terça-feira, 19 de julho de 2011

Município é contemplado com o Peti

O Município de São Pedro da Água Branca foi contemplado com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
Segundo a Assistente Social do CRAS, Zilmara Moreira, serão atendidas 300 crianças e adolescentes de 07 a 14 anos de idade.
Para o atendimento do programa serão repassados mensalmente um valor e R$ 13.000,00.


O que é o PETI?
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti)
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) articula um conjunto de ações visando à retirada de crianças e adolescentes de até 16 anos das práticas de trabalho infantil, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos.
O Peti compõe o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e tem três eixos básicos: transferência direta de renda a famílias com crianças ou adolescentes em situação de trabalho, serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças/adolescentes até 16 anos e acompanhamento familiar através do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
O programa reconhece a criança e o adolescente como sujeito de direito, protege-as contras as formas de exploração do trabalho e contribui para o desenvolvimento integral. Com isso, o Peti oportuniza o acesso à escola formal, saúde, alimentação, esporte, lazer, cultura e profissionalização, bem como a convivência familiar e comunitária;
As famílias do Peti têm compromissos que devem ser observados. Cabe a elas o comprometimento da retirada de todas as crianças e adolescentes de até 16 anos de atividades de trabalho e exploração e a retirada de todas as crianças/adolescentes até 18 anos das atividades previstas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil.
Na área da educação, é necessário que crianças ou adolescentes de 6 a 15 anos possuam matrícula e frequência escolar mínima de 85%. Para os adolescentes de 16 e 17 anos de idade, a matrícula e a frequência escolar mínima devem ser de 75%.
Na área de saúde, cabem às gestantes e lactantes o comparecimento às consultas de pré-natal e a participação nas atividades educativas sobre aleitamento materno e cuidados gerais com a alimentação e saúde da criança. Para as crianças menores de 7 anos, é exigido o cumprimento do calendário de vacinação e o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil.
Na área da assistência social, é exigido que as crianças e adolescentes de até 15 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil possuam a frequência mínima de 85% da carga horária relativa aos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Proteção Social Básica.
Ao ingressar no Peti, a família tem acesso à transferência de renda do Bolsa Família, quando atender aos critérios de elegibilidade, devido ao processo de integração dos programas. Às demais famílias também é garantida a transferência de renda através do Peti. Assim, a articulação dos dois programas fortalece o apoio às famílias, visto que pobreza e trabalho infantil estão amplamente relacionados nas regiões de maior vulnerabilidade.
Após a transferência de renda, toda criança e adolescente que for encontrado em situação de trabalho, deve ser, obrigatoriamente, inserida no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Esse serviço é ofertado pela Proteção Social Básica com estreita articulação com o responsável pelo Peti no município.


Fonte: http://www.mds.gov.br

Prefeitura em parceria com a Vale promoverá lazer para crianças em 30 de julho

O prefeito Municipal de São Pedro da Água Branca, recebeu ontem (18) a tarde, representantes da Vale em que decidiram realizar uma parceria para promover uma manhã de lazer para as crianças de 06 a 12 anos de idade.
Também participaram da reunião o Secretário Municipal de Educação, Professor Ivan; o Secretário de Saúde, Senhor Peixoto e a Assistente Social do CRAS, Zimara.
A manhã de lazer será dia 30 de julho, a partir das 9h, no campinho da Vale.
Acontecerão vários tipos de brincadeiras e distribuição de brinquedos. Também será verificada a pressão arterial dos pais que comparecerem.
O evento será finalizado com distribuição de lanche.
Portanto serão necessários 100 voluntários para ajudar olhar as crianças. Cada voluntário receberá uma camiseta.
Os interessados a participarem como voluntários devem procurar o CRAS e falar com Zimara.

