sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Fórum de São Pedro da Água Branca será inaugurado dia 6 de outubro

Dia 06 de outubro de 2011, será a data para instalação do Fórum de São Pedro da Água Branca.

Na oportunidade serão realizados em torno de 50 casamentos comunitários. Para isso, os interessados devem procurar o Cartório local para colocar os nomes. Para atender os pretendentes o Cartório funcionará inclusive sábado e domingo.

Programação:
10:00h - Casamentos - Local: Igreja Assembléia de Deus
11:00h - Ato de Instalação do Fórum - Local: Fórum
12:00h - Almoço - Local: Residência do Prefeito

Está confirmada a presença do Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Jamil Gedeon e outras autoridades do Estado do Maranhão.

Dr. Joaquim da Silva Filho, será o Juiz da Comarca de São Pedro da Água Branca.

Zé Lima cobra PL do Programa do Uniforme Escolar e do Material Escolar

Na sessão ordinária realizada quarta-feira (28/09) o vereador Zé Lima usou a tribuna para cobrar do Executivo o encaminhamento do Projeto Lei que criará o Programa de Uniforme Escolar e o Programa de Material Escolar.

A proposta de criação dos programas foi apresentada pelo vereador Zé Lima no mês junho deste ano. Segundo o vereador o Projeto de Lei deveria ser encaminhado pelo Prefeito à Câmara Municipal ainda este ano para ser aprovada para começar valer em 2012.

Com a criação dos programas os alunos de ensino infantil e de 1º ao 5º ano do ensino fundamental passarão a receber gratuitamente uniforme e material escolar distribuídos pela prefeitura.


quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Prefeito Vanderlucio faz acordo e cumprirá decisões judiciais


O acordo prevê realização de novo concurso

O prefeito Municipal de São Pedro da Água Branca, Vanderlucio Simão Ribeiro, compareceu ontem (21/09) às 11:00h na Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, acompanhado do advogado da prefeitura, Dr. Amadeus, Secretário Municipal de Educação, Ivan Torres e do Presidente da Câmara Municipal, vereador Francimar, para uma audiência com o Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública, Dr. Joaquim da Silva Filho, e com Promotora Nahyma Ribeiro Abas. Na ocasião foram discutidas questões referentes ao processo de reintegração de servidores municipais. Durante a audiência foi realizado um acordo.

Resumidamente ficou acordado o seguinte:

REINTEGRAÇÃO
Haverá a reintegração de todos os servidores municipais, beneficiários de decisões judiciais relacionadas a processos de reintegração no cargo, movidos em face do município de São Pedro da Água Branca.

PAGAMENTO DOS REINTEGRADOS
O município deverá enviar ao juízo em 05 (cinco) dias úteis a estimativa do valor da folha, por servidor, e concluir os atos de reintegração no prazo de 30 dias.

DEMISSÕES
O município efetuará o mesmo tanto de demissões, para dar lugar ao reintegrados.

CONTRATADOS
Os demais contratados continuarão trabalhando até a realização de um novo concurso.

NOVO CONCURSO
O município se comprometeu em reapresentar um novo cronograma de realização do certame no prazo de 10 dias, sendo que o prazo será de 06 (seis) meses para concluir o novo concurso.

EXTINÇÃO DO PROCESSO E DAS MULTAS
Após o pagamento dos servidores reintegrados e dos demais servidores e as outras  exigências será extinto o processo com desconsideração da multa imputada ao gestor. A multa imputada ao município será convertida em pagamento de pessoal.

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Os Vereadores não denunciaram o prefeito Vanderlucio à Justiça

O título da matéria do jornal O Progresso que circula no dia de hoje (16) que diz que " Vereadores denunciam prefeito" vem causando uma grande repercussão. Porém, ainda não há nenhuma denúncia de nenhum vereador ou da Câmara Municipal contra o prefeito Vanderlúcio. Até agora as denúncias existentes contra o prefeito foram representadas pelo Ministério Público.

Mas é importante destacar que os vereadores, na sessão do dia 14, tomaram uma decisão no sentido fazer com que o prefeito acatasse as decisões judiciais, por considerarem que, por conta do desacato do prefeito às decisões judiciais o município está sofrendo transtornos como atraso de pagamento de funcionários e bloqueio de recursos municipais.

