quinta-feira, 31 de março de 2011

Vereador Zé Lima lamentou a morte do Professor Airton Célio

Na sessão realizada ontem (30/03) o Vereador Zé Lima/PT, imediatamente após receber a notícia do falecimento do professor Airton Célio, fez um pronunciamento lamentando profundamente a morte do professor. Afirmou que Airton foi seu professor no ensino médio e que tempos depois ambos foram colegas de magistério. 
O vereador encerrou manifestando sua solidariedade à esposa, filhos, e amigos do Professor Airton.

Prefeitura de São Pedro da Água Branca abre Curso Pré-Vestibular Público

Na sessão desta quarta-feira(30/03) os vereadores discutiram a importância da abertura do Curso Pré-Vestibular Público para atender os alunos que concluíram ou estão concluindo o ensino médio e pretendem fazer vestibular ainda este ano. 

O Curso Pré-Vestibular já está sendo viabilizado pela prefeitura através da Secretária Municipal de Educação - SEMED, onde estão sendo realizadas as inscrições, mas foi reforçado sua importância pela Câmara Municipal através de requerimento apresentado nesta quarta (30/03) pelo Vereador Didi/PP.
O Vereador Zé Lima/PT, elogiou a Secretaria Municipal de Educação e a Prefeitura pela adesão à proposta de Criação do Curso Pré-Vestibular Público em São Pedro e parabenizou o Professor Edinaldo de Rondon do Pará, que a muito tempo lutou pela implantação deste projeto nesta cidade.

META DO CURSO
1º Semestre: 150 alunos
2º Semestre: 150 alunos
DISCIPLINAS MINISTRADAS
Matemática - Português - Física - Biologia - Química - História - Geografia
PERÍODO DO CURSO
1º Semestre: Abril/Junho de 2011
2º Semestre: Agosto/Dezembro de 2011
INSCRIÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

sábado, 26 de março de 2011

Encontro dos Diretórios Municipais do PT em Açailândia

Realizado hoje (26/03) em Açailândia, o encontro foi bastante proveitoso. Dos 20 diretórios municipais convidados compareceram 17. Na avaliação do Vice-Prefeito de Açailândia, Antonio Erismar/PT o envento foi um sucesso e o número de diretórios representados foi significativo.


Com a presença do Vice-Governador Washington, do presidente do Diretório Estadual do PT, Raimundo Monteiro, e do dep. Estadual Zé Carlos, o PT discutiu estratégias para o fortalecimento do PT na região  e suas perspectivas para 2012.

O presidente Estadual do PT, Monteiro, ressaltou a importância da fidelidade partidária, sem a qual não haverá o fortalecimento do partido. O presidente também destacou a necessidade urgente de cursos de formação partidária para os filiados. 


O evento foi uma boa oportunidade para discutir o partido, avaliar os mandatos do PT, tratar dos desafios e as dificuldades encontradas por quem exerce mandatos ou ocupam cargos nos governos Estadual e Municipais.
Vereador Zé Lima fazendo uso da tribuna durante o encontro
O vereador Zé Lima compareceu ao encontro e falou sobre a situação do PT de São Pedro da Água Branca. Atualmente em São Pedro o partido faz parte do governo com 2 vereadores (Zé Lima e Noeme Antunes) e ocupa a Secretaria Municipal de Educação com o Professor Ivan Torres.

Vereador Zé Lima reúne com o Vice-Governador Washington
Vice-Governador Washington e Vereador Zé Lima

Na oportunidade o vereador Zé Lima teve uma audiência com o Vice-Governador Washington Luis, onde apresentou demandas do município e tratou questões políticas. Washington reiterou seu apoio ao vereador e garantiu que não medirá esforços para contribuir com o município de São Pedro. 
Vice-Governador Washington e Vereador Zé Lima


