para a implantação da Política Municipal de Resíduos Sólidos; O PL nº 16 de 10 de dezembro de 2011 que Institui a Política Municipal de Habitação de Interesse Social e o Conselho Municipal de Habitação; e o PL nº 17 de 10 de dezembro de 2011 que cria o Sistema de Unidades de Conservação do Meio Ambiente e estabelece critérios e procedimentos para implantação de Unidades de Conservação.



quinta-feira, 12 de abril de 2012

Professores terão reajuste de 17% este ano

Os professores da rede municipal de ensino de São Pedro da Água Branca-MA, receberão um reajuste de 17% em 2012.
Este foi o resultado final das negociações entre o Sindicato dos Trabalhadores de em Estabelecimento de Ensino de São Pedro - SINTEESP e a Prefeitura.
O Acordo foi aceito por unanimidade pela categoria em Assembléia Geral realizada no dia 09 de abril.
Com o reajuste, os professores graduados passarão a receber, já este mês, mais R$ 1.000,00 por turno.
O Prefeito Vanderlúcio Simão Ribeiro participou diretamente das negociações acompanhado do Secretário Municipal de Educação, Professor Ivan Torres e também do Secretário Municipal de Administração, Professor Geraldo Costa.
Vanderlúcio afirmou que com o reajuste estará cumprindo mais uma meta do seu plano de governo, ou seja, fazer com que os professores recebam pelo menos mil reais por turno.
O vereador Zé Lima acompanhou todo o processo de negociação.

quarta-feira, 4 de abril de 2012

Prefeito Vanderlucio faz entrega de Viatura da Polícia Militar


Em solenidade realizada no sábado (30/04/) na delegacia da Polícia Militar, o prefeito de São Pedro da Água Branca, Vanderlucio Simão Ribeiro, acompanhado de vereadores e secretários, fez a entrega de uma viatura à PM do município.

O prefeito aproveitou para informar que juntamente com os vereadores está fazendo um grande esforço junto ao Governo do Estado para reforçar a segurança pública de São Pedro da Água Branca. Afirmou que o Estado atenderá o município com a construção de uma Delegacia da PM e uma Delegacia da Civil, além um Centro de Ressocialização e de uma Companhia da PM.

Presente no evento, o vereador Zé Lima destacou que a entrega da Viatura é o sinal do esforço desempenhado pelo governo municipal e câmara de vereadores junto ao governo do Estado no sentido garantir a segurança pública do município.

quinta-feira, 29 de março de 2012

STJ decide que só bafômetro ou exame de sangue provam embriaguez


O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (28) que apenas o teste do bafômetro ou o exame de sangue podem ser aceitos como prova de embriaguez do motorista nos tribunais. E basta um dos dois.
O depoimento de testemunhas e exames clínicos que indiquem embriaguez não serão suficientes para abrir uma ação penal. A decisão servirá de orientação para futuros julgamentos na Justiça.

quarta-feira, 28 de março de 2012

O STJ e a jurisprudência pró-pedofilia

O Deputado Federal/RJ Brizola Neto, comenta em seu blog Tijolaço a decisão do  Superior Tribunal de Justiça (STJ) que decidiu que nem sempre o ato sexual com menores de 14 anos poderá ser considerado estupro. A decisão livrou um homem da acusação de ter estuprado três meninas de 12 anos de idade. Diante da informação de que as menores se prostituíam, antes de se relacionarem com o acusado, os ministros da 3.ª Seção do STJ concluíram que a presunção de violência no crime de estupro pode ser afastada diante de algumas circunstâncias.
Estarrecedora a nova decisão do Superior Tribunal de Justiça confirmando a absolvição de outro homem processado por abuso sexual contra meninas de 12 anos.
O argumento para a absolvição é inacreditável: o fato de que as meninas já praticavam a prostituição e que, portanto, não caberia a “presunção de violência”.
Ora, com crianças desta idade a própria prostituição é uma inequívoca violência e quem dela participa é seu cúmplice.
Não é verossímil que meninas de 12 anos – e três! – pudessem aparentar serem maiores de idade, o que legitimaria uma relação sexual, ainda que por prostituição.
Ou melhor, mais ainda por prostituição, porque não se poderia ter este rigor se o caso fosse entre namorados precoces.
O réu absolvido pelo STJ certamente percebeu que praticava prostituição com menores e o que a corte fez foi dizer apenas que a sua conduta foi apenas “imoral e reprovável”, porque as meninas “estavam longe de serem inocentes, ingênuas, inconscientes e desinformadas a respeito do sexo”.
Ou seja: segundo o STF, embora imoral e reprovável esta conduta, qualquer um está livre para servir-se da prostituição infantil sem incorrer em pena!
O pior é que a relatora desta inconcebível decisão foi uma mulher, a ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Agarrou-se ao fato de que uma mudança na legislação, em 2009, eliminou a idade de 14 anos como definidora do estupro de menor e substituiu-a por “estrupo de vulnerável”.
Ou seja, no fato de ter sido criada uma brecha legal para não criminalizar uma relação consensual de dois jovens amadurecidos precocemente do ponto de vista sexual para escapar-se ao óbvio que a prostituição infantil – este é o nome, senhora Ministra – é a maior das vulnerabilidades a que se pode relegar uma criança!
Uma menina de 12 anos que se prostitui não o faz porque está exposta à mais completa vulnerabilidade social e/ou psicológica, pela pobreza, pelo abandono familiar, pela sexualização precoce e mercantil que o ambiente social promove?
Ninguém está pregando moralismos ou cegueira à realidade de uma antecipação da vida sexual na sociedade moderna.
Mas, alto lá, prostituição aos 12 anos não pode autorizar ninguém esclarecido e responsável, ministro de uma alta corte, a afirmar que não há violência, “haja vista constar dos autos que as menores já se prostituíam havia algum tempo”.
É dever de toda a sociedade – e de cada indivíduo – proteger a infância. Não adianta dizer apenas que a família falhou ou que o Estado falhou. Em última instância, cada cidadão deve saber que lhe compete respeitar este princípio e não violá-lo mesmo que uma criança, evidentemente vulnerável, ofereça-se ao sexo por dinheiro.
O tribunal, de forma deplorável, atirou fora seu papel exemplar, didático e está ensinando que qualquer um é livre para se associar, praticando sexo, à prostituição infantil.
Continua reduzindo a criança, mulher, à condição de vítima culpada: “ah, ela era prostituta, então pode”.
É a versão jurisconsulta do “estupra, mas não mata”.
Que vergonha para a Justiça brasileira.

