quarta-feira, 15 de setembro de 2010

O SETEMBRO DA DIREITA AINDA NÃO TERMINOU

A direita brasileira, cujo ícone maior são as corporações de mídia e os partidos PSDB e DEM, tem uma estratégia bem traçada para setembro: atacar o PT, o governo e Dilma. Se pudéssemos dividir o mês em três partes, diria que os dez primeiros dias foram dedicados a atacar o PT (acusação quebra de sigilos), os dez dias seguintes para atacar a Casa Civil (acusação tráfico de influência) e, no último terço do mês, o ciclo deve se fechar com ataques centrados diretamente na figura da candidata Dilma (acusação de terrorismo e, quiçá, assassinato enquanto resistia à ditadura de 1964).

Nos vinte primeiros dias de setembro, busca-se atingir a imagem do governo e do PT. A acusação de quebra de sigilo fiscal de pessoas ligadas a José Serra e o suposto tráfico de influência na Casa Civil servem para questionar a capacidade de gestão do Partido dos Trabalhadores, bem como a de sua candidata. Seria o aparelhamento do Estado. A mensagem está na esfera do racional. Pode não derrubar votos de imediato, mas produz um estoque que será usado mais adiante, pouco importando se as acusações são caluniosas. O que importa é que o fato político está criado e presente no horário nobre dos telejornais.

No terceiro momento, as acusações deverão se voltar diretamente à Dilma. Não haverá tempo para construir pontes entre o filho de uma ex-assessora e Dilma. Ela será o alvo primário, pouco importando, novamente, se as denúncias serão consistentes ou não. O corajoso passado de Dilma, que enfrentou ao lado de milhares de brasileiros uma ditadura sanguinária, sustentada pelas corporações capitalistas e pelo governo dos Estados Unidos, será transformado pela direita brasileira em ato criminoso. Dilma será apresentada ao povo como uma mulher impiedosa, capaz até de matar para transformar o Brasil numa ditadura comunista. Ela seria, por este raciocínio, a chefe suprema do Estado aparelhado. Os impactos eleitorais de uma mensagem como essa são imprevisíveis.

O terceiro momento, ao contrário dos anteriores, é marcado por forte carga emocional. É aí que a direita espera conseguir os votos necessários para chegar ao segundo turno. E quando o eleitor está diante da urna, sozinho, a emoção fala mais alto. Se essa estratégia será bem sucedida ou não, só o tempo dirá. Mas o fato concreto é que a vitória de Dilma no primeiro turno não está assegurada, como muitos estão dizendo. O setembro da direita ainda não terminou.

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

ACABA A CAMPANHA DE JACKSON LAGO

A campanha eleitoral de Jackson Lago (PDT) acabou hoje pela manhã. Falta dinheiro para campanha. Numa reunião tensa na sede da agência Opendoor dispensaram todos os profissionais do programa de rádio e TV.
O ex-secretário Aziz Santos foi quem jogou a toalha. Além dos custos com a comunicação, falta grana para fazer as viagens e organizar outras tarefas da candidatura Lago.
O anúncio na reunião foi sem rodeios: “não temos mais condições”. Na reunião sobrou para os prefeitos João Castelo, de São Luís, e Sebastião Madeira, de Imperatriz, ambos do PSDB.
“Castelo não atende mais o telefone. Não temos ajuda de ninguém”, disse o cacique pedetista. Sobre Madeira, afirmaram: “Ele não deu um centavo para a campanha”.
A campanha jackista arrecadou até aqui R$ 105 mil e teve despesas de R$ 133 mil, segundo consta da prestação de contas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em nova reunião nesta tarde, foram dispensados mais profissionais da produção e do programa de rádio. A ideia da coordenação da campanha de Jackson Lago é repetir os programas já gravados, tanto no rádio quanto na TV, até encontrarem uma solução mais barata.
Na reunião foi sugerido que militantes do PDT e dos partidos coligados se mobilizem para levar a candidatura até 3 de outubro. Jackson Lago ainda aguarda o julgamento de um recurso ordinário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o seu registro de candidatura.
De um militante da campanha pedetista ainda há pouco ao telefone: “uma candidatura que levou um mês para colocar um carro de som na rua, acabaria assim mesmo”.