Os vereadores compareceram ao gabinete da Vara da Fazenda Pública de Imperatriz para conversarem com o Juiz Dr. Joaquim da Silva Filho e com a Promotora Nahyma Abas, e se manisfestarem contrários à conduta do prefeito Vanderlucio Simão Ribeiro, quanto ao descumprimento de mais de 150 (cento e cinquenta) decisões judiciais proferidas por aquele juízo, ao mesmo tempo que se comprometeram  em convocarem o Prefeito a resolver a questão nas próximas 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de, decorrido o prazo, ser instaurado contra ele processo por infração político-administrativa. 

Os parlamentares também reiteraram moção de apoio ao Dr. Joaquim pelas medidas tomadas por aquele juízo visando o cumprimento das decisões judiciais.

Ou seja, só não houve denúncia, mas todos os vereadores demonstraram que estão dispostos a convocarem o prefeito e até mesmo instaurar processo por infração político-administrativa contra o prefeito.

Vereadores denunciam prefeito à Justiça

Matéria do Jornal O Progresso

São Pedro d’Água Branca - Estado de comoção social decorrente de atraso de pagamentos, bloqueio de valores municipais e outros transtornos, descumprimento de sentenças judiciais, entre elas reintegração de concursados e dispensa de servidores contratados irregularmente foram as denúncias efetuadas na tarde de ontem por oito dos nove vereadores do município de São Pedro d’Água Branca perante o juiz da Vara da Fazenda Pública, Joaquim da Silva Filho, e da promotora de Justiça da Improbidade e Patrimônio Público, Nahyma Ribeiro Abas.


Os vereadores Francimar Vieira do Vale (presidente da Câmara), Gildeon Silva Santos (vice), José Nilton Amorim Gonçalves, Francisco Elias Pereira, José Lima Silva, Sinevaldo Oliveira Silva, Adriel Oliveira dos Santos e Maria Betânia dos Santos Duarte, acompanhados do presidente do Sindicato dos Professores de São Pedro d’Água Branca, Luís Gonzaga Nascimento Macário, e do assessor jurídico da Câmara, Fabrício da Silva Macedo, denunciaram a conduta indevida do prefeito Vanderlúcio Simão Ribeiro, por eles considerada indevida e digna de repúdio.

Para os vereadores, a conduta do prefeito em nada contribui para a normalidade administrativa que o município requer. Para tanto, eles pretendem, na questão que envolve a reintegração dos concursados contemplados em decisão judicial e a dispensa dos servidores contratados irregularmente, convocarem o prefeito Vanderlúcio para em 48 horas resolver a questão. Se não atendidos, ameaçam instaurar processo por infração político-administrativa.



Fonte: O Progresso

Vereador Zé Lima cobra posicionamento da Câmara Municipal

Na Sessão Ordinária do dia 14 de setembro de 2011, o vereador Zé Lima usou a tribuna no grande expediente para expor publicamente algumas de suas preocupações com a conduta do Chefe do Executivo diante da crise que o município está enfrentando devido aos descumprimentos de decisões judiciais de reintegração de funcionários.

Zé Lima falou por quase 40 minutos e chamou a atenção dos demais vereadores em especial da mesa diretora da Casa para que a Câmara Municipal tomasse um posicionamento diante do caos em que se encontra o município. 

Em seu discurso Zé Lima disse que o fato de ser da base governista não significa que compactua com as atitudes do prefeito, _ " afirmo que sou vereador da base do governo, deste prefeito que ajudei a eleger, que o meu partido ajudou eleger, e é por isso mesmo que sinto-me na obrigação de chamar sua atenção publicamente, pois já estou cansado de conversas e discussões internas em que nada resolvem. Já foram várias as reuniões internas que nós vereadores da base governista fizemos com o prefeito e sempre orientando-o a acatar as decisões judiciais, e ele, por sua vez sempre dizendo que resolverá a questão imediatamente, porém,  o tempo vai passando o problema aumentando e ele sequer dar satisfação aos vereadores e ao povo. Por isso, digo que é hora desta Casa tomar uma atitude e convocar formalmente o prefeito para que seja resolvida essa crise" - discursou o vereador.