sexta-feira, 25 de março de 2011

ENCONTRO DOS DIRETÓRIOS MUNICIPAIS DAS REGIÕES PRÉ-AMAZÔNIA E TOCANTINA‏

SERÁ NESTE SÁBADO EM AÇAILÂNDIA, COM A PRESENÇA DO VICE-GOVERNADOR WASHINGTON LUIS/PT
Os Diretórios Municipais do Partido dos Trabalhadores  da Região Pré-Amozônica e Tocantina farão um encontro amanhã (26/03) em Açailândia para discutir dentre outros assuntos a seguinte pauta: 1 - GESTÃO PÚBLICA E MANDATOS DO PT: REALIZAÇÕES, DIFICULDADES E DESAFIOS; 2 -CONJUNTURA ESTADUAL E NACIONAL; 3 - ESTRATÉGIAS PARA O FORTALECIMENTO DO PT NAS REGIÕES PRÈ-AMAZONICA E TOCANTINA E PERSPECTIVAS PARA 2012.
Com início as 9:00hs, o encontro acontecerá no Auditório do IFMA - Instituto Federal Tecnológico do Maranhão (antigo CEFET ) situado à Vila Progresso II.
O Vereador Zé Lima, o Professor Neto e outros membros do Diretório Municipal de São Pedro da Água Branca participarão do encontro.

quarta-feira, 23 de março de 2011

Mudou o dia de Sessão na Câmara Municipal. Agora é toda QUARTA

O presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca, vereador Francimar, apresentou proposta que muda para quarta-feira o dia das sessões ordinárias.
A proposta foi aprovada sem a necessidade de alteração do texto do artigo 74 do Regimento Interno da Câmara Municipal, pois está previsto o seguinte: "Art. 74 – AS SESSÕES ORDINÁRIAS ACONTECERÃO 01 (UMA)  VEZ POR SEMANA PODENDO SER REALIZADA ENTRE SEGUNDA E QUARTA-FEIRA, PREFERENCIALMENTE ÀS SEGUNDA-FEIRAS, COM INÍCIO ÀS 9:00H, FICANDO SUJEITO A PRORROGAÇÃO DESTE HORÁRIO, MEDIANTE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO."
Portanto, a partir da próxima semana as sessões acontecerão toda quarta.

terça-feira, 22 de março de 2011

Novo Código de Postura foi aprovado hoje pelos Vereadores

O projeto de lei que institui o novo Código de Postura do município de São Pedro da Água Branca foi aprovado hoje pela manhã em Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores.
O Vereador Zé Lima/PT, relator da Comissão de Redação e Justiça, apresentou parecer favorável pela sua aprovação.
O PL teve sua aprovação pela unanimidade dos 7 vereadores presentes à sessão. Faltaram os vereadores: Adriel/PSDC e Maria Betânia/PTB.

terça-feira, 15 de março de 2011

VEREADOR ZÉ LIMA VOTA PELA REPROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2006

A Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca, em sessão de julgamento realizada hoje pela manhã, REPROVOU por 6 votos a 3, as Contas do exercício de 2006 de responsabilidade do ex-prefeito Senhor Idélsio Gonçalves de Oliveira (Juca).
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento de relatoria do Vereador Sinevaldo/PTB apresentou um parecer pela aprovação das contas, ou seja, contestando a decisão do Tribunal de Contas do Estado - TCE que emitiu parecer pela desaprovação. O parecer o vereador Sinevaldo, foi rejeitado pelo plenário.
Apesar da votação ser secreta todos os vereadores declararam seu voto.
O Vereador Zé Lima/PT seguiu com coerência em relação aos julgamentos anteriores, votando pela reprovação das contas, concordando com o parecer do TCE. O vereador citou as irregularidades apresentadas pelo Tribunal de Contas e chamou atenção para a gravidade de tais irregularidades destacando principalmente a ausência de processos licitatórios ou processos licitatórios irregulares.
Zé Lima alertou ainda que, “ninguém pode garantir que as Contas do atual prefeito Vanderlúcio não chegará à Câmara Municipal com parecer pela reprovação da mesma forma como chegou as contas do Juca. Portanto, os vereadores que estão também votando pela reprovação tenham a consciência de que há a possibilidade  de julgarmos em breve as contas do atual gestor, sendo que há grandes chances de serem reprovadas pelo Tribunal. Se estamos reprovando as Contas do ex-gestor por considerar que há irregularidades, o que faremos se chegar as contas do nosso prefeito Vanderlúcio também reprovadas com as mesmas irregularidades? Meu voto é consciente, considero grave as irregularidades, voto pela reprovação, mas vejo com preocupação a possibilidade das contas do nosso prefeito também serem reprovadas pelo TCE” – disse o vereador.
O vereador Sinevaldo/PTB, relator, disse que não considerava graves as irregularidades que motivaram a reprovação das contas pelo TCE, e afirmou que se as contas do atual prefeito forem reprovadas pelo Tribunal Contas do Estado pelos mesmos motivos votará também pela aprovação, ou seja, será contra a decisão do Tribunal novamente.
O vereador Amorim/PMDB, discursou que não tem como votar em contas com tais irregularidades, por isso declarou seu voto pela reprovação das contas do ex-prefeito.
A Vereadora Betânia/PTB declarou seu voto pela aprovação das contas do ex-gestor, seu aliado político, e alertou para a possibilidade de ver os “vereadores que agora votam reprovando as do Juca, votarem em breve aprovando as contas do Vanderlúcio, caso sejam reprovadas pelo Tribunal.”
A população são-pedrense marcou presença, lotando a galeria da Câmara Municipal para conferir a atuação dos vereadores.