Inscrições Aula do Futuro 2011

As secretarias de Ciência e Tecnologia (Sectec) e Educação (Seduc) informam que as inscrições para seleção de tutores do Programa Aula do Futuro 2011 deverão ser feitas até dia 31, no endereço eletrônico www.fapema.br/auladofuturo.
O programa irá selecionar 1 mil tutores para atuarem no fortalecimento da aprendizagem de mais de 12 mil alunos da 3ª série do ensino médio da rede pública estadual. A ação visa melhorar o desempenho dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), contribuindo para sua inserção nas Instituições de Ensino Superior.
Poderão participar da seleção, conforme edital, professores que desempenham atividades no ensino médio, nas áreas de Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Língua Espanhola, Matemática, Física, Química, Biologia, História e Geografia.
Os candidatos pré-selecionados deverão participar de uma capacitação, com duração de uma semana, com carga horária de 18h. Aqueles que apresentarem melhor desempenho serão escolhidos para atuação como tutores do programa. Os tutores receberão bolsas no valor de R$ 580 reais para dedicação de, no mínimo, 8 horas semanais. As bolsas terão duração de até seis meses, de acordo com a disciplina ministrada.
FonteAscom/Seduc 

quarta-feira, 13 de julho de 2011

Prefeitura atende pacientes com catarata

Já foram realizadas 22 cirurgias neste mês

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca está realizando atendimento a pessoas com idade acima de 50 anos que tenham catarata.
Iniciada neste mês de julho a primeira etapa da Campanha de Catarata atendeu 100 pessoas. Dessas, 50 pessoas tinham cataratas e em 22 delas foram realizadas cirurgias.
Em agosto acontecerá a segunda etapa. As inscrições são realizadas na sede do CRAS, na Rua São José, de segunda a quinta feira.
As pessoas interessadas (com mais de 50 anos de idade) devem se dirigir ao CRAS levando a Identidade, CPF e o Cartão do SUS.
A Campanha é uma parceria entre o Governo do Estado e o Município. Trata-se de um projeto do Deputado Estadual Dr. Pádua, que pretende realizar 1.500 cirurgias em vários municípios carentes.
As cirurgias são realizadas na Cidade de Imperatriz.

Capacitação para Conselheiros e Lideranças Comunitárias: inscrições abertas

Até o dia 15 de julho de 2011 estão abertas as inscrições para a 4ª edição do Curso Prevenção ao Uso Indevido de Drogas - Capacitação para Conselheiros e Lideranças Comunitárias, promovido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD do Ministério da Justiça. O Curso será executado pela Secretaria de Educação a Distância (SEaD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

O curso será ofertado na modalidade de Educação a Distância - EaD, com carga horária de 120 horas, durante um período de 03 meses, para 15.000 conselheiros municipais e líderes comunitários de todo o Brasil, com o intuito de fortalecer a atuação em rede para a prevenção da violência e da criminalidade relacionadas ao uso indevido de drogas.
O curso é gratuito e oferece certificado de extensão universitária emitido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Poderão participar Conselheiros atuantes nos Conselhos Municipais de Segurança, Sobre Drogas, Tutelar, Direitos da Criança e do Adolescente, Educação, Saúde, Assistência Social, Conselhos Escolares, Juventude, Idoso e Trabalho, Conselho de Segurança Comunitária e Líderes Comunitários atuantes em ações de prevenção ao uso de álcool e outras drogas.
O conteúdo do curso foi elaborado por especialistas da área e reúne informações atualizadas sobre: classificação das drogas e seus efeitos, padrões de consumo de drogas, tratamento, redução de danos, prevenção ao uso de drogas, legislações, políticas públicas sobre drogas e outros assuntos correlatos.
Após o processo de triagem dos inscritos, os alunos selecionados receberão uma mensagem eletrônica, da Universidade, solicitando que eles efetivem a sua matrícula e comunicando outras orientações sobre o curso.
Para fazer a inscrição, entre no portal http://conselheiros.senad.gov.br
Para mais informações, ligue para (48) 3952-1900 ou entre em contato pelo e-mail: conselheiros4@sead.ufsc.br
Fonte: SENAD

domingo, 10 de julho de 2011

Zé Lima prestigia desfile da "Criança Caipira" promovido pela Pastoral da Criança

