quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Zé Lima participa do solenidade de entrega dos Cartões do Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)

O Vereador Zé Lima/PT, participou na tarde desta quarta-feira (01/02) da solenidade de entrega dos CARTÕES DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA (MAIS BOLSA FAMÍLIA), do Governo do Flávio Dino.

Na oportunidade, Zé Lima criticou o Governo Golpista Temer pelos cortes dos recursos para os programas sociais criados por Lula e Dilma.

O Vereador elogiou o Programa do Governo do Estado e disse que a esperança dos pobres e trabalhadores do município está no Governo Flávio Dino e o Governo Pelezinho. Em seu discurso, cobrou do Prefeito Municipal a concretização da Lei de sua autoria que criou os programas de distribuição gratuita de Material Escolar e Uniforme Escolar para crianças carentes do 1º ao 5º ano matriculadas na rede municipal de ensino.

O Evento foi realizado na sede do CRAS com a presença do Prefeito Pelezinho, da Secretária Municipal da Assistência Social - Sessé, e de alguns vereadores.

O que é o Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)?


O Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) é um programa do Governo do Estado do Maranhão, executado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que consiste na complementação de renda às famílias maranhenses, com o objetivo de garantir às crianças e adolescentes, de 4 a 17 anos, condições mais adequadas de frequentar a escola. Anualmente, as famílias receberão o recurso, nos meses de janeiro, com a finalidade exclusiva da compra de materiais de uso escolar. Com a melhoria nas condições de frequentar a escola, o Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)  vai garantir, também, a permanência dos alunos em sala de aula, reduzindo os índices de abandono e evasão escolar. É mais dignidade e garantia de direitos aos alunos de todo o Maranhão.

Para participar, as crianças e adolescentes precisam:
  • Estar inscritas no Cadastro Único;
  • Ter renda, por pessoa da família, de até R$ 170,00;
  • Estar matriculados em escola pública.

Cada criança ou adolescente que esteja no perfil do Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)  vai receber o valor de R$ 51,00, sem limites de quantidade de filhos por família. O benefício será concedido por meio de um cartão magnético do tipo débito.

Com o Cartão do Bolsa Escola, o material escolar poderá ser adquirido em estabelecimentos comerciais no próprio município. Para isso, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social vai cadastrar empresas dos municípios maranhenses que já vendam material escolar. Podem ser comprados todos os tipos de material escolar: desde lápis, cadernos e mochilas até os itens de uniforme, como, calçados, calças e camisas.

Em São Pedro da Água Branca estão habilitadas as seguintes empresas:

COMERCIAL LIMA
Endereço: RUA DAVI ALVES SILVA Nº 111
Bairro: CENTRO

MERCEARIA PECHINCHÃO
Endereço: AV TANCREDO NEVES Nº 1044
Bairro: CENTRO

Ao todo, são mais de 1.100.000 alunos beneficiados com investimentos que chegam a mais de R$ 50 milhões por ano. Recursos que tem o objetivo de devolver às crianças e adolescentes a oportunidade de ir à escola de forma igualitária, com materiais de qualidade e que promovam um processo de aprendizagem mais adequado, cooperando com a permanência dos alunos em sala de aula.

Com informações do Site: bolsaescola.sedes.ma.gov.br

Segue imagens do evento:







quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Câmara Municipal de São Pedro retoma os trabalhos com a presença do Prefeito Municipal

A Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca realizou a Sessão de Abertura do Ano Legislativo 2017 na manhã desta quarta-feira (01/02). Esta foi a primeira Sessão da 6ª Legislatura da Câmara de Vereadores de São Pedro.

O Prefeito Pelezinho, o Vice-prefeito Gildeon, aceitaram o convite feito pelo Presidente da Câmara, Vereador Zé Lima, e compareceram à Sessão.


Também marcaram presença o Secretário Municipal de Educação – Professor Ivan Torres, o Secretário de Saúde - Gilvan Pereira, o Secretário de Administração – Geraldo Costa, o Secretário de Finanças – Samuel Kesley, o Secretário de Cultura – Renan Rocha, o Secretário de Meio Ambiente – Riba do Najá, Secretário de Assistência Social – Sessé, o Secretário de Agricultura – Jaider, além de todos os diretores de departamento da prefeitura municipal.