segunda-feira, 14 de março de 2011

Contas de 2006 serão Julgadas Amanhã (15/03)

Amanhã (15/03) será julgada a Prestação de Contas do Exercício de 2006, de responsabilidade do ex-prefeito Juca. Pelo menos é o que se espera da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca. O julgamento deveria ter ocorrido na sessão do dia 1º de março, mas  faltou quórum qualificado.

O ex-prefeito Juca teve a prestação de 2006 reprovada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Atendendo ao que dispõe o § 2º do art. 151 da Constituição Estadual, somente por deliberação de dois terços dos membros da Câmara Municipal, deixará de prevalecer o parecer prévio do Tribuna de Contas.

MULTAS
O Senhor Idelzio Gonçalves de Oliveira, foi condenada a pagar multas no valor total de R$ 9.200,00 (R$ 8.000,00 + R$ 1.200,00).

Segue abaixo as irregularidades que ocasionaram a reprovação das contas, de acordo com o TCE/MA.
...
d1) prestação de contas apresentada incompleta (seção III, item 1, do RIT de Recurso de Reconsideração n° 23/2010);

d2) a Lei de Diretrizes Orçamentária/LDO foi encaminhada intempestivamente (seção III, item 2.1, do RIT de Recurso de Reconsideração n° 23/2010);

d3) descumprimento do limite constitucional do repasse (seção III, item 3, do RIT de Recurso de Reconsideração n° 23/2010);

d4) ausência da lei que institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários; e da lei municipal ou decreto do prefeito que estabelece os serviços passíveis de terceirização (seção III, itens 4 e 5, do RIT de Recurso de Reconsideração n° 23/2010);

d5) ausência de processos licitatórios para aquisição de combustível, materiais de construção, materiais de expediente, serviços de impressões gráficas, aluguel de veículos, gêneros alimentícios; ausência de projeto básico e executivo; processos licitatórios irregulares, locação de veículos sem documentação e classificação indevida de despesas realizadas na área de saúde (seção III, itens 6, 7, 8, 9, 10 e 11, do RIT de Recurso de Reconsideração n° 23/2010);

d6) relatório do serviço de contabilidade assinado por profissional não pertencente ao quadro de pessoal e sem certificação de regularidade junto ao Conselho Regional de Contabilidade (seção III, item 12, do RIT de Recurso de Reconsideração n° 23/2010);

d7) ausência de registro de realização de audiências públicas (seção III, item 14, do RIT de Recurso de Reconsideração n° 23/2010);

quinta-feira, 10 de março de 2011

Zé Lima participa de nova reunião com Sindicato da Saúde e Secretários Municipal - Sairá 13º para contratos da Saúde

O Vereador Zé Lima participou hoje (10/03) pela manhã de mais uma reunião para tratar de questões relacionadas à área da Saúde Pública de São Pedro da Água Branca. A reunião foi puxada pelo Sindicato da Saúde que convidou o vereador por ser ele o presidente da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal. Desta vez o SINDSAÚDE, representado por Dulciléia Pereira, Aldeídes Marques e Genivaldo Indalino discutiu com o Secretário Municipal de Finanças Samuel Kesley, Secretário Municipal de Saúde Peixoto e o Secretário Municipal de Educação Ivan Torres.
A reunião teve um resultado positivo, vejamos:
Técnicos de enfermagem
Ficou acertado com os Secretários Saúde e de Finanças a contratação de mais 3 técnicos de enfermagem para suprir a demanda existente no hospital.
Vigilância Sanitária
A secretaria de Saúde irá contratar 2 fiscais sanitários, que antes receberão treinamentos,  equipamentos e portarias para iniciarem o trabalho em campo.
Direção do Hospital
O Secretário Peixoto já conversou com prefeito que está vendo a possibilidade de nomear alguém para o cargo em breve.
Estrutura Física do Hospital
Na próxima semana o Prefeito e o Secretário de Saúde Peixoto irão a São Luis reunir com o Governo do Estado para pedir urgência na liberação de recursos para a conclusão da reforma do Hospital. Segundo o Secretário de Finanças ainda faltam ser liberados 420 mil reais.
13º salário para contratados
O secretário de Finanças Samuel Kesley assegurou que fará os pagamentos por lotes (em ordem alfabética) a partir do mês de abril. O pagamento será feito dessa forma por não ter condições o pagamento de todos ao mesmo.
No último dia 4 de março de 2011 a COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL já havia reunido com o Sindicato da Saúde e o Secretário Municipal para discutir as mesmas questões.