Do Blog do Itevaldo
                                                                                                                                                                                           Foto: Folha Imagem

PF prendeu o governador e o ex-governador do Amapá acusados de desviar recursos públicos do Estado e da União

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira o governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), e o ex-governador Waldez Góes (PDT), acusados de desviar recursos públicos do Estado e da União. Eles foram levados para o quartel do Exército, em Macapá.
A operação, batizada de Mãos Limpas, cumpre 18 mandados de prisão temporária, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Segundo a PF, a organização criminosa é composta por servidores públicos, agentes políticos e empresários. As investigações iniciaram-se em agosto de 2009.
As apurações, de acordo com a PF, revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental).
Durante as investigações, foi constatado que a maioria dos contratos administrativos firmados pela Secretaria de Educação não respeitavam as formalidades legais e beneficiavam empresas previamente selecionadas. Apenas uma empresa de segurança e vigilância privada manteve contrato emergencial por três anos com a Secretaria de Educação, com fatura mensal superior a R$ 2,5 milhões, e com evidências de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos.
Durante as investigações, constatou-se que o mesmo esquema era aplicado em outros órgãos públicos. Segundo a PF, foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado do Amapá, na Assembleia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.
Além do Estado do Amapá, os mandados estão sendo cumpridos no Pará, Paraíba e São Paulo. Participam da ação 60 servidores da Receita Federal e 30 da Controladoria Geral da União.
Os envolvidos estão sendo investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência e formação de quadrilha.
A reportagem está tentando contato com o governo para comentar as prisões.

Da Folha.

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Vox Populi: Dilma sobe para 56% e tucano cai para 21%

No sétimo dia das medições do tracking Vox Populi/Band/iG para a eleição presidencial, a petista Dilma Rousseff obteve 56% e o tucano José Serra 21% das intenções de voto. Em relação ao primeiro dia da medição, no dia 1 º de setembro, a petista oscilou positivamente cinco pontos percentuais. O candidato tucano teve oscilação negativa de quatro pontos percentuais. A margem de erro é de 2,2 pontos. No dia 1º de setembro, Dilma tinha 51% e Serra 25%.
A candidata Marina Silva (PV), terceira colocada, manteve-se com 8% das intenções de voto. Brancos e nulos são 4%, indecisos somam 10%, mesmo índice do levantamento do dia anterior, e os outros candidatos têm 1%.
A pesquisa, publicada diariamente pelo iG, ouve novos 500 eleitores a cada dia. A amostra é totalmente renovada a cada quatro dias, quando são totalizados 2.000 entrevistados.
Na pesquisa espontânea, quando o nome do candidato não é apresentado ao entrevistado, Dilma oscilou positivamente um ponto e tem 45%, Serra por sua vez oscilou negativamente e marca 16%, um ponto a menos que na sondagem anterior. Marina Silva manteve-se com 6%.
A petista apresentou melhora de três pontos da região Sudeste, onde tem 49%. Serra oscilou negativamente três pontos, para 22%. Na região Centro-Oeste/Norte, Dilma passou de 55% para 54%, enquanto Serra ficou estável em 25%. Na região Sul, Dilma oscilou de 53% para 51% e Serra, de 25% para 24%. No Nordeste, Dilma passou de 71% para 70% e Serra, de 15% para 16%.

Roseana Sarney ainda venceria no primeiro turno, mas diferença caiu

Segunda Pesquisa JP/Amostragem mostra quadro eleitoral estável

Pesquisa realizada pelo Instituto Amostragem revela que o quadro eleitoral maranhense continua estável passados 18 dias desde o início dos programas no rádio e televisão. Roseana Sarney (PMDB) lidera a disputa com 47,31% das intenções de votos. Jackson Lago (PDT) mantém a segunda colocação, com 24,15%; Flávio Dino segue em terceiro com 16,77%. Marcos Silva, com 0,62%, Saulo Arcangeli, com 0,38%, e Josivaldo com 0,08% completam a lista dos candidatos. 6% dos entrevistados estão indecisos e 4,23% afirmaram que votarão branco ou anularão o voto.
A pesquisa foi realizada nos dias 26, 27, 28 e 29 de agosto em 40 municípios de todas as regiões do Maranhão e está registrada no TRE com o Protocolo 32.047/2010.
Pelos números apurados, a governadora Roseana Sarney mantém uma dianteira de 6,4% sobre a soma dos adversários, mas a possibilidade de um segundo turno parece mais real. É que os dados mostram que o conjunto da oposição só precisa crescer mais 3,2% para que a eleição seja definida em dois turnos.
Em relação ao levantamento anterior do Instituto Amostragem, Roseana Sarney teve uma variação negativa dentro da margem de erro de 48,46% para os atuais 47,31%. Jackson Lago variou positivamente, também na margem de erro, de 22,85 para 24,15%. A variação de Flávio Dino foi de menos 0,3%, saindo de 17 para 16,77 pontos percentuais.
Rejeição – A menor rejeição entre os três principais candidatos é de Flávio Dino, com apenas 9,46%. Jackson Lago tem 28,92 e Roseana Sarney 25,38%. Na rejeição a entrevista aponta o candidato em quem não votaria de jeito nenhum.

