quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Vereador Zé Lima propõe mais sessões e menos recesso

Como já foi publicado aqui no blog do Zé Lima, a Câmara Municipal está discutindo a reformulação da Lei Orgânica do Município - LOM e do Regimento Interno - RI. Segundo o vereador Zé Lima esta é uma grande oportunidade para fazer as adequações necessárias tanto na LOM quanto no RI.

O vereador Zé Lima está defendendo duas propostas de alterações bastante significativas que mexem diretamente com os vereadores e vereadoras. Uma é aumento do número de Sessões Ordinárias por semana, que atualmente é (01) uma, e pela sua proposta passariam a ser realizadas (02) duas, ou seja, o dobro. A outra, é a redução do tempo  do recesso parlamentar  que atualmente é prevista 90 dias de recesso  anual e passariam  para 60 dias.

Inicialmente as propostas defendidas por Zé Lima não foram bem aceitas pelos demais colegas, mas aos poucos começam as a ser aceitas. Segundo Zé Lima, essas alterações tem cunho no mínimo moralizante, uma vez que todo funcionário público trabalha no mínimo 05 dias por semana e 8 horas por dia e tem aproximadamente 45 dias de férias por ano, enquanto um vereador tem apenas uma sessão por semana com duração de 2 horas e um recesso de 90 dias por ano.

Caso seja aprovada as proposta de Zé Lima as sessões ordinárias aconteceriam uma na terça-feira e outra na sexta-feira, todas de 9 às 11 horas da manhã. O recesso parlamentar  seria no período de  15 de dezembro à 15 de janeiro e de 30 de junho à 31 de julho . Porém, quanto ao recesso a maioria dos vereadores defendem um recesso de 15 de dezembro à 31 de janeiro e de 30 de junho a 31 de julho. Ou seja, praticamente 15 dias a mais que a proposta de Zé Lima.

A Câmara pretende votar o novo RI e a nova LOM ainda este ano, mas o vereador Zé Lima acredita ser necessário um esforço concentrado e um trabalho intenso para que seja possível votar ainda este ano.

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