Vereador Zé Lima e a garotinha Izabela
A Pastoral da Criança de São Pedro da Água Branca realizou na noite de ontem (09) um evento para arrecadação de fundos.
Foi promovido o desfile da “Criança Caipira” onde participaram 16 crianças caracterizadas com roupas caipiras, típicas de festas juninas.
O vereador a Zé Lima/PT foi convidado e compareceu ao evento. Zé Lima agradeceu ao convite, parabenizou a Pastoral da Criança pela realização da festa e ressaltou a importância da atuação da Pastoral no município.
Há quase dez anos este evento não era realizado. Mas, segundo as líderes da Pastoral, daqui pra frente acontecerá todos os anos.

A festinha aconteceu no Centro Catequético onde também houve apresentação de dança de quadrilha. A criançada se divertiu bastante. Foi uma linda festa. 






Fotos: Gonzaga

sexta-feira, 8 de julho de 2011

Diário da Justiça Eletrônico publica o Calendário das Eleições Municipais de 2012

Calendário eleitoral

O Diário da Justiça Eletrônico publica, na edição desta sexta-feira (8), o Calendário para as Eleições 2012. 


A Resolução 23.341/2011, que trata do calendário, foi aprovada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão do dia 28 de junho e traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral. 

Em 2012, os eleitores brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.566 municípios. O primeiro turno das eleições municipais será no dia 7 de outubro e o segundo turno será no dia 28 de outubro.

Para participar das eleições, os partidos terão até 7 de outubro deste ano para obter registro no TSE. O limite é o mesmo para os candidatos filiarem-se às legendas.

A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar oficialmente seus levantamentos.Também a partir desse dia, governantes ficam proibidos de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente.

As convenções para escolha dos candidatos devem ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.

Após isso, partidos e coligações têm até o dia 5 de julho para registrar seus candidatos. No dia seguinte, fica liberada a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda gratuita na internet.

No dia 6 de agosto os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação pela internet, a primeira prestação de contas parcial dos recursos recebidos para financiamento de campanha.

A segunda prestação de contas parcial deve ser apresentada por candidatos e partidos políticos até o dia 6 de setembro.

A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto e termina em 4 de outubro, três dias antes da realização do pleito.  Nos municípios onde houver segundo turno, a propaganda fica permitida já a partir do dia 8. Em rádio e TV, já pode começar dia 13 de outubro e se estende até o dia 26.

BB/LF

Do Site TSE

Uns podem, outros não

Por José Inácio*
Sempre foi assim. Desde a Idade Média, na relação entre súditos e senhores feudais. Foi assim durante todo período Colônia na relação entre senhor de engenho e os escravos. E assim perdurou durante grande parte da República quando homens tinham direito a votar e serem votados, enquanto às mulheres era negado tal direito.

Aos detentores do poder econômico e político, aos letrados e de sobrenome importante sempre sobraram privilégios, mas àqueles de origem humilde, forjados nas lutas sociais e sindicais pouco ou quase nada sobrou. Não podem, nem sequer, tomarem decisões baseadas nas suas convicções ideológicas ou de acordo com o pragmatismo que às vezes a política requer. Mas a alguns é reservado o direito de ter o pragmatismo como a arte da sobrevivência política e ainda serem elogiados por isso.

Faço este preâmbulo para adentrar numa breve análise política do discurso de posse do ex-deputado. Flávio Dino na Embratur. Que sabendo da iminência de sua nomeação, utilizou-se de blogs e jornais oposicionistas para passar a idéia que estava em disputa contra um veto de Sarney a seu nome. Para oportunamente afirmarem: Flávio Dino derrota Sarney em disputa nacional! Camuflando o fato de tornar-se subordinado de um aliado do Sarney e continuar passando a imagem aos “sarneyfóbios” de que não mantém relação com o atual presidente do Senado.