segunda-feira, 7 de março de 2011

Vereador Zé Lima, participa da abertura do Carnaval 2011 de São Pedro da Água Branca


A abertura oficial do CARNAVAL 2011 de São Pedro da Água Branca aconteceu na noite de sábado (05/03). Estiveram presente o Prefeito Vanderlúcio, Ivonete (Primeira Dama),  a Secretária de Cultura Arlete, Secretário do Esporte Rui Mendes, Secretário de Finanças Samuel, Secretário do Meio Ambiente Riba do Najá, e os Vereadores: Gildeon, Didi e Zé Lima.

Ao lado do prefeito o vereador Zé Lima saudou todos os foliões e destacou que o carnaval de São Pedro da Água Branca já é uma referência regional. 
A programação carnavalesca segue até o dia 08 de março com várias atrações. A festa acontece na praça São Pedro.


Vereador Zé Lima e a Secretária de Cultura Arlete

 


Secretária Arlete e Marcos Cruz
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sábado, 5 de março de 2011

CARNAVAL 2011 EM SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA


Começa hoje (05/04) a programação do Carnaval 2011 em São Pedro da Água Branca e se estenderá até dia 08 de março.



Um Bom Carnaval a todos!

SAÚDE EM SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA É UM CASO GRAVE


A COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca, presidida pelo vereador Zé Lima/PT, reuniu-se ontem (04/03) com representantes da SINDSAÚDE – Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Saúde e o Secretário Municipal de Saúde, Francisco Taveira Peixoto.
A reunião durou cerca de três de horas e foi bastante proveitosa. Segundo o Vereador Zé Lima/PT, foi uma oportunidade para se discutir a problemática da saúde no município, e apontar algumas sugestões para solucionar alguns problemas mais urgentes. ‘Não podemos negar que o problema da saúde pública em São Pedro é muito sério. É uma realidade que não tem como esconder”, disse o vereador.

Dentre os principais problemas apontados pelos representantes do SINDSAÙDE encontra-se o número insuficiente de funcionários, principalmente Técnicos de Enfermagem, para garantir o funcionamento do hospital. De acordo a Delegada Sindical Dulciléia Pereira, atualmente o hospital vem funcionando de maneira precária com apenas 5 técnicos, enquanto o número suficiente seria de 10 servidores para a área. Quanto a esta questão o Secretário de Saúde, Peixoto, garantiu que já está sendo providenciado a contratação de mais 5 técnicos e que nos próximos dias essa situação será resolvida.
 A falta de Vigilância Sanitária também foi apontada como um grave problema, o Senhor Genivaldo (o Vovô) que há muito tempo atua na área, reclamou a falta de equipamentos, materiais e funcionário para fazer os serviços de fiscal sanitário, disse ser necessário cumprir a resolução nº 003/2001 de 05 de janeiro de 2001, que trata dos critérios básicos necessários para o funcionamento das vigilâncias sanitárias municipais.
A necessidade de um Diretor para o Hospital Municipal foi consenso entre os presentes na reunião, o próprio Secretário Municipal disse ser interessado na urgente indicação de uma pessoa para dirigir o hospital. “Verifica-se que o atualmente o Secretário de Saúde vem acumulando várias as tarefas, inclusive a de dirigente do hospital”, disse Zé Lima. Portanto torna-se imprescindível a urgente indicação de alguém para ocupar a função.

A condição física do prédio onde hoje funciona o hospital foi a questão mais debatida.
vereador Zé Lima disse que não tem nenhuma condição do hospital continuar funcionando naquele lugar, pois é eminente o risco de infecção hospitalar que correm as pessoas que são atendidas ali. O lugar é impróprio para funcionar como hospital.