Os demais vereadores seguiram a mesma linha do discurso do vereador Zé Lima, e o presidente Francimar se comprometeu em convocar o prefeito para que o mesmo fosse obrigado a  resolver as questões com o máximo de urgência.

Depois de encerrada a sessão  o presidente ligou para o Dr. Joaquim da Silva Filho, Juiz da Vara da Fazenda Pública, e para Promotora Nahyma Abas, marcando para quinta feira, as 15h, uma reunião com todos os vereadores no gabinete da Vara da Fazenda Pública de Imperatriz para discutir a situação.

sábado, 10 de setembro de 2011

Juventude Petista de São Pedro realizará II Congresso Municipal da JPT no dia 18 de setembro

A Juventude Petista - JPT de São Pedro da Água Branca, convoca os(as) jovens filiados ao Partido dos Trabalhadores para o II Congresso Municipal do JPT, que será realizado no dia 18 de setembro de 2011, na sede do Sindicato dos Professores - SINTEESP, localizado na Rua Colares Moreira, com início as 8:30 da manhã.


segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Justiça determina desbloqueio apenas para pagamento dos concursados

Atendendo o pedido do Ministério Público Estadual,  o Juiz da Vara da Fazenda Pública, Dr. Joaquim da Silva Filho, determinou que os Secretários Municipais de Finanças e o de Administração fossem intimados para, no prazo de 48 horas, encaminharem as folhas de pagamento em atraso, SOMENTE DOS EFETIVOS, referentes aos meses de julho e agosto de 2011, afim de que sejam encaminhados ao Banco Bradesco para crédito dos valores diretamente nas contas dos servidores.

Para isso, determinou ainda, a transferência dos valores da conta judicial do Banco do Brasil para a conta do Banco Bradesco, e desta, para as contas pessoais de cada um dos servidores efetivos do município.

Determinou também a liberação do dinheiro que servirá para pagamento de parcela do convênio da Caixa Econômico Federal, referentes aos empréstimos consignados dos servidores.

Nota de pesar pelo falecimento da Tia Lúcia


Tia Lúcia, ladeada por Ludimila, Francisca e Eliane

Recebi com muita tristeza e pesar a notícia do falecimento da nossa querida tia LÚCIA, ocorrido na madrugada de hoje.

Quero prestar minha irrestrita solidariedade ao tio Cícero (esposo) e aos meus primos (filhos): Elias, Eliete, Elizeu, Elecide, Eliane e Francisca.

Toda a nossa família e amigos sentirão muitas saudades.

Descanse em Paz, Tia Lúcia

Zé Lima

domingo, 4 de setembro de 2011

Bandidos explodem único caixa eletrônica de São Pedro da Água Branca

Local do caixa eletrônico                                Foto: O Folheto
São Pedro da Água Branca foi surpreendida na madrugada de hoje com a explosão do único caixa eletrônico da cidade.
Homens fortemente armados dispararam vários tiros pelas ruas ao mesmo que explodiram do caixa do Bradesco, localizado no prédio da antiga prefeitura, onde temporariamente funciona o hospital.
A explosão além abrir a máquina, também destruiu a estrutura física do prédio.
Os bandidos levaram todo o dinheiro. No momento da fuga fizeram dois reféns (pai e filho) que foram liberados na estrada a poucos quilômetros da cidade. Ainda em fuga a quadrilha passou pelo povoado de 1º Cocal, onde atearam fogo no carro utilizado no crime e ao que tudo indica seguiram de barco pelo rio Tocantins.

sábado, 3 de setembro de 2011


A Ministra das Relações Institucionais Ideli Salvatti, concedeu entrevista nesta quinta-feira (1). Confira abaixo os principais trechos.
Vereador Zé Lima e a Ministra Ideli
Jornalistas: Ministra como a senhora responde às criticas de interferência do Planalto?
Ideli Salvatti: O Governo da presidenta Dilma, tomou decisões muito importantes nesta questão do superávit, do aumento da economia, para criar condições para que a taxa de juros possa cair. O Banco Central tem total autonomia e está acompanhando, até pelas notícias que saíram da decisão de ontem, a evolução da crise internacional. Então, elementos da crise internacional, eu não tenho a menor dúvida até pelo que está postado nas matérias, deram condição, juntamente com as medidas adotadas pelo Governo da presidenta Dilma, para que nós possamos efetivamente ter a redução. Eu tenho esta confiança de que o Banco Central tomou uma medida adequada à condição econômica internacional e às condições que o Governo deu de aumento da economia, de aumento do superávit.