O Presidente da Câmara, Vereador Zé Lima, enfatizou a importância da harmonia entre os Poderes Legislativo e Executivo na busca pelo desenvolvimento do município. Disse ainda, que espera contar com o respeito do Executivo no tratamento das deliberações dos vereadores. Ressaltou que pretende conduzir os trabalhos da Casa da melhor maneira possível e criar as condições para sejam realizadas as reformas em algumas legislações que considera ultrapassada, como é o caso da Lei Orgânica Municipal e da Estrutura Administrativa da Câmara. Prometeu ainda, criar a “Tribuna Livre” como espaço de manifestação dos cidadãos são-pedrenses.




























O Prefeito Municipal, Pelezinho, usou a tribuna para expor seu plano de trabalho para ano de 2017, bem como suas pretensões para os próximos 4 anos. Aproveitou a oportunidade fazer um balanço do primeiro mês do seu governo. Anunciou que pretende trabalhar sempre em parceria com Câmara Municipal.



ELEIÇÃO COMISSÕES PERMANENTES

Na mesma sessão foi realizada eleição dos membros das Comissões Permanentes para biênio 2017/2018, que teve o seguinte resultado:

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:
PRESIDENTE: Francisco Elias/PHS
RELATOR: Raquel Pereira/PT
MEMBRO: Magno Nunes/PTC

COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:
PRESIDENTE: Francildo Moura/PT
RELATOR: Francisco Elias/PHS
MEMBRO: Patrícia Carvalho/PR

COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS:
PRESIDENTE: Patrícia Carvalho/PR
RELATOR: Magno Nunes/PTC
MEMBRO: Francildo Moura/PT

COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL:
PRESIDENTE: Raquel Pereira/PT
RELATOR: Jean Claudio/PSB
MEMBRO: Sonia Mara/PSC


Segue Imagens:







Vereador Francisco Elias/PHS

Vereador Francildo Moura/PT

Vereador Jean Claudio/PSB

Vereador Magno Nunes/PTC

Vereadora Raquel Pereira/PT

Vereadora Patrícia Carvalho/PR

Vereadora Sonia Maria/PSC

Vereadora Tequinha/PSDB
Ex-vereadora Maria Betânia


Secretários de Ivan, Gilvan, Samuel, Renan e Geraldo (da direita para a esquerda)








segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Vereador Zé Lima participa da Solenidade de Abertura do Ano Letivo 2017































O Vereador Zé Lima, participou na manhã desta segunda-feira (30/01) da Solenidade de Abertura do Ano Letivo 2017 de São Pedro da Água Branca, realizado no Auditório da Escola CEM ( Centro de Ensino Municipal).


A Solenidade foi convocada pelo Secretário Municipal de Educação, Professor Ivan Torres. Na ocasião o Secretário apresentou o calendário do ano letivo aos professores e demais servidores da educação.

No seu discurso, o Vereador Zé Lima pontuou a importância da participação dos representantes dos poderes Executivo e Legislativo naquela solenidade como um gesto de compromisso desses poderes com a educação pública municipal. Enfatizou ainda, a sua disposição para lutar ao lado dos servidores da educação na defesa da educação pública e de qualidade.

O evento contou a participação do Prefeito Municipal Pelezinho, do seu Vice Gildeon, além dos Secretários de Administração - Professor Geraldo, de Meio Ambiente - Riba do Najá, de Cultura e Turismo - Renan, de Assistência Social - Sessé; e dos Vereadores - Didi, Raquel, Patricia e Jean.




Vereador Zé Lima convida a comunidade em geral para a 1ª Sessão do Ano Lesgislativo de 2017.


Convite

O presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca, Vereador Zé Lima, convida TODA A COMUNIDADE, para a Abertura do Ano Legislativo de 2017, que ocorrerá dia 01/02/2017, às 09h00, no Plenário da Câmara Municipal.
Na ocasião, o Sr. Prefeito terá a oportunidade para proferir sua Mensagem ao Poder Legislativo Municipal e será realizada a eleição dos membros das Comissões Permanentes da Câmara.

domingo, 1 de janeiro de 2017

Vereador Zé Lima/PT é eleito novo Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca.