O Secretário de Saúde também reconhece que o prédio não tem condições de funcionamento. Disse que, a proposta da prefeitura era de que o hospital iria funcionar naquele local por apenas 90 dias enquanto era realizada uma reforma no Sesp (Hospital), porém já se passaram praticamente 01 ano.Outros assuntos também foram tratados como: o não funcionamento do Consultório Odontológico, apesar do município se dispor de uma odontóloga e equipamentos para o consultório; a falta de EPIsFalta de material impresso, como: receituário, fichas etc; Lixo hospitalarCozinha/alimentaçãoescalas de funcionáriosSAMU13º salário para contratados.
O vereador Zé Lima disse que a COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL irá encaminhar um documento ao prefeito municipal solicitando providências e apontando sugestões para alguns casos. 

Participaram da reunião os Vereadores: Zé Lima/PT (presidente da Comissão), Gildeon (membro da Comissão), o Senhor Peixoto (Secretário Municipal de Saúde), e os representantes do SINDSAÚDE: Dulciléia Pereira, Maria Neusa, Genivaldo Indalino, Wildean Martins e Elizete Araújo.


quarta-feira, 2 de março de 2011

Comissão discutirá situação da saúde em São Pedro

O presidente da  COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca, vereador Zé Lima/PT, convocou o Secretário Municipal de Saúde, Senhor Francisco Taveira Peixoto  e representantes do Sindicato dos Servidores da Saúde para uma reunião a ser realizada no próximo dia 04 (sexta) às 9:00h da manhã na Câmara Municipal.
Na reunião será discutida as condições funcionamento do Hospital Municipal, no que diz respeito à estrutura física e a condição de trabalho dos seus servidores. 
A Comissão pretende encontrar possíveis soluções para a situação que se encontra a saúde do município.
O vereador Zé Lima, presidente da Comissão, disse que a reunião será aberta a qualquer pessoa que queira participar.

Vereador Zé Lima divulga repasses de janeiro e fevereiro: R$ 2.434.322,91

O vereador Zé Lima/PT fez divulgação dos valores dos recursos repassados ao município através das transferências constitucionais pelo Governo Federal.

Segundo Zé Lima, nos meses de janeiro e fevereiro de 2011 os recursos transferidos para a Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca pelo Governo Federal totalizaram R$ 2.434.322,91(Dois Milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, trezentos e vinte e dois reais e noventa e um centavos).

Esses recursos são referentes seguintes fundos: FPM, FUNDEB, Fundo Saúde – FUS, ICS-ICMS Estadual, FEP, ICMS, ITR, CID, SIMPLES NACIONAL.
O FUNDEB foi que mais transferiu recursos nos dois meses, chegando a um total de R$ 1.346.798,00.
O FPM transferiu R$ 769.962,10. Já o FUS-Fundo Saúde repassou um valor de R$ 202.401,50.

O vereador Zé Lima afirmou que as informações estão no site do Banco do Brasil.

terça-feira, 1 de março de 2011

SEM JULGAMENTO

Não deu quorum suficiente para o julgamento da Prestação de Contas do exercício de 2006 do ex-prefeito Juca. Na sessão marcada para hoje, compareceram apenas 5 vereadores: Vereador Francimar – presidente da Câmara, Vereador Gildeon – Vice- presidente, Vereador Didi/PP, Vereador Sinevaldo/PTB e Vereador Zé Lima/PT.
Para deliberação de Contas é necessário quórum qualificado de 2/3, ou seja, 6 vereadores.
Além da falta de quórum, faltou também a apresentação do relatório e parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos. O relator, afirmou que a Comissão ainda reuniu para apreciar as do ex-gestor, mas se comprometeu em apresentá-lo ainda nessa semana.
O presidente da Câmara remarcou o julgamento para o dia 15/03, garantindo que, caso  a Comissão de Finanças e Orçamento não apresente um parecer, a presidência irá designar uma nova Comissão para fazê-lo.

Câmara Municipal em Março

Esse mês (março) a Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca tem em pauta questões importantes a serem apreciados pelos vereadores. Hoje (01), será o julgamento das Contas de 2006, do ex-prefeito Juca que tem parecer prévio pela desaprovação emitido pelo TCE-MA. 
Nas próximas sessões serão discutidos projetos de leis importantes como o PL nº001/2011 que institui CIP - Contribuição para Custeio da Iluminação Pública e o PL que trata do Novo Código de Postura do município. São projetos que merecem uma discussão especial por que interessam diretamente a sociedade são-pedrense.