Jornalistas: Esses são novos cortes, para as próximas reuniões, diante da crise?
Ideli Salvatti: Só o Banco Central tem este poder de avaliação e nós confiamos que o Banco Central adotará as medidas adequadas para que juros e inflação estejam adequados a este momento econômico tão delicado que a crise internacional coloca ao Brasil.

Jornalistas: O que a senhora acha da criação de bingos para a Emenda 29?
Ideli Salvatti: Com relação à Emenda 29, em primeiro lugar, o governo do ex-presidente Lula e o governo da presidenta Dilma, cumprem rigorosamente o que a Constituição estabelece de obrigação em gastos com a saúde.  O texto que está aprovado, faltando apenas à votação de um destaque aqui na Câmara, não resolve o problema de ampliar, melhorar o atendimento ainda mais à população brasileira. Por tanto nós temos essa convicção de que o debate da questão da saúde, não pode se restringir única e exclusivamente à mera votação deste último destaque. Então o Congresso tem que avaliar questões que possam contribuir com novos recursos para a saúde. Agora da parte do Governo não há qualquer apoio a questão de jogos.

Jornalistas: Assim como o líder Cândido Vaccarezza (PT/SP), a senhora também acredita que a presidenta aceitaria um imposto para financiar a saúde?
Ideli Salvatti: Os debates a respeito de fontes que pudessem ampliar os recursos à saúde, este debate está aberto. Inclusive ontem, na reunião que nós realizamos com lideranças dos partidos, da Câmara, do Senado, com o ministro Alexandre Padilha (Saúde), foram desenhadas algumas possibilidades. E esse debate vai ter que prosseguir.

Jornalistas: E será imposto mesmo?
Ideli Salvatti: Fontes que possam ser adequadas ao momento, porque toda discussão tem que estar adequada ao momento econômico que o Brasil e o mundo vivem. Então tudo isso está dentro de um contexto. Volto a dizer, a mera votação do texto que está colocada aqui não resolve o problema. Aliás, ontem o ministro Padilha apresentou que, aplicado o texto na íntegra como está colocado hoje, não só não teremos recursos a mais, como teremos obrigatoriedade de recursos a menos na saúde, por causa daquele desconto do Fundeb antes de aplicar o percentual da obrigatoriedade nos estados.

Jornalistas: O Governo vai apresentar uma solução até o dia 28, quando está marcada a votação?
Ideli Salvatti: Nós vamos ter continuidade nos debates, então estão previstas novas reuniões, vários parlamentares têm sugestões para apresentar. E nós esperamos que até o dia 28 nós tenhamos condições de fazer um encaminhamento mais adequado do que a mera votação, como já dissemos, que ela não resolve o problema, ela apenas coloca para frente a solução efetiva.

Jornalistas: E há possibilidade da desoneração da folha de pagamento desses recursos pagos pelos empresários irem para o financiamento da saúde? Quem defendeu isso foi o líder Acir Gurgacz (PDT/RO), que disse, inclusive, que vai levar essa proposta à presidenta.
Ideli Salvatti: Nós estamos abertos a todas as propostas que possam contribuir para que nós tenhamos medidas adequadas ao momento econômico que o Brasil e o mundo vivem, para que a saúde possa, efetivamente, ter recursos a mais. É sempre importante lembrar que a saúde tinha um recurso, que não era pequeno, eram mais de R$40 bilhões que vinha da CPMF. Então, obviamente poder fazer avanços e ampliar a qualidade do atendimento à saúde da população sem discutir fonte, sem discutir de onde esses recursos a mais virão, é algo que não é dar uma resposta responsável ao problema.

