domingo, 5 de setembro de 2010

ATUAÇÃO DO VEREADOR ZÉ LIMA - UM BREVE HISTÓRICO DOS QUASE 6 ANOS DE MANDATO

Esta deveria ter sido minha primeira postagem neste blog. Uma breve apresentação da minha atuação enquanto vereador. Procurei ser o mais sucinto possível ao falar desses quase 6 anos em que ocupo este cargo.

Desde janeiro de 2005 quando assumi pela primeira vez o cargo de vereador procurei desempenhar da melhor maneira possível o papel de parlamentar municipal. Confesso que são muitas as dificuldades encontradas. Por mais menosprezada que seja por algumas pessoas o exercício deste cargo, afirmo que ele requer muita dedicação, esforço, trabalho, e sacrifícios a não ser que não se pretenda exercer de fato o papel de vereador.

Encontro da Jventude Petista  Estadual
O primeiro mandato foi de oposição ao governo municipal. Fiz uma oposição séria, coerente e sistemática. Fiquei sozinho na oposição durante os dois primeiros anos, depois vieram mais dois vereadores para a bancada oposicionista. Participei ativamente de todos os debates na Câmara, na verdade levantei muitos debates. Fiz diversos discursos na Tribuna, apresentei indicações, requerimentos e projetos de lei. Depois de ter participado de um curso Formação para analisar Prestação de Contas Anual, oferecido pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Contas Estadual (TCE), adquiri mais condições para fiscalizar os atos do executivo municipal. Comecei a apurar suspeitas de desvios de verbas públicas. Apresentei diversas denúncias tanto à Câmara Municipal quanto ao TCE e ao MPE. Uma delas foi a de que o prefeito estaria desviando recurso do Fundef (hoje FUNDEB). A suspeita foi confirmada e motivou a reprovação das Contas do exercício de 2005 pelo TCE. Foram quatro anos de muita luta e de clima tenso devido às ameaças de morte que sofri. Hoje sei que corri muito risco. Se é que ainda não corro.



Algumas atuações: 2005/2008

Participei ativamente (ao lodo do sindicado dos professores) da discussão, elaboração e votação do projeto de lei que trata do plano de cargo, carreira e salário do pessoal do magistério (Lei Nº 101/2005); Defendi com veemência melhores condições de trabalho para os conselheiros tutelares; Atuei na defesa do fortalecimento dos conselhos municipais; defendi o pagamento integral da faculdade para professores da rede municipal; Assumi a luta pela elaboração do projeto de lei para regulamentar as atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias (luta iniciada em 2007 finalizada em 2009); Autor do projeto de lei “babaçu livre”, que trata da proibição da derrubada de palmeiras de babaçu no Município; defendi a criação de uma reserva extrativista no município; Autor da denúncia de tentativa de fraude na prova Brasil; Autor da denúncia de anulação ilegal do concurso público realizado em janeiro de 2006; Colaborei diretamente com a fundação do sindicato dos moto taxista e taxistas no município. Autor do projeto de lei que regulamenta a atividade dos moto taxistas no município. Atuei na mobilização dos ribeirinhos para discutir o projeto de construção da barragem de marabá, promovendo reuniões com a participação de membros do MAB – Movimentos dos Atingidos por Barragens e da sociedade civil organizada. Sempre me mantive aliado aos movimentos sociais. Fiz-me presente em todas as greves de funcionários públicos e em manifestações contra a corrupção. Nesse período cheguei editar um informativo impresso para me comunicar com os cidadãos são-pedrense.


Prefeito Vanderlucio, ver. Zé Lima, Vice-Prefeito Pelé
O Segundo Mandato.
Graças a minha atuação durante os anos de 2005 a 2008 o povo são-pedrense me reconduziu ao cargo de vereador, com uma votação bem mais ampliada. Desta vez foi eleito também o meu candidato a prefeito Vanderlucio, que havia sido derrotado em 2004. Fui indicado para ser o Líder do governo na Câmara. A luta continuou, as defesas continuaram as mesmas.

Principais atuações 2009/2010:
Estive em todas as conferências municipais discutindo políticas publicas para o município; Encaminhei várias indicações ao Executivo, dentre elas: a construção de escola de ensino infantil no bairro São José e Habitar Brasil; construção de mais salas de aulas em todas as escolas municipais; reforma da quadra esportiva da Escola Centro de Ensino Municipal; construção de “parquinhos”, área de lazer nas escolas de ensino infantil; recuperação das estradas vicinais que dão acesso aos povoados de Muruim e Maçarandubal (foi atendido graças a emenda parlamentar do Dep. Federal Washington Luis/PT). Atuei na discussão e votação da Lei geral das micro e pequenas empresas.
Anúncio do íncío das obras de Ampliação Hospital Municipal
Como disse, a luta continua!

Zé Lima

Vereador/PT

2 comentários:

  1. Achei muito interessante e importante sua atuação como parlamentar. Nossas cidades merecem ter um Zé Lima representando de fato os problemas sociais e conduzindo a população à fiscalizar duramente a corrupção. Parabéns por sua belíssima atuação.

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  2. Parabens José Lima.. seu Blog é muito interesanre.. vou sempre passar por aqui para
    para obter informações..
    Enquanto sua atuação essa eu ja conheço e aprovo, continua assim nos precisamos muito de vc.. abraços

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