A Eleição para a presidência da Câmara de Vereadores ocorreu na mesma Sessão Solene de Posse do Prefeito PELEZINHO, do Vice-Prefeito GILDEON, e dos Vereadores, realizada na manhã de domingo (1º de janeiro), na Quadra Poliesportiva da Praça da Juventude. 
Nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores ficou com a seguinte composição:

Presidente: Vereador Zé Lima/PT
Vice-presidente: Vereador Didi/PHS
Primeira Secretária: Vereadora Patrícia/PR
Segunda Secretária: Vereadora Raquel/PT

Após a Sessão Solene foram realizados os atos de transmissão do cargo ao prefeito eleito e a nomeação do novo secretariado.
Foram nomeados os seguintes secretários:

Samuel Kesley Ribeiro de Sousa: Secretaria de Finanças
Geraldo da Silva Costa: Secretaria de Administração
Ivan do Nascimento Torres: Secretaria de Educação
Gilvan Alves Pereira: Secretaria de Saúde
Jaider Barbosa Duarte: Secretaria de Agricultura
Francimar Vieira do Vale: Secretaria de Obras
Sebastiana Gomes Lima (Sessé): Secretaria de Assistência Social
José Ribamarr Sobral Sousa (Ribinha do Najá): Secretário de Meio Ambiente
Rennan da Silva Rocha: Secretário de Cultura

Segue Imagens:

Nova Mesa Diretora Câmara Municipal
Vice-Prefeito, Presidente da Câmara e Prefeito Municipal

Os 9 vereadores, com Prefeito e Vice-Prefeito


Os Novos Secretários, com Prefeito e Vice-Prefeito


terça-feira, 21 de junho de 2016

Eleições 2016: Blog o Folheto entrevista o vereador e pré-candidato a reeleição Zé Lima (PT)

Segue abaixo a entrevista do Vereador Zé Lima/PT, concedida ao Blog O FOLHETO do professor Gilvan, na manhã desta terça-feira, 21 de junho de 2016.
O Blog vem com uma série de entrevistas com os pré-candidatos para a disputa eleitoral de 2016. Hoje foi a vez do Vereador Zé Lima.



Do Blog O FOLHETO
Foto: Redação do Blog O Folheto.
1Blog O Folheto:    Quem é Zé Lima?
Vereador Zé Lima: São-pedrense desde outubro de 1979, quando cheguei aqui com apenas 03 meses de idade. Sou filho do Trabalhador Rural Raimundo Patrício e da Quebradeira de Coco Babaçu, D. Ambrosina de Jesus.  Tenho 07 irmãos. Sou Casado com a professora Vanderléia, pai de duas filhas. Professor de História na rede municipal de ensino desde 1997. Fundador do Sindicato dos Professores deste município. Formado em História. Formado em Direito e Advogado desde 2015. Apaixonado por política. Militante do PT e Vereador desde 2005.

2Blog O Folheto: Porque resolveu ser pré-candidato a reeleição novamente?
Vereador Zé Lima: Primeiramente cabe registrar que a decisão de disputar mais essa reeleição não foi apenas uma decisão pessoal minha. Na verdade, nunca disputei eleição por decisão própria. Desde 2004 quando disputei a primeira eleição, já se tratava de um nome representando um projeto coletivo. Naquela época sentíamos a necessidade de termos um vereador que repercutisse na Câmara os anseios dos servidores públicos, da juventude, dos movimentos socais e sindicais, foi nesse contexto que surgiu o meu nome para assumir essa missão.
Ainda hoje há essa necessidade, e meus apoiadores continuam apostando em meu nome pra continuar nosso projeto. E eu continuo me colocando a disposição sempre procurando exercer essa tarefa da melhor maneira possível.
Sei que não é fácil disputar um 4º mandato consecutivo. Pelo visto serei o único vereador da história de São Pedro a disputar um quarto mandato, pois os que conquistaram 03 desistiram de disputar mais um. No entanto, a meu favor, pesa o fato de que a cada eleição há crescimento significativo no meu número de votos, e isso nos anima muito a continuar na luta.
Pessoalmente, decidi aceitar essa nova disputa, porque acredito que ainda tenho muito a contribuir com nosso município na condição de vereador. Hoje tenho a convicção de que estou bem mais preparado para exercer um novo mandato.