Mas, na verdade, o que motivara o veto foi o fato, que todos sabem, de Dino ter se omitido na campanha presidencial do segundo turno, por melindre, por empolgação com a onda tucana da primeira semana e por seguir orientação do discurso reinaldista que bradava “que derrotar Dilma e Lula era derrotar Sarney”.

Petista José Inácio

Mas então que entra em cena a imprensa nacional, que imaginava o dileto deputado, não chegar aos incautos, aos pobres e analfabetos dos rincões maranhenses. Assim pode afirmar com desenvoltura, logo após sua posse, em entrevista concedida ao site da revista veja: “No plano nacional, nós integramos o mesmo campo político, que apóia o governo da presidente Dilma. Essa aliança nacional é determinante para que eu transmita a certeza de que nós teremos uma relação cordial, produtiva, eficiente e alinhada com os grandes objetivos estabelecidos pela presidente”. O articulista da Veja sintetiza a entrevista da seguinte forma: Dino falava em “herança maldita” na política estadual. Agora, já admite a relevância de Sarney frente ao Senado.

Vejamos que não há contradição com a afirmativa do articulador político do governo. Roseana, o cauteloso secretário. Hildo Rocha, em sua página do Facebook, logo após a nomeação do ex-deputado: “Por que esconder o sol com a peneira? É lógico que ele teve o aval político do presidente do Congresso Nacional, José Sarney, para ser nomeado pela presidenta Dilma”.

Será que está se estabelecendo, na contramão do que diria o poeta, o “Consenso de Washington & Cia”, ou realmente Uns Podem e Outros Não?

Ou seria tudo isso apenas rumor?

Deve-se a Shakespeare a melhor definição de rumor. Encontra-se asssentada na segunda parte de Henrique IV: “O rumor é flauta de conjecturas, ciúmes e suspeitas. Instrumento tão simples e tão fácil, que o monstro rude de cem mil cabeças, a ondeante multidão, sempre indecisa, pode tocá-lo”. O gesto de Flavio Dino faz soar a “flauta” em todo o Maranhão. Sopram especulações sobre seu futuro político. E em meio às dúvidas, a “flauta” começou a entoar no timbre das eleições de 2012 e 2014.

Dito tudo isso, retornemos a análise da conjuntura política que definiu a aliança PT-PMDB em 2010. Diante do reconhecimento público, ainda que tardio, da importância da aliança nacional pelo ex-deputado Flávio Dino, reafirmamos que a CNB-MA (corrente interna do PT) estava correta em sua tática eleitoral. Primeiro porque a prioridade era eleger a presidenta Dilma, segundo porque conseguimos indicar o candidato a Vice-Governador e ocupar espaços importantes na esfera de governo que nunca tínhamos tido (Secretarias do Trabalho, Desenvolvimento Social e Educação). A Vice-Governadoria é um fato, representa poder real, tem uma importância estratégica no jogo sucessório em 2014. Foi nisso que apostamos. Quanto aos espaços de governo, atualmente, nossos adversários internos é quem têm razão, estão esmilinguidos, sem expressão. Precisarão ser revistos, como bravamente vem reivindicando nossos militantes, sob pena de colocar em risco a manutenção da aliança PT-PMDB em 2014, ainda temos tempo para ajustes. Inobstante a existência das ditas “contradições”, olhando para o futuro, a aliança fora um ato político duplamente acertado. Antecipamos o que agora muitos estão em compasso de tomar coragem para fazer.

Outro ponto que merece lembrança, é que a eleição da Dilma era prioridade, também, para a direção nacional do PCdoB, assim como a recomendação era eleger Flávio Dino senador na chapa com o PCdoB-PT-PMDB. Quem dera pudéssemos retroagir a exatos um ano, ou seja, a junho de 2010, período das convenções. Quem sabe o ex-deputado, com essa nova postura, não teria coragem para acatar a orientação nacional do seu partido, assim como os “questionáveis” petistas locais o fizeram. Digo isso não por mera especulação, mas por informação de uma fonte fidedigna do Território dos Cocais que, no início de março de 2010, em conversa com um coronel da região, o deputado disse não aceitar concorrer ao Senado não por fidelidade a Zé Reinaldo, mas sim por temor de ser abandonado no meio do caminho, não se eleger, ficar desmoralizado e acabar com sua carreira política.