Jornalistas: Teoricamente, a votação dos royalties está marcada para o dia 22 deste mês. O Governo avançou na proposta? Porque a notícia é de que se espera uma resposta dos estados não produtores para o Governo poder avançar.
Ideli Salvatti: Ontem foram apresentadas ao ministro Guido Mantega (Fazenda), algumas propostas que vão ter que ser quantificadas, ou seja, o que representam essas propostas em termo de valores para a União, para a Petrobrás, para os estados produtores, para os estados que não são confrontantes, para os municípios. Então, na semana de 14 de setembro nós estaremos fazendo nova reunião para avaliar estes números e outras propostas que possam vir. Tentaremos, a partir destes números, construir uma proposta alternativa. Inclusive foi solicitado que pudéssemos ter o mês de setembro todo para essas negociações, até porque é um assunto complexo, difícil e que envolve vários entes, Governo Federal, governos estaduais, municípios e a própria Petrobrás. Então não é um assunto de rápida solução, por isso foi pedido o mês de setembro para se tentar encontrar até porque é mais uma votação que não resolve. Derrubar o veto não resolve o problema de ninguém, apenas nós criaremos uma situação de jogar para a justiça, que aí ninguém sabe qual será e nem quando será. Por tanto, votar e derrubar o veto também não é solução. É melhor que todos nós nos foquemos no sentido de encontrar uma solução mais adequada para o Brasil, para esta grande riqueza que o petróleo nos permite sonhar e ter o País cada vez mais justo, mais forte, mais firme e mais soberano.
Jornalistas: Ministra o novo decreto mudando o preço do barril acima de US$100 dólares, agrada ou é um paliativo?
Ideli Salvatti: Eu não saberia dizer, em termos econômicos e quantitativos, o que isso implicaria nas propostas que estão sendo debatidas. Como a equipe econômica e o Ministério de Minas e Energia é que estão encarregados de fazer as análises, o melhor seria a gente aguardar agora a semana de 14 de setembro para a gente poder avaliar.

Jornalistas: Qual o motivo dessas reuniões que a senhora fez hoje na Câmara e no Senado?
Ideli Salvatti: A visita ao Senado foi apenas uma visita de cortesia a um senador do meu estado e que é do PSDB. A visita ao PSD é uma continuidade daquele café da manhã quando a presidenta recebeu o presidente do PSD, Gilberto Kassab, a bancada, governador, vice-prefeitos e aqui nós estamos tratando da relação do Governo com o PSD, até porque o PSD deixou muito claro que aquilo que for importante para o país, que for relevante para que o Brasil continue crescendo, distribuindo renda, se transformando nessa nação que nos orgulha cada vez mais, nós teremos o apoio. Então é o estabelecimento da continuidade desta relação que nós esperamos que seja proveitosa em termos de votos.

Site do PT

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Sobre o bloqueio das contas do município

Insatisfeitos estamos todos nós com essa situação de bloqueio das contas do município de São Pedro da Água Branca e o conseqüente atraso no pagamento dos funcionários, sejam concursados ou contratados.
Ao contrário do que pensam e falam alguns adversários políticos, essa crise gerada pelo bloqueio das contas tem me preocupado bastante, e tenho me pronunciado por várias vezes em diversas ocasiões manifestando minha insatisfação. Eu não pedi para que isso acontecesse e jamais pediria uma atitude tão radical quanto essa que tem afetado de maneira drástica nosso município.
Tenho declarado abertamente minha opinião sobre tudo isso. E digo que impedir o pagamento de funcionários é inconcebível, é inaceitável.
Mesmo que se diga que tudo isso é por conta de descumprimento de uma decisão judicial que obriga o prefeito a reintegrar 80 funcionários que foram “demitidos” por ocasião de um concurso anulado pelo Executivo, mesmo assim, discordo desse bloqueio, pois o mesmo ao invés de resolver o problema, apenas prejudicou quem nada tem a ver com a situação.
Tudo bem que cobrem uma atitude dos vereadores ou do Sinteesp, mas é importante lembrar que neste momento as decisões sobre este caso, a meu ver, dependem do Judiciário.
Por tanto me coloco a inteira disposição para discutir esse e qualquer outro tema referente ao nosso município.
O nosso desejo é o de que tudo isso se resolva o mais breve possível.
Abraço,
Vereador Zé Lima