A esperança venceu o medo: Lula agradece apoio e anuncia volta à política

Do Blog Amigos do Lula



O presidente Lula gravou um vídeo agradecendo a todos que o apoiaram na luta contra o câncer, cujos exames finais de hoje indicaram estar curado.

Lula disse que voltará à missão política, continuando na luta para o Brasil prosseguir sendo um país de todos, crescendo, gerando empregos, melhorando a distribuição de renda, e para melhorar as condições de vida dos milhões brasileiros, tanto os que conseguiram chegar à classe média e não querem voltar atrás, como aqueles que ainda precisam chegar à classe média.

A presidenta Dilma, em visita à India para reunião dos BRIC's, também comemorou ao ser ouvida pela reportagem da TV NBR:


terça-feira, 20 de março de 2012

Prefeitura de São Pedro entrega Posto do SAMU para a população

O vereador Zé Lima participou da cerimônia de inauguração do posto de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).




O prefeito Municipal de São Pedro da Água Branca, Vanderlucio Simão Ribeiro, acompanhado de Secretários Municipais e vereadores realizou o evento no dia 16 de março de 2012, e contou com a presença de um grande número de populares que prestigiaram aquele momento histórico.




SERVIÇO

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/192) é um programa que tem como finalidade prestar o socorro à população em casos de emergência. O serviço funciona 24 horas por dia com equipes de profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e socorristas que atendem às urgências de natureza traumática, clínica, pediátrica, cirúrgica, gineco-obstétrica e de saúde mental da população.

O SAMU realiza o atendimento de urgência e emergência em qualquer lugar: residências, locais de trabalho e vias públicas. O socorro é feito após chamada gratuita, feita para o telefone 192.

sexta-feira, 16 de março de 2012

Zé Lima promove reunião com prefeito e Agentes Comunitários de Saúde

O vereador Zé Lima, enquanto presidente da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal, promoveu uma reunião no dia 14 de março de 2012, às 14:00h, no Auditório da SEMED, com a participação do Senhor Prefeito Vanderlucio Simão Ribeiro, Secretário Municipal de Saúde, Senhor Francisco Taveira Peixoto, dos vereadores Sinevaldo Oliveira e Gildeon dos Santos, e os Agentes Comunitários de Saúde do Município de São Pedro da Água Branca-Ma.
Durante a reunião foi discutida importância da atuação dos Agentes Comunitários, e a necessidade da prefeitura garantir melhores condições de trabalho para a categoria.
O prefeito garantiu que estudará cada reivindicação apresentada pelos ACS e da atenderá todas que forem possíveis. 

terça-feira, 13 de março de 2012

Prefeito Inaugura 1ª quadra de esportes da cidade

O Prefeito Vanderlucio inaugurou a primeira quadra de esporte do município construída em parceria com a prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca desde sua emancipação.

A cerimônia aconteceu no sábado (10/03), às 19h. A quadra fica localizada no bairro Vila Conceição e leva o nome de Professor Nêgo Airton, em homenagem ao professor de Educação Física Airton Célio Rodrigues, assassinado em 2011.

O vereador Zé Lima compareceu ao ato de inauguração. “Esta é primeira de várias quadras de esportes a serem inauguradas neste governo, pois temos ainda para este ano pelos menos mais três quadras com coberturas para inaugurarmos” disse o vereador. Destacou ainda, que desde a emancipação do município nunca tinha sido construída nenhuma quadra de esporte.

Fez parte da programação a realização um torneio com 16 times de futsal.