3Blog O Folheto: Já começou os trabalhos de base? Como estão os apoios?
Vereador Zé Lima: Na verdade, nunca parei de fazer os trabalhos de base. Mas intensificamos esse trabalho depois que decidimos pela pré-candidatura. E felizmente, estamos ampliando o número de apoiadores. Graças a Deus temos uma boa aceitação. Tenho recebido adesões surpreendentes. E isso se deve muito a minha atuação firme, séria, responsável e serena no exercício da vereança ao longo dos desses 03 mandatos de ousadia e luta.

4Blog O Folheto: Quais os projetos defendidos pelo pré-candidato, caso seja reeleito para esse novo mandato?
Vereador Zé Lima: Não tenho uma lista de projetos a serem defendidos. Mas tenho bandeiras que jamais abandonarei caso seja reeleito, como a luta em defesa dos servidores públicos; a luta pela qualidade dos serviços públicos; a luta pela transparência da gestão pública; a luta em defesa dos direitos da criança e dos adolescentes; a luta em defesa da população mais carente do nosso município.
Todas essas bandeiras têm pautado minha atuação parlamentar até hoje.
Só para exemplificar, tive uma atuação firme na defesa da criação dos Planos de Carreiras dos Servidores Públicos, como: Professores, Agentes Comunitários de Saúde; e atualmente no dos Servidores da Saúde, e se Deus quiser iniciaremos em 2017 o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal.
Importante frisar que foi de iniciativa do meu mandato a proposta que criou a Assistência Judiciária Gratuita em que o município paga advogado para as pessoas economicamente carentes, muitas vezes não tinha acesso a Justiça por não possuírem condições financeiras para contratar um advogado particular.
Tivemos também a iniciativa de propor a criação programa de distribuição gratuita de uniformes e materiais escolares para as crianças carentes; Além de propor a realização de diversas audiências públicas para discutir temas relevantes, sempre que necessário. Ao mesmo tempo tenho atuado em defesa dos ribeirinhos, quebradeiras de coco, e trabalhadores rurais.

Carnaval e Festas Juninas – Mas falando em projetos, eu andei pensando e discutindo com os coordenadores de grupos de quadrilhas juninas e de blocos de carnaval, a necessidade de criarmos as condições necessárias para que esses grupos sejam financiados legalmente pelo município. Isto porque atualmente essas pessoas sofrem muito em busca de patrocínio pessoal dos vereadores, secretários municipais, empresários. Entendo que o governo municipal pode ajudar ainda mais nessa questão. Mas pra isso é necessário criar leis específicas e fazer previsões orçamentárias. Nesse sentido tenho me colocado a disposição pra enfrentar esse debate.

Portanto, defendo todas essas bandeiras!
Eu sempre digo que sou um vereador preparado para enfrentar todas as situações desde as mais simples às mais complexas que se apresentarem no município ou que chegarem até Câmara Municipal.
Espero ter a aprovação do nosso povo pra continuar nessa luta.

5Blog O Folheto: Qual sua avaliação da pré-candidatura do Vice Pelezinho ao cargo de prefeito?
Vereador Zé Lima: É uma pré-candidatura amadurecida ao longo tempo. Sou um entusiasta dessa pré-candidatura, inclusive no meu discurso de posse em 01/01/2013 eu defendi o nome do Pelezinho para a sucessão.
Hoje seu nome é unanimidade no nosso grupo. Vem agregando bastante. Vem conseguindo apoios de lideranças que antes eram nossos opositores.