Abro um parêntese só pra relembrar um pouco mais a história…

Já o deputado Bira do Pindaré (PT), talvez com a empolgação da votação (mais de meio milhão de votos) nas eleições de 2006, ou por conta da dúvida em relação às eleições proporcionais, foi mais corajoso e nos minutos finais da prorrogação (digo das convenções) se ofereceu para ser senador na aliança PT-PMDB. Infelizmente as coisas já haviam sido definidas, ficando o gesto nobre do jovem e competente deputado petista.

A incerteza da eleição para o Senado, diferentemente da certeza da nomeação para a Embratur, fez com que Flávio Dino tivesse uma postura diferente da que tem hoje. Somado ao ambiente das incertezas que era uma aliança com o PMDB, é coerente e oportuno ressaltar que havia o outro lado da moeda que também tinha um forte apelo político, qual seja, quem herdaria o espólio das oposições pós-eleições 2010, se um representante da esquerda popular e democrática, no caso ele próprio, ou um representante da oposição conservadora e adversário político nacional, no caso o tucano Roberto Rocha. Este argumento foi um dos “trunfos” utilizados na cooptação de delegados na convenção do PT que definiria a aliança. Veja que esse debate já existia com Jackson Lago ainda em vida. Assim vai seguindo grande parte das oposições no Maranhão, trilhando o caminho do medo, da dúvida e da incerteza. Será quem dará o próximo passo?

Nesse momento vale aqui relembrar a máxima: em política ninguém é o que parece. Sobretudo quando parece o que é.

José Inácio é advogado e membro da Executiva Estadual do PT-MA.

Do Blog Um Novo PT para o Maranhão

quinta-feira, 7 de julho de 2011

VII Conferência Municipal de Saúde será realizada amanhã (08)

Compareça e Participe!

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizará nesta sexta, (08/07) a VII Conferência Municipal de Saúde, que terá com tema: "Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro."
Será no Centro Catequético. Com início as 07h30 com o credenciamento dos participantes e encerramento as 16h00.
Objetivos da VII Conferência Municipal de Saúde de São Pedro da Água Branca:
1. Avaliar o desenvolvimento da implementação do Sistema Único de Saúde no município; 2. Fortalecer o Controle Social sobre saúde na esfera municipal; 3. Reorganizar o modelo de atenção à saúde  com base na atenção básica, através da discussão dos problemas de saúde do município e da proposição de diretrizes para atualizar o Plano Municipal de Saúde; 4. Eleger novos membros do Conselho Municipal de Saúde para um mandato de 2 anos.
Em geral as Conferências de Saúde são espaços democráticos de construção da política de saúde e objetivam: avaliar e propor diretrizes da política para o setor saúde; discutir temas específicos para propor novas diretrizes da política de saúde; escolher delegados para as Conferências Estaduais e Nacionais, quando for o caso.
As Conferências devem ser realizadas pelos três níveis de governo (Federal, Estadual e Municipal). A Lei 8.142/90, determina que as Conferências Nacionais sejam realizadas de 4 em 4 anos, a nível Municipal e Estadual este prazo pode ser reduzido por determinação legal. No caso do nosso município acontece a cada 2 anos.