Do Jornal Pequeno

domingo, 5 de setembro de 2010

ATUAÇÃO DO VEREADOR ZÉ LIMA - UM BREVE HISTÓRICO DOS QUASE 6 ANOS DE MANDATO

Esta deveria ter sido minha primeira postagem neste blog. Uma breve apresentação da minha atuação enquanto vereador. Procurei ser o mais sucinto possível ao falar desses quase 6 anos em que ocupo este cargo.

Desde janeiro de 2005 quando assumi pela primeira vez o cargo de vereador procurei desempenhar da melhor maneira possível o papel de parlamentar municipal. Confesso que são muitas as dificuldades encontradas. Por mais menosprezada que seja por algumas pessoas o exercício deste cargo, afirmo que ele requer muita dedicação, esforço, trabalho, e sacrifícios a não ser que não se pretenda exercer de fato o papel de vereador.

Encontro da Jventude Petista  Estadual
O primeiro mandato foi de oposição ao governo municipal. Fiz uma oposição séria, coerente e sistemática. Fiquei sozinho na oposição durante os dois primeiros anos, depois vieram mais dois vereadores para a bancada oposicionista. Participei ativamente de todos os debates na Câmara, na verdade levantei muitos debates. Fiz diversos discursos na Tribuna, apresentei indicações, requerimentos e projetos de lei. Depois de ter participado de um curso Formação para analisar Prestação de Contas Anual, oferecido pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Contas Estadual (TCE), adquiri mais condições para fiscalizar os atos do executivo municipal. Comecei a apurar suspeitas de desvios de verbas públicas. Apresentei diversas denúncias tanto à Câmara Municipal quanto ao TCE e ao MPE. Uma delas foi a de que o prefeito estaria desviando recurso do Fundef (hoje FUNDEB). A suspeita foi confirmada e motivou a reprovação das Contas do exercício de 2005 pelo TCE. Foram quatro anos de muita luta e de clima tenso devido às ameaças de morte que sofri. Hoje sei que corri muito risco. Se é que ainda não corro.



Algumas atuações: 2005/2008

Participei ativamente (ao lodo do sindicado dos professores) da discussão, elaboração e votação do projeto de lei que trata do plano de cargo, carreira e salário do pessoal do magistério (Lei Nº 101/2005); Defendi com veemência melhores condições de trabalho para os conselheiros tutelares; Atuei na defesa do fortalecimento dos conselhos municipais; defendi o pagamento integral da faculdade para professores da rede municipal; Assumi a luta pela elaboração do projeto de lei para regulamentar as atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias (luta iniciada em 2007 finalizada em 2009); Autor do projeto de lei “babaçu livre”, que trata da proibição da derrubada de palmeiras de babaçu no Município; defendi a criação de uma reserva extrativista no município; Autor da denúncia de tentativa de fraude na prova Brasil; Autor da denúncia de anulação ilegal do concurso público realizado em janeiro de 2006; Colaborei diretamente com a fundação do sindicato dos moto taxista e taxistas no município. Autor do projeto de lei que regulamenta a atividade dos moto taxistas no município. Atuei na mobilização dos ribeirinhos para discutir o projeto de construção da barragem de marabá, promovendo reuniões com a participação de membros do MAB – Movimentos dos Atingidos por Barragens e da sociedade civil organizada. Sempre me mantive aliado aos movimentos sociais. Fiz-me presente em todas as greves de funcionários públicos e em manifestações contra a corrupção. Nesse período cheguei editar um informativo impresso para me comunicar com os cidadãos são-pedrense.


Prefeito Vanderlucio, ver. Zé Lima, Vice-Prefeito Pelé
O Segundo Mandato.
Graças a minha atuação durante os anos de 2005 a 2008 o povo são-pedrense me reconduziu ao cargo de vereador, com uma votação bem mais ampliada. Desta vez foi eleito também o meu candidato a prefeito Vanderlucio, que havia sido derrotado em 2004. Fui indicado para ser o Líder do governo na Câmara. A luta continuou, as defesas continuaram as mesmas.