Tenho certeza que será uma pré-candidatura que se consolidará e certamente será vitoriosa. Digo isso por conhecer a força e o entusiasmo do nosso grupo político. 

terça-feira, 10 de maio de 2016

Câmara de Vereadores aprova autorização de doação de terreno para construção do Fórum da cidade


DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DE SÃO PEDRO

Na sessão de ontem (09/05) a Câmara de Vereadores aprovou Projeto de Lei que Autoriza o Prefeito Municipal a doar TERRENO ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão para construção do Fórum do Município de São Pedro da Água Branca/MA. De acordo com o Projeto o terreno a ser doado fica localizado na Rua São Luís, s/n, próximo a esquina com a Rua São João, Vila Conceição.

INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ANUAL PARA 
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Outro Projeto Lei aprovado ontem foi o que Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde a título de Incentivo Financeiro Adicional Anual, os recursos recebidos do Governo Federal (por determinação Portaria Nº 314, de 28 de fevereiro de 2014, do Ministério da Saúde).


VISITA DO SARGENTO RAFAEL
Também tivemos a visita do Sargento RAFAEL, novo comandante do PM no nosso Município, que fez uso da Tribuna e informou que está disposto trabalhar em parceria com a comunidade. Alertou que não dará trégua aos criminosos. E ao se referir a questão do trânsito afirmou que não terá tolerância com menores de idade pilotando moto ou dirigindo carro em nossa cidade.

quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

Vereador Zé Lima - Um Breve Balanço de 2015 e o Desejo de um Feliz 2016!


Querid@s amig@s,


Chegamos ao final de mais um ano. Graças a Deus!

Tenho a grata satisfação de fazer um breve balanço da minha atuação parlamentar na Câmara Municipal em 2015.

Embora 2015 tenha sido um ano bastante turbulento no meio político, sobretudo em Brasília, aqui em de São Pedro da Água Branca tivemos um ano mais calmo que 2014.

Pois bem! Vamos à uma breve prestação de contas do nosso mandato!

No início deste ano assumi a Presidência da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social, bem como a Relatoria da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação Final.

O Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Agentes Comunitários de Saúde – Sonho realizado!

Na condição de Presidência da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social, atuei fortemente para viabilizar uma Proposta de Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de São Pedro da Água Branca. Nesse sentido, propus a realização de uma Audiência Pública, com a presença de representantes do Governo Municipal, dos Agentes Comunitários de Saúde e Vereadores. A Audiência aconteceu no dia 13 de abril de 2015. Na ocasião, o governo se comprometeu a encaminhar à Câmara um projeto de lei do PCCS. Em 10 de agosto, o projeto foi aprovado. Fui o relator desse PL na Comissão de Constituição e Justiça.

EDUCAÇÃO DE QUALIDADE - O Plano Municipal de Educação – PME

Solicitei também a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para tratar sobre a Educação de Qualidade e as Perspectivas do Plano Municipal de Educação de São Pedro da Água Branca, com a presença do Secretário Municipal de Educação e do Sindicato dos Professores. A audiência foi realizada em 20 de abril.
Participei ativamente da I Conferência Municipal de Educação, realizada em abril, que teve como objetivo discutir e aprovar o Plano Municipal de Educação – PME para os próximos 10 anos. Na ocasião defendi a realização de concurso público para professores.

Em junho, o Plano Municipal de Educação – PME, depois de muitos debates, foi votado e aprovado na Câmara. Fui o relator do Projeto de Lei na Comissão de Constituição e Justiça.

A 1ª Conferência Municipal de Juventude de São Pedro

Outra importante conferência municipal que tive a honra de participar de todas as etapas, foi da 1ª Conferência Municipal de Juventude, realizada em 16 de outubro. No entanto, para que fosse concretizada, articulei diretamente com o Prefeito e Secretário de Educação a necessidade de realizar esta conferência em nossa cidade e, felizmente, o governo municipal concordou e criou as condições para sua realização. Fiz parte da Comissão Organizadora representando a Câmara Municipal.
No final de novembro, fui convidado a participar da 3ª Conferencia Estadual de Juventude, realizada em São Luís. Na ocasião, fui acompanhado dos delegados escolhidos na nossa Conferência Municipal.

3ª Conferência Municipal de Cultura

Estive presente na 3ª Conferência de Cultura, onde tive a honra de proferir a palestra magna, à convite da secretária municipal de cultura, Arleneth Aguiar.