No Maranhão 3.463 detentos podem sair da cadeia, beneficiados pela nova lei

Pelo menos 3.463 presos podem ser beneficiados no Maranhão com a nova legislação criminal, em vigor desde a última segunda-feira, 4. O quantitativo é referente aos presos provisórios, contemplados com a Lei 12.403/2011. Atualmente, a população carcerária maranhense é de cerca de 6 mil detentos, segundo dados da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária.
Dados do Departamento Penitenciário Nacional revelam que há 496.251 presos no país e deste montante um total de 219.479 são provisórios.
Fernando Mendonça, juiz da 2º Vara de Execução Penal, disse que a superlotação nos presídios é uma realidade em todo o país e o Maranhão está entre os dez estados com maiores índices de lotação no sistema penitenciário. Em relação à nova lei, o juiz deixou bem claro que os detentos que já foram condenados e cumprem a sua pena, não serão beneficiados com a Lei 12.403. Hoje, no estado a quantidade é de cerca de 2.800 presos condenados. Aqueles que cometeram crimes hediondos, a exemplo de homicídios, torturas e outros de natureza grave também estão fora do benefício. O magistrado adiantou que desde já, os juízes de cada comarca vão avaliar de forma clara e coesa cada processo criminal.
Adequado com a nova realidade - A Lei 12.403 adota como medida cautelar o monitoramento eletrônico, como o uso de uma pulseira ou tornozeleira eletrônica e a responsabilidade seria dos estados. O secretário de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária, Sérgio Tamer, disse que no momento o estado possui cerca de 6 mil detentos entre provisórios, condenados e os que estão sob a responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública.
Para essa nova a realidade prisional, a secretaria já vem adotando medidas modificadoras e uma delas foi justamente a implantação do novo plano diretor que visa reformas dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
Ainda este mês serão disponibilizadas tornozeleiras e pulseiras eletrônicas para a Justiça. "Há mais de 60 dias o Complexo de Pedrinhas está em reformas para que haja a separação dos presos provisórios e dos condenados, pois, isto é uma das inovações sendo cumpridas", frisa o secretário.
Do Jornal O Progresso

domingo, 3 de julho de 2011

Lula será tema de escola de samba

O carnaval é uma das marcas da cultura brasileira, e em 2012 a escola de samba Gaviões da Fiel colocará como protagonista o presidente do honra do PT, Luís Inácio Lula da Silva. Com o tema “Verás que o filho fiel não foge à luta. Lula, o retrato de uma nação!” a escola definiu Lula como samba-enredo por sua história e também por ser torcedor símbolo do Sport Club Corinthians Paulista, time que o presidente torce e que dá as cores a Gaviões.

Em nota a direção da escola de samba explicou que a escolha de Lula como tema para o carnaval 2012 é: “Prestar uma homenagem ao povo brasileiro, ao sertanejo sofrido e, especialmente, ao Corintiano" e "abordar a transformação de um trabalhador comum em líder de uma nação, representada, em sua maioria, pelo povo". (Gustavo Toncovitch – Portal do PT)


Servidores da Saúde discutem com a prefeitura Acordo Coletivo de Trabalho

Vereador Zé Lima participa da negociação entre Sindicato e Governo

Os Trabalhadores em Serviço de Saúde do município de São Pedro da Água Branca, através do sindicato, terão mais uma reunião, nesta segunda 4 de julho, com o governo municipal para dar continuidade a negociação em que se pretende chegar a um Acordo Coletivo de Trabalho que terá validade até 31 de maio de 2012. O sindicatado apresentou uma proposta de acordo com 15 reivindicações.

A primeira reunião aconteceu na segunda-feira dia 27 de junho no gabinete do Secretário Municipal de Administração, Geraldo Costa. Além dos representantes dos trabalhadores da saúde, estiveram presentes (a convite do Sindicato) os vereadores da Comissão Permanente de Saúde -  Zé Lima/PT, Didi/PP e Gildeon/PSC.

Dentre as principais reivindicações apresentadas pelo Sindicato, estão: a Criação do Plano de Cargos, Carreira e Salários; Adicional de Insalubridade de 20% para servidores de lotados em posto de saúde,  hospital, e em área de risco;  Redução da jornada de trabalho; Fornecimento de uniformes; Vale Alimentação; Adicional de Periculosidade de 30% sobre  o salário base em conformidade com o Decreto Lei nº 93.412 de 14.10.86; Melhorias nas condições de trabalho; e Reposição Salarial de 15% sobre o salário base dos servidores da saúde efetivados e seletivados.

O Sindicato também propõe ainda, que seja o acordo firmado, transformado em lei municipal.