Principais atuações 2009/2010:
Estive em todas as conferências municipais discutindo políticas publicas para o município; Encaminhei várias indicações ao Executivo, dentre elas: a construção de escola de ensino infantil no bairro São José e Habitar Brasil; construção de mais salas de aulas em todas as escolas municipais; reforma da quadra esportiva da Escola Centro de Ensino Municipal; construção de “parquinhos”, área de lazer nas escolas de ensino infantil; recuperação das estradas vicinais que dão acesso aos povoados de Muruim e Maçarandubal (foi atendido graças a emenda parlamentar do Dep. Federal Washington Luis/PT). Atuei na discussão e votação da Lei geral das micro e pequenas empresas.
Anúncio do íncío das obras de Ampliação Hospital Municipal
Como disse, a luta continua!

Zé Lima

Vereador/PT

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SERÁ ANTECIPADA PARA DIA 28 DE SETEMBRO

A vereadora Maria Betânia/PTB, atual presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca-Ma, está propondo que seja antecipada para o dia 28 de setembro deste ano a eleição da Mesa Diretora da Câmara. A vereadora justifica que assim facilitará a transição para o novo preseidente, caso não seja reeleita. A proposta será votada na próxima Sessão Ordinária que ocorrerá na proxima quarta-feira dia 8 de setembro.
Se for aprovada, os vereadores terão apenas 26 dias (a partir de hoje) para fazerem suas articulações em torno de suas candidaturas.
O complicado é que são apenas 9 votos (total geral dos vereadores), para serem conquistados. E até agora se fala em 4 nomes na disputa pelo cargo de presidente da Casa. Sendo 1 nome da oposição e 3 da base governista. São eles:

MARIA BETÂNIA/PTB -  Oposição - reeleição
ZÉ LIMA/PT - base do governo
DIDI/PP - base do governo
FRANCIMAR/PCdoB - base do governo

Pelo visto nehum dos candidatos da base governista quer abrir mão da disputa. Isso pode causar mais uma derrota da bancada governista na Câmara Municipal.

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

TSE nega registro de candidatura de Roriz ao governo do DF

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (31), por 6 votos a 1, o registro de candidatura de Joaquim Roriz para concorrer ao governo do Distrito Federal (DF). Essa foi a primeira vez que a corte analisou um caso de renúncia de parlamentar para escapar de cassação - critério de inelegibilidade conforme a Lei da Ficha Limpa, que entrou em vigor no dia 4 de junho último.
Os ministros Henrique Neves, Cármen Lúcia, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido e Ricardo Lewandowski acompanharam o voto do relator, Arnaldo Versiani. Ele defendeu que a inelegibilidade não é sanção ou pena, mas sim um critério que deve ser checado no momento do registro de candidatura. No caso de Roriz, Versiani lembrou ainda que não existe o argumento da presunção de inocência até o trânsito em julgado, porque o critério que o tornou inelegível não depende de decisão judicial.
A Lei das Inelegibilidades, de 1990, alterada pela Lei da Ficha Limpa, já previa inelegibilidade de oito anos para políticos que perdessem mandato por falta de decoro. Entretanto, com a Ficha Limpa, a renúncia para escapar de cassação também passou a resultar em oito anos de inelegibilidade, contados a partir do término da legislatura. Por esse critério, Roriz ficaria inelegível até 2022, porque renunciou em 2007 para escapar de um processo de cassação no Senado.
A renúncia de Roriz levou o juiz Luciano Vasconcellos, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TER-DF), a negar seu registro no dia 23 de julho. No dia 4 de agosto, o tribunal confirmou a decisão por 5 votos a 2. O candidato recorreu contra a decisão para o TSE, e o ministro Arnaldo Versiani, relator do caso, preferiu levar o caso direto para o plenário.
O único voto para liberar a candidatura de Roriz foi do ministro Marco Aurélio Mello. Um dos argumentos do ministro é que a renúncia não era critério de inelegibilidade quando Roriz optou por deixar o cargo e que nenhuma lei pode retroagir para prejudicar alguém, uma das cláusulas da Constituição."Há de se aguardar que se pronuncie no caso o guardião maior da Constituição, que é o Supremo [Tribunal Federal]", opinou o ministro .
Quando o TRE-DF rejeitou o registro, o advogado de Roriz, Eládio Carneiro, avisou que caso o TSE negasse o registro de candidatura de seu cliente, ele recorreria ao Supremo. Enquanto não há posicionamento final sobre o assunto, o candidato pode continuar sua campanha e até assumir o cargo, caso eleito. Se o Supremo entender que Roriz é inelegível, o registro é negado ou o diploma é cassado.