A falta de água

O segundo semestre foi marcado pela crise no abastecimento de água. Enquanto o povo sofria com a falta de abastecimento, a CAEMA (responsável pelo abastecimento) e a Prefeitura ficaram tentando encontrar o culpado pelo caos. Diante dessa situação, fui pessoalmente ao escritório da Caema e na Prefeitura para entender o que estava acontecendo e ver em que poderia contribuir. No entanto percebi que havia versões diferentes entre ambas sobre o mesmo problema. Para tentar solucionar, solicitei a realização de uma Audiência Pública com a presença de representantes da Caema e do Governo Municipal. Os dois se entenderam antes da Audiência e o abastecimento de água foi se normalizou.

PRINCIPAIS PROJETOS DE LEIS

Quanto aos projetos leis aprovados durante o ano de 2015, destaco os seguintes:

  • Projeto de Lei nº 004/2015 que estabelece o Plano de Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combates às Endemias (ACE).
  • Projeto de Lei nº 003/2015 que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação – PME, do Município de São Pedro da Água Branca/MA, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei que dispõe sobre a reestruturação da Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, institui a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura em novos termos o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, o Conselho Tutelar – CT e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 007/2015 que dispõe sobre o Acesso a Informação, no âmbito do Município de São Pedro da Água Branca/MA, e dá outras providências.
Destaque negativo – Lei Orgânica Municipal sem reforma.

No mês de abril, apresentei requerimento pedindo a criação de uma Comissão Especial com a finalidade de realizar estudos para Reformar a Lei Orgânica Municipal. O requerimento foi aprovado por 8 vereadores e contestado por 1. Mesmo assim, não foi formada a Comissão. Portanto, continuamos com uma Lei Orgânica desatualizada, datada 1997.
Mesmo assim, continuo esperançoso de que essa reforma acontecerá em 2016.

2016

Agradeço a companhia tod@s em 2015 e espero continuarmos juntos em 2016.

Desejo a tod@s um Feliz 2016, cheio de muitas realizações!

Um forte Abraço!

segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Vitória!!! Vereadores aprovam o Projeto de Lei que estabelece o Plano de Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates às Endemias

Na manhã de hoje, (10/08), em emocionante Sessão Ordinária, a Câmara de Vereadores de São Pedro da Água Branca aprovou o Projeto de Lei nº 004/2015 que estabelece o Plano de Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combates às Endemias (ACE).
Depois de muitos anos de luta da categoria, hoje tivemos a felicidade aprovar esse importante projeto de lei que trata diretamente da vida profissional dos ACS e ACE.
Particularmente, fiquei muito feliz por essa conquista, pois desde o começo não medi esforços, juntamente com as lideranças dos ACS, para que esse dia chegasse.
A relação de confiança estabelecida entre o ACS/ACE e nosso mandato foi o combustível que nos impulsionou a seguir firme e não desistirmos dessa luta.
Ao longos dos anos, em diversos momentos fui procurado por esses servidores, e em todos os momentos colocamos nosso mandato à disposição para contribuir com suas demandas.
Em 06 de abril de 2015, foi realizada uma Audiência Pública na Câmara Municipal a meu pedido como presidente da Comissão Permanente de Educação e Saúde para exigir do Executivo Municipal a elaboração de um Projeto de Lei criando o Plano de Carreira e Remuneração.
Após uma decisão radical, encabeçado por mim e seguida por todos os vereadores, decidimos não votar nenhuma proposição do Poder Executivo enquanto Prefeito não encaminhasse o Projeto de Lei para Câmara Municipal.
Com isso, o Executivo e os ACS sentaram e definiram o Projeto de Lei, que felizmente, foi encaminhado à Câmara de vereadores em 22 de junho de 2015 e votado e aprovado hoje.
Tive a honra de ser o relator dessa matéria na Comissão de Constituição e Justiça, onde apresentei quatro emendas acatando as sugestões dos ACS e ACE.
Portanto, sinto-me com a sensação do dever cumprindo diante da aprovação em plenário desse projeto de lei.
Por fim, parabenizo a todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias pelo empenho e dedicação na luta por essa conquista.

Abaixo alguns registros fotográficos que retratam a luta dos ACS junto à Câmara Municipal.
Reunião realizada na casa do vereador Zé Lima em 31/01/2012
Audiência realizada em 15/02/2012 - a pedido do vereador Zé Lima
Audiência realizada em 15/02/2012 - a pedido do vereador Zé Lima


Audiência com Prefeito em 14/03/2012 - a pedido do vereador Zé Lima
Última reunião antes da aprovação do Projeto de Lei, realizada em 5/08/2015

Última reunião antes da aprovação do Projeto de Lei, realizada em 5/08/2015

Dia da Aprovação do Projeto de Lei - 10/08/2015



sexta-feira, 1 de maio de 2015

Vereador Zé Lima participa da I Conferência Municipal de Educação e defende a realização de concurso público para professores

A Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Água Branca realizou no dia 29 de abril de 2015, a I Conferência Municipal de Educação, com o tema “Educação de Qualidade: Perspectiva do Plano Municipal de Educação”.

A Conferência teve como objetivo discutir e aprovar o Plano Municipal de Educação – PME para os próximos 10 anos.

O Secretário Municipal de Educação, Professor Ivan Torres, apresentou uma versão preliminar do Plano, contendo 20 metas com suas respectivas estratégias para a educação, previamente construídas por uma Comissão instituída pela Portaria nº 001/20015, formada por representantes do Poder Executivo, Poder Legislativo, Conselhos Municipais, Igrejas, Sindicatos e técnicos da Secretaria Municipal de Educação.

O vereador Zé Lima/PT foi o representante titular do Poder Legislativa local na Comissão Municipal de Educação, indicado pelo presidente da Câmara de Vereadores.

O Plano Municipal de Educação – PME

O Plano Municipal de Educação é um documento estratégico que define políticas públicas de educação, por um período de dez anos. Ele retrata as necessidades da população, definindo-se como um plano do município.

A Conferência Municipal de Educação

Trata-se de um espaço democrático onde se pretende, junto com segmentos da sociedade, discutir e elencar ações que contemplem os anseios da sociedade no âmbito educacional. Nesse sentido, a Secretaria Municipal de Educação promoveu Conferência buscando estabelecer diálogo com a comunidade, visando construir propostas que promovam a qualidade do ensino e a valorização dos profissionais da educação.

Durante a Conferência foram discutidas, em grupos temáticos, todas as metas e estratégias, e ao final, em plenários foram apreciados os destaques trazidos pelos grupos.

Alguns dos temas mais discutidos:

ü A instituição de um sistema de avaliação de desempenho dos professores com objetivo de corrigir as distorções do processo ensino aprendizagem, bem como reconhecer e valorizar o professor com melhor desempenho em sala de aula. Será regulamentado por lei municipal até o primeiro ano de vigência do PME;

ü A eleição direta para diretores das escolas da rede municipal, visando a efetivação da gestão democrática. Ocorrerá no prazo de 3 anos da vigência do PME e será regulamentado por lei municipal;

ü A reestruturação do PCCS dos professores, com inclusão de todos os servidores da educação, que agora será denominado de PCCS dos profissionais da educação. Será regulamentado por lei municipal até o primeiro ano de vigência do PME;

Participação do Vereador Zé Lima


A realização de Concurso Público para professores foi um dos destaques aprovados em plenário. A proposta foi apresentada pelo Vereador Zé Lima, ao discutir a Meta que assegura a reestruturação do Plano de Cargos Carreira e Salários - PCCS para profissionais do magistério. O Vereador Zé Lima afirmou que o PCCS legalmente só contempla os profissionais concursados, no entanto, há muitos professores que não são concursados. Nesse sentido defendeu a inclusão de uma estratégia em que o município se comprometeria em realizar concurso para professores.

O vereador Zé Lima participou ativamente da Conferência desde a abertura até o encerramento e avaliou de forma positiva a realização do evento, destacando a participação de todos profissionais da educação e parabenizando o esforço do Secretário Municipal de Educação e sua equipe.